Dano Moral
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Cleber Vieira dos Santos, professor de língua portuguesa, literatura e língua espanhola, formado em Letras pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pela Uniderp/Anhanguera e Pós Graduado em Gestão Escolar pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação. Artigo publicado em 2009.
Por Cleber Vieira
Publicado 9/05/2010 Dano moral. Relação de trabalho. Indenização. Poder do empregador.
O Dano Moral na Relação Trabalhista
SANTOS, Cleber Vieira dos
RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar o dano moral no âmbito do Direito do Trabalho. O problema de pesquisa da investigação é: como se configura o dano moral nas relações de trabalho? A hipótese básica de estudo é que os empregadores quando abusam de seus direitos caracterizam o dano moral o que gera o direito ao locupletado de ingressar com ação de responsabilização civil e reparação de danos morais. Portanto, este trabalho se justifica, pois é de extrema importância a compreensão das incidências das garantias e direitos fundamentais na norma tema à luz da Constituição Federal de 1988. A metodologia desta pesquisa será em uma primeira etapa da fundamentação teórica constituída pelo levantamento e análise da bibliografia.
Palavras-Chave: Dano moral. Relação de trabalho. Indenização. Poder do empregador;
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o intuito de analisar a questão do dano moral nas relações de trabalho, demonstrando as conseqüências desfavoráveis do ato perante a sociedade que tem interesse em reprimir qualquer ato que contrarie a dignidade humana.
As normas jurídicas são formadas com a evolução da sociedade que requer a adaptação das leis a nova realidade social, bem como a adaptação das relações que se estabelecem entre os agentes.