Alice De Barros Monteiro

Consolidação das Leis do Trabalho, considera trabalho de igual valor, “o que for feito com igual produtividade, e com a mesma técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos”. Porém a autora entende que (BARROS, Alice Monteiro, 1995, p.9003). “[...] Apesar de todas as tentativas no sentido de igualar salários por trabalhos de igual valor, estatísticas demonstram que as mulheres continuam ganhando salários inferiores do que são pagos aos homens, na…

Monteiro Lobato: lições editoriais A obra O livro Monteiro Lobato: intelectual, empresário, editor é uma obra que foi publicada na coleção “Memória Editorial”, em co-edição da Com-Arte com a Edusp, a partir da tese de mestrado de Alice Mitika Koshiyama, professora doutora da Universidade de São Paulo. Numa edição que apresenta uma clara preocupação com a qualidade e a beleza, por conta de seu formato (21 x 22 cm) e de seu papel de alta qualidade e que aumenta a…

empregados privados ou equiparados e os que trabalhem sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele .16 12 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22 ed. São Paulo: Atlas. 2006, p. 16. 13 BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho. 2 ed. São Paulo: LTr, 2006.p . 89. 14 SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. 2.ed. São Paulo: Renovar, 2004, p.81. 15 16 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. p.…

pioneiramente, no art. 37, VII, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 1988, assegurou ao servidor público civil o direito à livre associação sindical nos termos definidos em lei especial. Urge complementar nas palavras de Alice Monteiro de Barros que “os ordenamentos jurídicos, em geral, proibiam a greve no serviço público, temerosos de que o interesse público pudesse ser afetado.” 2 Nos dias de hoje, o entendimento prevalecente é o contrário. A polêmica que surge em…

considerada uma infração de forte intensidade. Em relação à falta de recolhimento dos depósitos do FGTS as doutrinas são divergentes, causando polêmica sobre violação do descumprimento pelo empregador das obrigações contratuais. Para Alice Monteiro de Barros, por exemplo, acha que a falta de recolhimento dos depósitos do FGTS constitui motivo suficiente para o rompimento do vínculo empregatício, apesar de o crédito, em princípio ser disponibilizado para o empregado somente após o…

de obra humana, em especial daquele trabalhador que não está preparado para o mercado global, ou seja, não se especializou. Tais fatores produziram a percepção da existência da flexibilização do Direito do Trabalho, Alice Monteiro de Barros (Ltr. 2010, p. 87) indica dois tipos: "a) Interna- atinente a ordenação do trabalho na empresa, compreende a mobilidade funcional e geográfica, a modificação substancial das condições de trabalho,…

recapitular como se encarava as ideias de gênero, em algumas sociedades antigas, a partir de então veremos um pouco do porque pensavam assim e como isso tem mudado. Por exemplo, no Texto CIDADANIA, RELAÇÕES DE GÊNERO E RELAÇÕES DE TRABALHO, por Alice Monteiro de Barros, é abordada um pouco a visão histórica de como era visto o papel da mulher na sociedade Romana e grega; “Uma característica da cidadania legada pelos Romanos foi o relevante papel feminino na sociedade. Às mulheres era…

esporte, mas também pelo próprio Direito do Trabalho, e ainda, muitas dúvidas e questionamentos acerca de um tema ainda não muito estudado e de pouco material doutrinário, torna a pesquisa ainda mais atraente e instigante. BIBLIOGRAFIA: BARROS, Alice Monteiro. Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho – Peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências – 4.ed. São Paulo: LTr: 2010; FREITAS, André Prado. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Disponível…

subordinação pode ser examinada sob três dimensões: clássica, objetiva e estrutural4. Clássica, tradicional ou subjetiva é a subordinação que se evidencia, basicamente, sob três aspectos: pessoal, técnico e econômico. Nessa medida, aponta Alice Monteiro de Barros que: Quando o empregado está sujeito a controle de horário e acata as ordens recebidas, ele subordina-se pessoalmente ao empregador; quando atende às regras de execução, aflora a subordinação técnica; e quando seu orçamento…

princípios que regem essa área. O Direito do Trabalho é um ramo especializado que se construiu a partir da relação jurídica de trabalho entre empregado e empregador – o vínculo empregatício. Podemos analisar também o ponto de vista de Alice Monteiro de Barros, que afirma: “... entre as características do Direito do Trabalho, a doutrina nacional aponta: 1) Tendência à ampliação crescente: Em extensão pessoal, ao incluir em seu âmbito um número cada vez maior de pessoas, até…