Sociologia do Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO LIÇÕES DE SOCIOLOGIA DO DIREITO São Luís- MA, agosto de 2013 Aula 1 INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DO DIREITO “...a sociologia do direito está próxima da sociologia política, da ciência política e da filosofia jurídica e política. Talvez porque um dos grandes temas do trabalho nosso seja o Estado. Sabendo que a manifestação do direito no mundo contemporâneo passa primeiramente pelo Estado, grande parte de nossa reflexão é também de sociologia política. Resta, aí, uma junção que torna a sociologia do direito bastante crítica. Quando procurarmos fundamentos sociológicos ao Estado, descobriremos a sociologia política, o capitalismo. Ao começamos a sociologia do direito, então, acabaremos nos deparando com as grandes questões da própria estrutura da sociedade. Seremos chamados a tomar partido de posições intelectuais, que são também, em grande medida, opções políticas. E separar tais posições da filosofia é também outro grave erro. Assim sendo, de modo geral, sociologia jurídica e as disciplinas que a tangenciam levam a uma visão crítica a respeito do mundo.” (pág. 25 § 1) “ A sociologia do direito, por em alguma parte se abeirar do Marxismo, foi tida pelo jurista brasileiro conservador como perniciosa, crítica, incômoda. Por isso, a sociologia do direito sempre

distinguir as transformações quantitativas, que caracterizam o desenvolvimento de cada fase, das transformações qualitativas, que marcam a passagem à fase seguinte. Os 70 anos dos países socialistas dividem-se em três fases qualitativamente distintas. A primeira fase começa com a conquista do poder por parte do proletariado (primeiro nos territórios do império tsarista, após o derrubamento da monarquia e da vitória contra a intervenção dos Estados da Entente (mais tarde…

José Martins inicia o texto nos introduzindo em sua visão da problemática do Estado brasileiro. As exposições das contradições dos sistemas político, social e econômico nacional que se perpetuam e criam um ciclo de reprodução do atraso ao desenvolvimento sócio-político brasileiro. Tais fatores que primeiramente são apresentados apontam as contradições e ambigüidades da história brasileira que permitiram, e ainda permitem, a reprodução desse atraso que promove o conflito entre o Estado…

o contemporâneo, o atual, apresenta-se sempre como um grande desafio, posto que as transformações são por demais rápidas para definições acabadas (se é que isso alguma vez foi possível ) e porque, apesar da resistência a abandonar paradigmas que até então “explicavam” alguma coisa, temos que reconhecer que tudo que é sólido se desmancha no ar ... Essa famosa frase do Manifesto Comunista de Marx e Engels, reconhecida como uma das melhores definições da sociedade burguesa moderna em…

negativo, visto que a modernidade também promove desintegração, contradições e angústias. O autor justifica que para ter controle de algo vasto como a história da modernidade, ele a divide em três fases: A primeira, que vai do início do século XVI até o fim do século XVIII, a segunda, no século XIX e a terceira e última que se inicia com o século XX. Rousseau é citado como a voz da primeira fase da modernidade e é citada sua novela A Nova Heloísa, cuja história se baseia na…

RESENHA IANNI, Octavio A Sociologia e o Mundo Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, 399 p. Da sociologia do mundo moderno à sociologia da globalização ALEX SANDER PEREIRA REGIS* Em 2014 completa-se 10 anos da morte de Octávio Ianni (1926-2004), uma perda significativa para o pensamento social e crítico brasileiro que deixou um legado expressivo para as Ciências Sociais não apenas brasileira como da América Latina e mundial, especialmente por suas análises e teorias…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS UNIDADE DE DIREITO CAMPUS SOUSA CURSO SERVIÇO SOCIAL DISCENTE LAIANE ELIAS DANTAS RESUMO SOUSA-PB *OBRAS SANTOS, Josiane Soares. Pós- Modernidade, neoconservadorismo e Serviço Social. In: Revista Temporalis V. N 10- Julho a Dezembro de 2005 SOUSA, Adrianyce Angelina S. de. Pós- Modernidade: fim da modernidade ou mistificação da realidade contemporânea. In: Revista Temporalis. V. N 10- Julho a…

ntrodução (Página 10) – um alerta, uma responsabilidade a mais “Como se os muitos aspectos problemáticos da realidade social estivessem à espera de quem os batizasse, lhes desse nome. E não estivessem à espera de quem lhes descobrisse os significados ocultos e ocultados, os mecanismos invisíveis da produção e reprodução da miséria, do sofrimento, das privações”. (Página 14) – sobre a concepção de exclusão “Por isso, rigorosamente falando, não existe exclusão: existe contradição,…

Inicialmente, precisamos definir alguns conceitos básicos de sociologia: Fato Social: Segundo Durkheim, trata-se de norma coletiva com independência e poder de coerção sobre o indivíduo. Possui três características básicas: coercibilidade, exterioridade e generalidade. Fato Jurídico: é todo acontecimento de origem natural ou humana que interessa ao direito. Fenômeno Social: Comportamentos, ações e situações geradas em determinadas sociedades, organizações e grupos.…

isso alguma vez foi possível ) e porque, apesar da resistência a abandonar paradigmas que até então “explicavam” alguma coisa, temos que reconhecer que tudo que é sólido se desmancha no ar ... Essa famosa frase do ManifestoComunista de Marx e Engels, reconhecida como uma das melhores definições da sociedade burguesa moderna em contraposição ao regime estamental da Idade Média, bem que poderia ser usada ainda hoje, se considerarmos a velocidade das inovações tecnológicas e culturais,…