Alice No Pais Do Quantum

explicitam como se constróem as carreiras criminais, a partir da entrada em estabelecimentos penais. Nessas pesquisas, os autores demonstram ser a prisão um duplo erro econômico, pois não reprime a criminalidade e tem um alto custo econômico para o país. Quanto às conseqüências individuais da prisão, quando da saída dos criminosos, verifica-se haver um círculo vicioso, pois além de não conter a criminalidade, o sistema carcerário ainda pode ser considerado uma “pós-graduação” para o…

ambiente hostil a vitima. Para a Desembargadora e autora Maria Alice Monteiro, o assédio sexual por intimidação: caracteriza-se por incitações sexuais importunas, de uma solicitação sexual ou de outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, hostil, de intimidação ou abuso no trabalho". Extraído do sítio trt3.jus, Revista, Alice Barros. Pode-se observar que para a caracterização…

suspensiva para o negócio, do ponto de vista patrimonial. QUANTUM. PRECEDENTES DA TURMA. NASCITURO. DIREITO AOS DANOS MORAIS. DOUTRINA. ATENUAÇÃO. FIXAÇÃO NESTA INSTÂNCIA. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Nos termos da orientação da Turma, o direito à indenização por dano moral não desaparece com o decurso de tempo (desde que não transcorrido o lapso prescricional), mas é fato a ser considerado na fixação do quantum. II – O nascituro também tem direito aos danos…

de cabos da Bell System e por 31 milhões de aparelhos telefônicos.4 O Bureau Censitário relatou esses fatos sob a rubrica “Comunicações nos Estados Unidos”, mas tudo isso não passava de medidas primitivas para mensurar o volume de comunicação no país. O censo contou também vários milhares de estações emissoras de rádio e algumas dúzias de emissoras de televisão, além de jornais, livros, panfletos e correspondência em geral. O correio contava as cartas e os pacotes que passavam por…

em seu julgamento do que venha ser abusivo, hostil, bem como degradante. Desta feita, é necessária a busca pela objetividade possível partindo das definições acima já estabelecidas. (FEREIRA, 2010). Teixeira (2011, p. 20) cita os ensinamentos de Alice Monteiro de Barros, o qual se expressa, dizendo o seguinte: 35 Aquele que assedia desestabiliza sua vítima. Por isso mesmo, consiste em um processo continuado, ou seja, um conjunto de atos e procedimentos destinados a expor a…

| |Decreto Lei n° 3.199, de 14 de abril de 1941 |Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o | | |país. | |Lei n° 6.251, de 08 de outubro de 1975 |Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras | |

salientar, que o direito francês, no mesmo diploma legal em comento, regula de modo detalhado o dever de prevenção por parte do empregador da prática do assédio moral no ambiente de trabalho. Em Portugal o assédio moral também é regulado pela lei daquele país, e é definido como “todo comportamento indesejado relacionado à ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, patrimônio genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência ou doença crônica,…

personalidade após o nascimento completo da prole, consoante o art. 31 do Código Civil daquele país, pelo que entende-se a adoção da teoria natalista. (NEVES, 2012). Os alemães, por sua vez, preferem a teoria natalista por questões práticas. Entendem os germânicos que é muito mais conveniente para o debate jurídico, a adoção de um ponto fixo para o início da personalidade. Logo a adoção da teoria natalista neste país é baseada na mera praticidade. (NEVES, 2012) Ainda na Europa, parece…

nacional, aperfeiçoamento da política de propriedade intelectual e de programas de certificação da qualidade e da obediência a padrões ambientais, tendo em vista a importância desses instrumentos para o aumento das exportações e a inserção competitiva do país na economia global; f) Fortalecimento do Pólo Industrial de Manaus – PIM: por intermédio de um conjunto de iniciativas voltadas para ampliar as exportações da Zona Franca de Manaus, promover o aproveitamento econômico em bases…

seja praticado durante o exercício do trabalho, não se confundindo com questões pessoais que possam surgir dentro do ambiente de trabalho.” 7 Observa-se que a autora supramencionada ao conceituar assédio moral não o restringe a um local específico (país, região, continente), pois é um fenômeno global. Assim, a prática constante do instituto viola garantia constitucional de um meio ambiente de trabalho sadio bem como a transgressão ao princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado na…