Alice No Pais Do Quantum

mesmas atividades e sujeitando-se aos mesmos horários, não pode sofrer discriminação, pois oi fenômeno da terceirização é imprestável à redução dos salários dos trabalhadores. (Ac. TRT – 3ª Reg. - 2ª T. - Proc. RO 3438/96, julg. Em 10.12.96, Rel. Juíza Alice Monteiro de Barros, in TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Repertório de Jurisprudência Trabalhista, 7° vol., Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 551, n. 1935 – apud. ROMITA, ob. cit., p. 296) Para a discriminação ser válida deve-se existir…

_________________________________________ Prof. Apresentado em:_____/_____/______ Conceito:_________________ BELÉM/PA 2014 AGRADECIMENTOS À Deus por ter me dado uma vida maravilhosa. Aos meus pais Antonio Carlos Vaz Andrade e Heliana Batista Andrade pelo que representam na minha vida, como exemplo de pais e por todo o esforço que devotaram à minha formação, como profissional e ser humano. Ao professor e orientador Alessandro, pela responsabilidade e atenção que…

Campinas, 2003. Diamond, John. Seu Corpo não Mente. Distribuidora Record de Serviços S.A. Rio de Janeiro, 1979. Gallahue, David. Ozmun, John. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. Phorte Editora Ltda., São Paulo, 2001. Gilmore, Robert Alice no País do Quantum. Jorge Zahar editor, Rio de Janeiro, 1988. Keleman, Stanley. Anatomia Emocional. Editora Summus, São Paulo, 1992. Krebs, Rui Jornada. Copetti Fernando. Corseuil Herton Xavies. Desenvolvimento Humano – Teoria e…

regras entorno do exercício da atividade do trabalhador. Assim, constitucionalmente, diante da leitura do artigo 7°, incisos VI, XIII e XIV, já é possível que, por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, se possa estipular regras voltadas ao quantum salarial, bem como, à jornada dos trabalhadores. Ademais, há outros preceitos constitucionais, também observados no artigo 7º, que flexibilizam o Direito do Trabalho, embora em outros moldes. Isso porque enunciam direitos,…

três teorias. Para a primeira, o sindicato é pessoa jurídica de direito público. Para a segunda, sua natureza não é pública, é privada. Para a terceira, é pessoa jurídica de direito social. Todavia, essa definição depende do direito positivo de cada país. No Brasil, com a Constituição de 1988, no contexto de liberdade sindical, não há dúvida, o sindicato é pessoa jurídica de natureza privada, com autonomia plena, em que não há lugar para interferências estatais.…

todas as formas de Discriminação contra a Mulher que com plena harmonia à Lei Maria da Penha diz em seu Artigo 7º: “ Os Estados-partes tomarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na vida política e pública do país e, em particular, garantirão, em igualdade de condições com os homens[...]” (Art. 7º, CEFDM). Mas ainda existem juristas que consideram que esta lei apresenta inconstitucionalidade embasados em que a Lei 11.340 discrimina o homem da…

------------------------------ ENFOQUE BIOENERGÉTICO NO TRABALHO CORPORAL E O CÂNCER Rosemary Cristina Seguin Francisco Galvão Roland Marcelo Sampaio INTRODUÇÃO Pensando na importância da criação de um espaço de discussão sobre a psicoterapia corporal em nosso país e da constatação de que a problemática da percepção do corpo ocupa um lugar estratégico na ciência o conceito de risco psicossocial e estresse, e suas implicações no binômio, saúde-doença têm se desenvolvido de…

AGRADECIMENTO Aos meus pais, Elias e Sandra, pelo apoio e incentivo ao longo desses anos; À minha irmã Samanta, pela companhia e amizade; Ao meu avô Ovegildo, pelo acolhimento; Aos meus amigos que de alguma forma contribuíram para a conclusão dessa etapa; Ao Dr. Edson Luiz de Oliveira, pelos seus ensinamentos e compreensão; Ao Professor José Ildefonso Bizatto, pela atenção dispendida. Ao Zion e Brisa, por todo amor e carinho. DEDICATÓRIA Aos meus pais, Elias e Sandra, razão da

causados ao decorre dos princípios gerais do direito civil, estampados nos artigos 187, 927, 932, 949, 950 e dos ditames constitucionais amplamente discutidos ao longo do presente trabalho, e pode se converter em indenização in pecúnia, devendo o quantum indenizatório ser arbitrado pelo Magistrado, considerando as peculiaridades do caso concreto, sem prejuízo da reparação in natura, como no caso da readmissão no emprego por despedida decorrente de ato discriminatório (Lei 9.029/95, art. 4º).

assistindo o jogo do Grêmio. Obrigada por me ensinar que o conhecimento é nosso principal bem, pois ele ninguém consegue nos tirar, e se tirar, é porque dele não vamos mais precisar. Admiração especial pelo marido e profissional que és! Aos meus pais, Senador e Jandira, eternos companheiros e amigos, fãs incondicionais de seus filhos, pessoas que sinto falta da presença física diária, aos quais agradecerei por toda minha vida por tudo que fizeram pelos filhos, sendo que por vezes…