Alice De Barros Monteiro

reclamante trata-se de atividade com fim econômico, ou seja, a mera percepção de salário. Atividade lucrativa, por sua vez, trata-se daquela destinada às atividades empresárias, ou afins. Não obstante ao exposto, a renomada doutrinadora, Alice Monteiro de Barros, cumpre especificar a condição de enfermeira como doméstica, a saber: “Equipara-se a doméstico a pessoa que, no âmbito residencial de alguém, presta serviços contínuos de acompanhamento a pessoa idosa ou serviços de asseio e…

horas 1 – Há relação de emprego em cooperativa e cooperado ? ________________________________________ Avaliação ________________________________________ Bibliografia PINTO, Martins, Sergio. DIREITO DO TRABALHO. SAO PAULO: ATLAS, 2013. BARROS, Monteiro, Alice De. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO. SAO PAULO: LTr, 2012. < CONTRATO DE TRABALHO Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo ________________________________________ Carga Horária - 40,0 horas…

princípio da igualdade entre os sexos, desempenhando, assim, necessário papel na inserção das mulheres no mercado de trabalho. Em excelente trabalho no qual, de forma minudente, analisa “O Trabalho Noturno da Mulher e a Ação Internacional”, Alice Monteiro de Barros lembra que, em um primeiro momento, o tema mereceu tratamento semelhante ao conferido ao trabalho noturno dos menores, qual seja, o da efetiva tutela legal. Entretanto, observa que rumos opostos tomaram os temas no evoluir…

onde as peculiaridades são analisadas e os direitos são atribuídos com o intuito de tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, não se faz razoável diminuir os direitos a serem resguardados ao empregado doméstico. A autora Alice Monteiro de Barros, em seu livro, ventila um parágrafo sobre os assuntos mencionados, da seguinte forma: “Não se estendem aos trabalhadores domésticos as normas sobre jornada, sendo-lhes indevidos, portanto, o adicional noturno, as horas…

Desenho de cobertura das USA e das USB na I MACRORREGIÃO SUL Coberto por Município USA de Unidade de Saúde de Referência USB de 01 Amaraji Palmares Amaraji Hosp. Alice Batista dos Anjos 02 Barreiros Palmares Barreiros H M dos Barreiros J. M. e S. Albuquerque 03 Belém de Maria Palmares Belém de Maria U. M. Nossa Sra. das Dores 04 Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho de Sto Agostinho Cabo 05 Camaragibe Camaragibe Camaragibe

de uma sociedade. Esse argumento não elide a possibilidade de constituir relação empregatícia porque, mesmo nas associações, pode haver contrato de trabalho celebrado com seus membros. Noutra visão, a doutrina francesa, conforme informa Alice Monteiro de Barros ,foi a que mais se aprofundou no tema. Alguns autores repudiam a idéia de se atribuir natureza profissional à atividade religiosa e, mais ainda, de se reconhecer um vínculo empregatício entre sacerdotes e suas respectivas…

Cursos e Equipamentos Linguagem e Escrita Braille Escrita Braille Leitura Tátil ESPAÇO BRAILLE ALICE RIBEIRO O Espaço Braille Prof.ª Alice Ribeiro, na Biblioteca Monteiro Lobato, inaugurada em 22 de maio de 2000, oferece um atendimento especialmente direcionado às pessoas com deficiência visual, facilitando o acesso a livros didáticos, paradidáticos, infanto-juvenis, romances etc., ampliados ou transcritos ao Sistema Braille ou gravados em cds. O acesso à informação de todo…

Consolidação das Leis do Trabalho, “Art. 3º. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador sob a dependência deste e mediante salário.’’ Já no artigo 2º, da CLT, conforme ensina a autora Alice Monteiro de Barros: O legislador conceitua o empregador como sendo a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, contrata, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.Essa direção tem sido vista…

o prestador de serviços pelas obrigações trabalhistas, certamente terá mais cuidado na decisão de terceirizar e na escolha do parceiro. -------------------------------------------------------------------------------- 9. Bibliografia BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr. DIREITO, Carlos Alberto Menezes & CAVALIERI FILHO, Sérgio. Comentários ao novo Código Civil.Vol. XIII (Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Rio de Janeiro: Forense,…

vêm se posicionando nossos tribunais, desconhecendo em todas as situações vínculos de empregos entre os que professam a fé e suas congregações. Exceções encontradas nos ordenamentos jurídicos e suas lições A profícua doutrinadora Alice Monteiro de Barros ensina que a entidade religiosa não pode ser totalmente imune ao fato de ser empregadora, pois se houver prestação de serviços por um indivíduo não pertencente à congregação, a vinculação do emprego não pode ser afastada, caso…