Alienação Parental

1

ALIENAÇÃO PARENTAL
ANÁLISE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA LEI N.o 12.318/2010, CONSEQUÊNCIAS
FÁTICAS, JURÍDICAS E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL

Juliana da Silva1
RESUMO

O presente artigo tem como objeto análise sobre a Alienação Parental, no tocante ao conceito histórico, análise comportamental do alienador, as conseqüências fáticas e jurídicas da alienação parental, bem como análise do regime jurídico da Lei
n.o 12.318/2010 que dispõe sobre alienação e disciplina mecanismos de identificação da conduta alienante e o procedimento investigatório realizado através de perícia psicológica ou biopsicossocial. O referido artigo também aborda a possibilidade de reparação civil (indenização por dano moral) em caso de alienação parental. O artigo tem como principais referenciais teóricos Maria Berenice Dias,
Douglas Phillips Freitas, Caetano Lagrasta Neto, Flavio Tartuce, Analícia Martins de
Sousa.
PALAVRAS-CHAVE: conduta alienante; manipulação; inserção de falsas memórias; procedimento investigatório; reparação civil.

INTRODUÇÃO

A alienação parental tem origem na conduta doentia do alienador que por meio de punição e vingança ao ex-companheiro(a), o alienador pratica reiterados atos objetivando separar cada vez mais os filhos de seus genitores, através da prática manipuladora e da inserção de falsas memórias.

1 Bacharel em Direito (2010), pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Artigo apresentado ao Centro de Estudos Jurídicos do Paraná – Curso Prof. Luiz Carlos, como requisito parcial à obtenção de título de Pós-Graduação latu sensu em Especialização em Civil e Processo
Civil, orientado pela professora Luciana Pedroso Xavier.

2

O autor Caetano Lagrasta Neto, destaca que a alienação parental tem origem em distúrbios comportamentais e demais históricos, senão vejamos:
A origem poderá ser encontrada no desequilíbrio mental, ou comportamental, uso de tóxicos ou bebida alcoólica, atavismos, herança genética etc. Pode