Alienação Parental Ação

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO Em defesa do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando o seu artigo 4°, que regulamenta o dever da família, da comunidade e do poder público de cuidar, zelar para a proteção do direito da criança e do adolescente. O presente trabalho tem como objeto de estudo a alienação parental, mais precisamente a Síndrome da Alienação Parental (SAP) pois está presente em muitos casos de separação judicial e de extrema importância no direito da família. Este

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: Este artigo visa esclarecer um tema ainda pouco explorado pelos operadores do Direito, porém, de grande relevância para as relações familiares e, conseqüentemente, para o Direito de Família: a Alienação Parental. A Síndrome da Alienação Parental (SAP) entrelaça-se às questões jurídicas nas páginas seguintes, a fim de demonstrar a importância do aprofundamento e observância desse fenômeno para decisões judiciais equânimes. Palavras-chave: Relações…

Síndrome de Alienação Parental A Síndrome de Alienação parental é definida como um transtorno psicológico que se característica por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, ou seja , um processo de programar uma criança pra que odeie um de seus genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. Ela costuma ser desencadeada nos movimentos de separação ou divorcio do casal, pois o cônjuge alienador atingirá…

ALIENAÇÃO PARENTAL Análise dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul HEBER FREIRE SANTOS RESUMO A alienação parental decorre de separações litigiosas, nas quais há disputa por guarda ou por visitação de filho, quando um dos pais procura excluir o filho do convívio com o outro genitor. O quantitativo de julgados sobre o tema ainda se revela pequeno, mas denota alta complexidade pelas razões abordadas neste trabalho. Também é exposta a jurisprudência do…

ALIENAÇÃO PARENTAL LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Conceito: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Formas exemplificativas de alienação parental: I - realizar…

1 ALIENAÇÃO PARENTAL ANÁLISE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA LEI N.o 12.318/2010, CONSEQUÊNCIAS FÁTICAS, JURÍDICAS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL Juliana da Silva1 RESUMO O presente artigo tem como objeto análise sobre a Alienação Parental, no tocante ao conceito histórico, análise comportamental do alienador, as conseqüências fáticas e jurídicas da alienação parental, bem como análise do regime jurídico da Lei n.o 12.318/2010 que dispõe sobre alienação e disciplina mecanismos de

UNIFORCENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJCurso de DireitoDisciplina: Direito Civil VProf.: | A síndrome da alienação parental e o papel do advogado Vladson Souza do Nascimento – 0924284/8 Fortaleza – CE Maio, 2013 Vladson Souza do Nascimento – 0924284/8 A síndrome da alienação parental e o papel do advogado Fortaleza – CE Maio, 2013 Resumo: A Síndrome de Alienação Parental é um tema atual, e designa agressões mentais contra a criança/adolescente, criando as…

SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho para estudo do tema na disciplina de Psicologia Jurídica do 1º semestre de 2015, do Curso de Bacharel em Direito da UNIP Universidade Paulista. Professor: Luiz Fernando Rocha·. ASSIS, SP 2015 Sumário INTRODUÇÃO 10 ORIGEM E CONCEITO 11 JURISPRUDENCIA E ESPECIES 13 A NORMATIZAÇÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 16 REFERENCIAS 20…

Resumo: A Síndrome de Alienação Parental é um tema atual, e designa agressões mentais contra a criança/adolescente, criando as chamadas “falsas memórias” na luta do genitor guardião face ao afeto entre filho e genitor não-guardião. Sabendo que essa síndrome, antes oculta na sociedade e hoje explícita através da lei de Alienação Parental, a lei nº 12.318/10, que ratifica os direitos da criança e do adolescente, traz para o assistente social jurídico uma delicada responsabilidade em…

Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Felipe Gomes de Barros Costa DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL Maceió 2014 Felipe Gomes de Barros Costa DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau…