Algumas Considerações Sobre Os Direitos Da Personalidade

As finalidades da pena a partir de uma concepção contemporânea do Direito Penal: O funcionalismo moderado Roberta Alessandra Pantoni Resumo: Ao longo da história, muitas foram as tentativas de se atribuir à pena finalidades que pudessem legitimar a sua existência e aplicação. O presente trabalho tem como propósito rediscutir as finalidades da pena à luz do funcionalismo moderado (racional teleológico) de Claus Roxin, cuja premissa básica reside na idéia de que a construção…

CONSIDERAÇÕES SOBRE ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DESENCADEADOR PARA A SÍNDROME DE BURNOUT NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Carolina Block Stefanelli RESUMO O presente trabalho tem como proposta estudar os conceitos de assédio moral, Síndrome de Burnout, estresse, depressão, considerações breves acerca de direitos fundamentais e evolução histórica sob a ótica da do Direito do Trabalho, a partir de pesquisas teóricas nas áreas de Direito, Psiquiatria e Psicologia, utilizando-se…

dúvidas, orientando-os de alguma forma como proceder em assuntos que estejam ligados ao setor jurídico. Sumário INTRODUÇÃO 3 Introdução ao Código Civil (LICC) 5 CAPITULO I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 6 1.1 Como ocorre o inicio e o fim da vigência de um a Lei 6 1.2 Aplicação da Lei e fins sociais 6 1.3 No que consistem os termos: Ato Jurídico Perfeito, Direito adqurido e coisa julgada 7 CAPITULO II DAS PESSOAS 9 2.1 Quando começa e termina a personalidade civil? 9…

26/04/2015 Psicologado: O Contexto Familiar e o Desenvolvimento Infantil: Considerações Sobre o Complexo de Édipo, a Aprendizagem e os Limites | Desen… (/) O Contexto Familiar e o Desenvolvimento Infantil: Considerações Sobre o Complexo de Édipo, a Aprendizagem e os Limites (/psicologiageral/desenvolvimento-humano/o-contexto-familiare-o-desenvolvimento-infantil-consideracoes-sobre-ocomplexo-de-edipo-a-aprendizagem-e-os-limites) Autor:  Cintia R. Bonalume | Publicado na Edição de: …

Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardênia de Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Trabalho apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú como pré-requisito para avaliação da disciplina de Direito Administrativo e Direito do Trabalho, do curso de Gestão em Recursos Humanos. Orientadora: Profª. Flaciana Karina Alencar CRATO – CE OUTUBRO/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 CONCEITO DE DANO MORAL E NATUREZA JURÍDICA…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO pedagogia PRISCILLA FRANCYELE DE OLIVEIRA TERRA DIREITOS DA CRIANÇA Santa Terezinha 2014 PRISCILLA FRANCYELE DE OLIVEIRA TERRA dIREITOS DA CRIANÇA Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Psicologia da Educação: Desenvolvimento e aprendizagem. Educação, Sociedade e Práxis Educativa. Politicas Públicas na Educação Básica. Teoria e práticas do curriculo. Prática…

HISTÓRICO DA TEORIA – ENFOQUE NO DIREITO BRASILEIRO Algumas pretéritas considerações devem ser feitas, antes de definirmos o que é desconsideração da personalidade jurídica: 1. A pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios. O Código Civil de 1916 em seu artigo 20, previa esta situação, que mesmo não recepcionada pelo novel Código, continua a vigorar doutrinariamente, a saber: “Art. 20. A pessoa jurídica tem existência distinta da de seus sócios”. 2. A entidade da…

As contradições inerentes ao modo de utilização das células-tronco embrionárias nasce, em resumo, da relação antagônica existente entre o lado científico e o lado do direito à vida. Vive-se o avanço da biotecnologia, e subsequente, há todo o debate, causado pela intervenção de vários pontos de vista, com diferentes enfoques, como o filosófico, jurídico e político. ‘’Lidar com avanços biotecnológicos implica enfrentar situações problemáticas e controversas que se originam de realidades…

da C. Quintão Ipatinga 2014 Educação, tema bastante controvérso nos dias de hoje, muito se fala em educação, vemos programas, debates e até direitos garantidos por lei, mas e na prática, o que realmente acontece? Esse textos nos levará a refletir a respeitos desse direitos e a realidade atual da educação. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da…

filhos, além de evidenciar a sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento e a característica das decisões judiciais que devem se atentar ao seu melhor interesse, como medida de proteção integral. Analisar-se-á ainda a condição de sujeito de direitos e portador de dignidade. Após, será estudado o instituto da responsabilidade civil e do dano moral, perscrutando os elementos que os caracterizam, desde a origem até atualidade. Ao final, determinar-se-á a possibilidade do dever de…