Danos morais
INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA – IDJ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADA - CCSA
CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS
EQUIPE: Cícera Francisca Vieira, Maria Cláudia de Oliveira Gonçalves, Marivania Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardenia de Almeida
O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
CRATO – CE
OUTUBRO/ 2013
EQUIPE: Cícera Francisca Vieira, Maria Cláudia de Oliveira Gonçalves, Marivania Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardênia de Almeida
O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Trabalho apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú como pré-requisito para avaliação da disciplina de Direito Administrativo e Direito do Trabalho, do curso de Gestão em Recursos Humanos.
Orientadora: Profª. Flaciana Karina Alencar
CRATO – CE
OUTUBRO/2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 04
1 CONCEITO DE DANO MORAL E NATUREZA JURÍDICA DA REPARAÇÃO 05
2 O DANO MORAL NA LEGISLAÇÃO 07
3 DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO 09
4 DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL 11
5 DANO MORA NA FASE CONTRATUAL 12
5.1 ASSÉDIO SEXUAL 14
5.2 ASSÉDIO MORAL 15
5.3 ACIDENTE DE TRABALHO 16
5.4 DISPENSA DO EMPREGADO 17
6 DANO MORA NA FAZE PÓS-CONTRATUAL 18
CONSIDERAÇOES FINAIS 20
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21
INTRODUÇÃO: O presente trabalho tratará do Dano Moral nas Relações de Trabalho, afim de pontuar e esclarecer os fatores geradores do dano moral, bem como a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho entre empregador e empregado. Valendo-se da legislação para comprovar tais fatores, mostrando tanto na própria Constituição os direitos e garantias assegurados, a qual dispõe que, qualquer pessoa tem direito a receber indenização por dano moral. Como também na CLT que diz que o ato praticado pelo empregador contra o empregado ou alguém de sua família, ofendendo sua