Alice De Barros Monteiro

questões doutrinárias e jurisprudenciais. 2. Definição:Terceirização pode ser definida como a contratação de outra empresa para realizar atividade que não represente o objetivo constante no contrato social da empresa contratante. A ilustre Alice Monteiro de Barros diz que terceirização consiste em transferir para outrem atividades consideradas secundárias, ou seja, de suporte, atendo-se a empresa à sua atividade principal. Assim, a empresa se concentra na sua atividade-fim,…

possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? Bibliografia complementar • CARRION , Valentin . Comentários à C onsolidação das Leis do Trabalho . 34 . ed. São Paulo : Saraiva , 2009 . • BARROS , Alice Monteiro de . Curso de Direito do Trabalho . 5 . ed. São Paulo : LTr , 2009 . • DELGADO , Mauricio Godinho . Curso de Direito do Trabalho . 8 . ed. São Paulo : LTr , 2009 . • MANUS , Pedro P aulo…

são assim denominados, visto que se aplicam a também a outros ramos do Direito; enquanto estes se referem a princípios peculiares à disciplina Direito do Trabalho. Podemos fazer referência ao conceito de Manuel Alonso Garcia citado por Alice Monteiro de Barros (2006, p.168), explicitando que os princípios de Direito do Trabalho são “linhas diretrizes ou postulados que inspiram o sentido das normas trabalhistas e configuram a regulamentação das relações de trabalho conforme critérios…

SILVA DE BARROS JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Niterói 2013 KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como pré requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Niterói 2013 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS

salários para uma mesmo função com base nos diferentes locais de prestação dos serviços.(TRT 17ª R.; RO 50700-40.2011.5.17.0181; Rel. Des. José Luiz Serafini; DOES 20/07/2012; Pág. 38) – grifou-se III – DOUTRINA Conforme o ensinamento de Alice Monteiro de Barros, a doutrina brasileira também diverge acerca da presente matéria, veja-se: Para que se autorize a equiparação salarial, o artigo 461 consolidado exige, também, que postulante e paradigma trabalhem na mesma localidade.…

a conseqüente delegação dessas atividades para empresas especializadas ou terceirizadas e, estas deveriam prestar serviços de alta qualidade e de elevada técnica produtiva.[16] João de lima T. Filho. 10560 2.1 – CONCEITO Segundo Alice Monteiro de Barros, “o fenômeno da terceirização consiste em transferir para outrem atividades consideradas secundárias, ou seja, de suporte, atendo-se a empresa à sua atividade principal”. [17] Maurício Godinho Delgado define a terceirização…

Goiânia, 26 de agosto de 2013 Unidade II. Direito do trabalho 2.1 Fontes – a expressão fonte significa procedência, nascedouro e empregada para indicar de onde provem alguma coisa, onde ela baseia sua razão de ser (Alice Monteiro de Barros). a) Fontes Materiais – no âmbito do direito do trabalho as fontes materiais representam um momento pré-jurídico (ainda não nasceu a norma, apenas o fato social), a pressão exercida pelos operários em face do Estado, em busca de novas e melhores…

duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo, sob pena de, com entendimento diverso, banalizar-se o dano moral, dando ensejo a ações judiciais motivadas por meros e triviais aborrecimentos da vida cotidiana” (Pg. 84). BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo; LTR, 2005. “O assédio moral está diretamente ligado à nossa própria estrutura emocional e sentimental, a que chamamos de caráter. Trata-se pois, de um atentado contra a…

Convocado Vitor Salino de Moura Eca; Divulgação: 27/01/2012. DEJT. Página 23) Link: https://as1.trt3.jus.br/juris/detalhe.htm?conversationId=62861 2. RO - 5087/91 Data de Publicação: 12/06/1992 Órgão Julgador: Segunda Turma Relator: Alice Monteiro de Barros Tema: SALÁRIO-MATERNIDADE - PAGAMENTO - RESPONSABILIDADE Divulgação: 11/06/1992. DJMG . Boletim: Sim. LICENÇA MATERNIDADE - Anteriormente à vigência da Lei 8213/91, que previu o custeio para o salário maternidade e…

aspecto da relação entre empregador e empregados, sobre o foco laboral. Como uma mobilização social, a paralização do trabalho só acontece se os trabalhadores estiverem organizados, isso porque é necessário, como afirma Donald Pierson (apud Monteiro de Barros) “uma unidade sólida capaz de realizar ação conjugada”. Assim é necessário os trabalhadores organizarem em sindicatos ou na falta destes, de uma comissão que o represente. No entanto, a greve deve ser encarada como um…