O contrato individual de trabalho

Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de Alice Monteiro de Barros, de Mauricio Godinho Delgado e de Orlando Gomes e Elson Gottschalk. Superada essa parte, passou-se para a análise das quatro características escolhidas pelo grupo que receberiam uma análise mais acurada, foram elas: bilateralidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação (foi abordada, ademais, a tendência universalizante do Contrato Individual de Trabalho, pelo fato de o grupo considerar tal tendência de grande relevância para um melhor entendimento, na contemporaneidade, do assunto tratado ). Neste ponto, além das anotações feitas em sala de aula e dos doutrinadores supracitados, utilizou-se obra de outro ilustre autor, qual seja, Amauri Mascaro Nascimento. Por fim, fez-se referência às outras características do Contrato Individual de Trabalho, que não receberam uma análise mais pormenorizada neste trabalho. 1 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO O senso comum nos diz que fonte é origem, é tudo aquilo de onde provém alguma coisa. Nessa seara, interessante citar comentários dos ilustres doutrinadores Alice Monteiro de Barros, Orlando Gomes e Elson Gottschalk, verifique-se: “Já sob o prisma jurídico, a fonte é vista como origem do direito, incluídos os fatores sociais, econômicos e…

sociais ocorridas a partir dos anos 70 do século XX, com a revolução tecnológica da informação. 2. Conceito de empregador e empregado no direito brasileiro Preliminarmente há que se distinguir a relação de trabalho da relação de emprego. Jean Vincent utiliza a expressão contrato de atividade para designar “todos os contratos nos quais a atividade pessoal de uma das partes constitui o objeto da convenção ou uma das obrigações que ela comporta” 2. E Alice Monteiro 1 BRASIL.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA SALVADOR 2012 DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA…

Comunicação (TICs), envolvendo mudanças na economia e nas relações laborais, através da informatização, robotização e o aumento da tecnologia. Surge, assim, uma nova modalidade de trabalho, realizada fora do centro da empresa empregadora. O empregador pode, inclusive, contratar pessoas que residem em países diferentes, a fim de desenvolver determinado produto ou programa e enviar os dados via internet.16 No entanto, para configurar a relação ao elemento jurídico trabalhista, quanto à…

4 – Alice Monteiro de Barros ensina que os conceitos do Direito do Trabalho podem ser reunidos em três categorias. Quais são eles. Explique todos deles. . 5 – Qual a definição de Direito do Trabalho para Amauri Mascaro do Nascimento? Explique os motivos dados por ele para essa definição. 6 – Como Alice Monteiro de Barros afirma que divide-se o Direito do Trabalho? Explique cada uma dessas divisões. 7 – O Direito do Trabalho é autônomo em relação aos demais ramos do Direito?…

de contratação, quanto a direitos, funções, modos. No Brasil, a flexibilização permitiu a redução de salários e jornadas de trabalho, através de acordos e convenções coletivas. 4. Alice Monteiro de Barros ensina que os conceitos do Direito do Trabalho podem ser reunidos em três categorias. Quais são eles. Explique todos deles. Alice Monteiro de Barros as intitulou em: a) subjetivas; b) objetivas; c) mistas. Os conceitos subjetivistas enfatizam a condição do empregado como o…

interpretação das regras jurídicas, diz Alice Monteiro de Barros, que “esse princípio autoriza a aplicação da norma mais favorável, independentemente de sua hierarquia”4 , vale dizer, caso ocorra um confronto entre uma norma Constitucional e uma norma Ordinária, e em sendo esta mais favorável ao empregado, deverá esta ser aplicada. Resta, neste ponto, afastada a orientação contida na Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº. 4.657/1942). Ressalta-se que sendo cada norma…

legislação trabalhista aos intelectuais Durante muitos anos combateu-se a existência de um contrato de trabalho entre trabalhadores intelectuais e as empresas para as quais trabalhavam, por se entender que a subordinação jurídica, indispensável à sua configuração, estaria ausente. No entanto, a subordinação jurídica admite graus e matizes e quanto mais a prestação de serviços se intelectualiza, mais se dilui a subordinação, porque maior é a intensificação da iniciativa 2 BARROS, Alice…

Organizacional – Thereza Cristina Gosdal e Liz Andrea Pereira Soboll – Editora LTr 17. Antecipação da Tutela – Luiz Guilherme Marinoni – Editora Revista dos Tribunais 18. Coisa Julgada Inconstitucional – Luiz Guilherme Marinoni – Editora Revista dos Tribunais 19. Compêndio de Direito Processual do Trabalho – Alice Monteiro de Barros – Editora LTr 20. Compêndio de Direito Sindical – Amauri Mascaro Nascimento – Editora LTr 21. Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho – Alice…

Direito público relativas à família ou ao adolescente; entretanto, há a preponderância das regras de Direito privado sobre as de Direito público, como também ocorre no Direito do Trabalho. 3- destacando a problemática epistemológica do direito Amauri Mascaro do Nascimento, para fins didáticos, a classificou em três diferentes concepções. Quais são elas? Explique todas elas. 4- Alice Monteiro de Barros Ensina que os conceitos do direito do trabalho podem ser reunidos em três categorias.…