Alice No Pais Do Quantum

processado o presente agravo de instrumento quando este reúne elementos que comprovam, à saciedade, a ofensa moral do trabalhador por meio de atos, ações e omissões praticados pela empresa empregadora,violando, de forma flagrante, a fixação equivocada do quantum reparatório aos artigos 5º, X, da Constituição Federal e 186 do Código Civil. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DE VALOR. VIOLAÇÃO DOS…

visão patriarcal e machista. A violência doméstica persiste no cotidiano da sociedade brasileira. Esse fato demonstra que a mulher ainda é alvo de discriminação e vítima de tormentos diários causados pelos seus companheiros, maridos, ex-maridos, pais, entre outros. Considerando esse tipo de situação, fez-se necessária a criação da Lei Maria da Penha, pois a legislação até então existente não bastava para resolver esses casos. 1.1 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Violação dos Direitos…

tendência a começar a uniformizar estas decisões jurisprudenciais, pois as correntes contrárias perdem força a cada dia e cada jurista contrário que aparece, nascem dez que acham a reparação de dano perfeita e necessária para firmar a democracia do país. Tanto que o art. 5o, X da Constituição Federal diz versa sobre o dano moral: “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente…

participação da pequena empresa, segundo estudos estatísticos do país, sempre se mostrou relevante pelo alto percentual em termos de geração de empregos e em número de empresas formais constituídas. Por outro lado, o índice de “mortalidade” dessas empresas também é fator preocupante, pelo fato de que nem todas estão dispostas a investir na adequação de produtos e processos, para atender às diversas exigências do mercado. Sabe-se que o Brasil é um país conhecido pela capacidade…

filha e aos meus irmãos, pelo amor e paciência. Ao Guilherme, meu amado, pela colaboração e atenção. Ao Dr. Ronald Montes e à Drª Dileusa Disconzi, pelo suporte emocional. Aos amigos, pelo incentivo. À Drª Margarida Barreto, pela atenção. Ao meu país, como bolsista do Prouni, por ter viabilizado a conclusão da graduação. RESUMO É examinado, neste estudo, o assédio moral nas relações de trabalho, sua lenta evolução através dos tempos e à luz das constituições brasileiras. É…

quantificava de forma diferenciada os alimentos destinados a filhos ex cônjuges ou ex companheiros. À prole eram deferidos alimentos civis, assegurando compatibilidade com a condição social do alimentante, concedendo aos filhos a mesma condição de vida dos pais. Os consortes e companheiros percebiam alimentos naturais: o indispensável à sobrevivência com dignidade (2009, p. 460). Ante o exposto, conceitua-se os alimentos naturais (côngruos) conmo os que são os indispensáveis à…

2011, pag. 28). Já para a doutrinadora trabalhista Alice M. de Barros, o dano moral é o “menoscabo sofrido por alguém ou por um grupo como conseqüência de ato ilícito ou atividade de risco desenvolvida por outrem capaz de atingir direitos da personalidade e princípios axiológicos do direito, independentemente de repercussão econômica.” (BARROS, 2011, P.513) Barros em sua obra, Curso de Direito do Trabalho (p. 513) ensina que no nosso país, antes da promulgação da CF/88, existia…

art. 1.630 ........................................................... 36 5. A quem compete o poder familiar - art. 1.631 ..................................................................... 36 6. De a separação ou o divórcio dos pais não alterar as relações entre pais e filhos - art. 1.632........................................................................................................................................ 37 7. Do poder familiar ser exclusivo da mãe para o filho de…

impelido ao contato com outras pessoas ofertando riscos a este instituto. Nas relações trabalhistas, esses bens não se diferem. A própria Consolidação das Leis do Trabalho demonstra isso nos arts. 373-A, inc. VI e 483, alínea “e”. Com efeito, Alice Monteiro de Barros (2006, p. 631) explica com sabedoria o conflito surgido: “Não é o fato de um empregado encontrar-se subordinado ao empregador ou de deter este último o poder diretivo que irá justificar a ineficácia…

br/reportagens/fisica/fisica02.htm CALVINO, Ítalo (1999). Multiplicidade . Em: Seis propostas para o próximo milênio. São Paulo: Companhia das Letras. CAPRA, Fritjof (1982). O ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix. GILMORE, Gilberto (1998). Alice no País do Quantum. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. GOSWAMI, Amit (1998). Referência ao Self: como o uno torna-se muitos . Em: O universo autoconsciente: como a consciência cria o mundo material. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos. HAWKING,…