Alice De Barros Monteiro

reduzir o seu rigor, como se infere do Protocolo n. 90 da OIT e da Convenção Internacional n.171, de 1990, do mesmo organismo, que limita a proibição do trabalho noturno das mulheres àquelas que estiverem no ciclo gravídico-puerperal. (BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho- 7.ed. São Paulo: LTr, 2011. P.855) . São vários os esforços realizados para melhorar as condições de trabalho dos jovens e impedir a mão de obra infantil. As razões apresentadas,…

Individual do Trabalho II Prof Valter Pinto 09/02/2015 Apresentação do programa Bibliografia - Mauricio Godim Delgado (Direito do Trabalho) - Editora LER - Alice Monteiro de Barros (Curso de Direito do Trabalho) Sergio Pinto Martins (Direito do Trabalho pela editora Atlas) - Francisco Ferreira Jorge Neto - Gilberto de Quadrios - Fernando Martinez (Pela Saraiva) - CLT Provas: - PP: 13/04/2015 - PF: 15/06/2015 2° chamada: 22/06/2015 Remuneração (Art 457 da…

pensando de maneira coletiva e tendo como conexidade condições de vida oriundas do trabalho em comum faz surgir conflitos coletivos entre outros grupos que pensam de maneira antagônica. Uma das modalidades desses conflitos é denominada greve. Alice Monteiro de Barros (2006, p. 1253) acredita ser “mais precisamente uma expressão desses conflitos, que lhe preexistem”. Esses movimentos, de acordo com alguns autores, tiveram seu início no Egito, a.C., com a fuga dos Hebreus que estavam…

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2010. 6.ed. p. 1273-1318 (Capítulo 5, 6 e 7 da Parte II) CAPÍTULO V PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO 1. CONCEITO Do ponto de vista sociológico, o interesse está sempre presente nas relações humanas, justificando a formação dos grupos sociais para a satisfação de suas necessidades. Quando ao interesse de determinada categoria profissional se opõe a resistência da categoria econômica…

estudo em decorrência do desempenho de atividade laborativa denominada anteriormente, a competência de tal ação cabe a Justiça do Trabalho, de acordo com o previsto na Carta Magna em seu artigo 114. Também tem entendido assim a Profa. Alice Monteiro de Barros ao expressar que: “Ao menor de 18 anos é proibido, ainda, o trabalho em locais perigosos ou insalubres (art. 405, I, da CLT). À luz da legislação brasileira, são consideradas perigosas as atividades desenvolvidas de forma não-eventual

pensando de maneira coletiva e tendo como conexidade condições de vida oriundas do trabalho em comum faz surgir conflitos coletivos entre outros grupos que pensam de maneira antagônica. Uma das modalidades desses conflitos é denominada greve. Alice Monteiro de Barros (2006, p. 1253) acredita ser “mais precisamente uma expressão desses conflitos, que lhe preexistem”. Esses movimentos, de acordo com alguns autores, tiveram seu início no Egito, a.C., com a fuga dos Hebreus que estavam…

de Cinthia Machado de Oliveira, ou ainda, de Contrato por prazo determinado instituído por acordo e convenção coletiva, referido no livro Curso de Direito do Trabalho, de Alice Monteiro de Barros. No presente trabalho optamos pela nomenclatura adotada pelo autor Maurício Godinho Delgado, como Contrato Provisório. 15 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5.ed. São Paulo: LTr, 2009. p.484. 16 CAMINO, Carmen. Direito Individual do Trabalho. 4.ed.…

10 3. O PRINCIPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO E O ORDENAMENTO JURIDICO 3.1. CONCEITO DE IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO O princípio da não-discriminação, deriva do princípio da igualdade que norteia todo nosso ordenamento jurídico. Segundo Alice Monteiro de BARROS “a não-discriminação é, provavelmente, a mais expressiva manifestação do princípio da igualdade, cujo reconhecimento, como valor constitucional, inspira o ordenamento jurídico brasileiro no seu conjunto”.32 No âmbito do…

1. Introdução O trabalho de crianças e adolescentes é encontrado remotamente. De acordo com Alice Monteiro de Barros[1], no Egito, em Roma ou na Grécia Antiga os filhos dos escravos trabalhavam para os senhores sem remuneração. Também na Idade Média foram encontrados menores trabalhando. Muitos menores trabalhavam durante anos como aprendizes, pagando ao mestre certa importância pelo aprendizado, ao final do qual tornavam-se companheiros, auxiliando os mestres em seus trabalhos. …

na organização, no controle, na coordenação e na direção da atividade principal. Alice Monteiro de BARROS; explica que o fenômeno da terceirização consiste em transferir para outrem atividades consideradas secundárias, ou seja, de suporte, atendo-se a empresa à sua atividade principal. Assim, a empresa se concentra na sua atividade-fim, transferindo as atividades-meio. REFERENCIA: BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2008. CASTRO