Algumas Considerações Sobre Os Direitos Da Personalidade

O RECONHECIMENTO DOS BLOCOS ECONÔMICOS COMO NOVOS ATORES DO DIREITO INTERNACIONAL Thalis Ryan de Andrade* Resumo Este trabalho busca identificar outros novos atores do Direito Internacional Econômico, além do reconhecimento da Comunidade Européia como único membro supra-estatal do direito institucionalizado pela OMC. Tal afirmação pode ser comprovada na medida em que o art. XXIV do GATT/1947 habilita os blocos econômicos de Estados soberanos na forma jurídica única de Áreas de…

ORDEM PÚBLICA, ORDEM PRIVADA E BEM COMUM. CONCEITO E EXTENSÃO NOS DIREITOS NACIONAL E INTERNACIONAL Jussara Cristina Marques* SUMÁRIO: 1. Sentidos da expressão "ordem"; 2. Ordem Pública; 3. Convenção de Havana; 4. Ordem pública interna e internacional; 5. Considerações sobre o conceito de ordem pública; 6. Ordem privada; 7. Bem comum; 8. Finalidade da ordem pública; 9. Conclusões; 10. Referências. 1. SENTIDOS DA EXPRESSÃO “ORDEM” Para uma melhor compreensão de trabalho ora demonstrado

PALAVRAS-CHAVE: Adolescente, Estatuto da Criança e Adolescente, Entorpecentes e Medidas Sócio-Educativas. MEDIDAS SOCIALES Y EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES ADICTO A LAS DROGAS RESUMEM Este artículo pretende plantear una reflexión crítica sobre el problema de la delincuente adolescente llamado y acontecimientos importantes en nuestro país, así como la eficacia de las medidas sociales y educativas, en detrimento de la ley 8069 de 1990, el Niño y el Adolescente. Con un énfasis…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS VÁRZEA GRANDE EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Várzea Grande – MT Novembro/2014 EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professor…

instrumentos de caça e pesca disponíveis, entre outros. Pré-História • Função da contabilidade no início da civilização: avaliar a riqueza do homem, bem como seus acréscimos e decréscimos. • Execução de um Inventário de bens, direitos e obrigações: relatório de riqueza, sem avaliação monetária. Período Mnemônico da Contabilidade: Fichas de Barro • Escrita Cuneiforme: símbolos gravados em barro ou placas de argila. • Placas de argila servia como…

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC TECNOLOGIA EM MARKETING ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL TUTOR A DISTÂNCIA – Jefferson Carvalho Allan Bassanello --------------------- 6790441217 Ariadne Martins de Souza ---------- 6660424712 Carolina Soares Cerezuella ----------7376594491 Daniel Trentini Feijão -------------- 6789427856 Fabio Carvalho Cresson ------------ 6275271677 Milene Vidal dos Santos Cunha -----7986736203 Reinaldo Fávero…

Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Anhanguera - UNIDERP Porto Alegre, de novembro de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO FUNÇÃO SOCIAL EMPRESA RH TEMPO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊCIAS

mesmo a resistência no reconhecimento de paternidade. O assunto é polêmico, pois se baseia em premissas sentimentais, onde muitos confundem o dever de convivência com obrigação de amar. Nossa intenção com esse trabalho é trazer maiores conhecimentos sobre esse tema relativamente novo e mostrar o quanto a parte afetiva e emocional é importante e significativa na vida das pessoas. O termo abandono afetivo, configuração do contexto atual O abandono afetivo é tão prejudicial…

JOAO FARIAS KAYARA TOLLMEINER LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MARILÍZIA MARTINS DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA Joinville 2013/1 I. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................ 3 O FEUDALISMO ..................................................... 4 O SISTEMA FEUDAL .............................................. 5 DIREITO FEUDAL .................................................. 5…

Introdução 4 O Brasil e suas manifestações 5 O poder das mídias socias nas manifestações 6 Porque a internet é considerada a nova praça pública da sociedade 8 Relações e diferenças entre as manifestações do passado e da atualidade no Brasil 9 Considerações finais 11 Referências 12 Introdução O regime democrático no Brasil pode ser considerado recente, pois esse processo foi muito tardio, em virtude das repressões ocorridas durante a Ditadura Militar, que foi uma página escura na…