Danos morais

Páginas: 21 (5031 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA
INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA – IDJ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADA - CCSA
CURSO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS



EQUIPE: Cícera Francisca Vieira, Maria Cláudia de Oliveira Gonçalves, Marivania Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardenia de Almeida



O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHOCRATO – CE
OUTUBRO/ 2013


EQUIPE: Cícera Francisca Vieira, Maria Cláudia de Oliveira Gonçalves, Marivania Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardênia de Almeida


O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Trabalho apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú como pré-requisito para avaliação da disciplina de DireitoAdministrativo e Direito do Trabalho, do curso de Gestão em Recursos Humanos.



Orientadora: Profª. Flaciana Karina Alencar








CRATO – CE
OUTUBRO/2013


SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 04
1 CONCEITO DE DANO MORAL E NATUREZA JURÍDICA DA REPARAÇÃO 05
2 O DANO MORAL NA LEGISLAÇÃO 07
3 DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO 09
4 DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL 11
5 DANO MORA NA FASECONTRATUAL 12
5.1 ASSÉDIO SEXUAL 14
5.2 ASSÉDIO MORAL 15
5.3 ACIDENTE DE TRABALHO 16
5.4 DISPENSA DO EMPREGADO 17
6 DANO MORA NA FAZE PÓS-CONTRATUAL 18
CONSIDERAÇOES FINAIS 20
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21


INTRODUÇÃO:
O presente trabalho tratará do Dano Moral nas Relações de Trabalho, afim de pontuar e esclarecer os fatores geradores do dano moral, bem como a reparação por dano moraldecorrente da relação de trabalho entre empregador e empregado.
Valendo-se da legislação para comprovar tais fatores, mostrando tanto na própria Constituição os direitos e garantias assegurados, a qual dispõe que, qualquer pessoa tem direito a receber indenização por dano moral. Como também na CLT que diz que o ato praticado pelo empregador contra o empregado ou alguém de sua família, ofendendo suamoral, são passíveis de recisão indireta do contrato de trabalho, podendo o empregado buscar a devida indenização moral.
Destacaremos ainda os danos morais nas relações de trabalho ocorridos nas fases de pré-contrato, o qual dar-se antes da assinatura do contrato. Na fase contratual pontuando os casos mais típicos de dano moral como: o assédio sexual, o assédio moral, o acidente de trabalho e adispensa de empregados, esclarecendo aqui que existem outras, e todos eles são em diversas situações omitidos pelas pessoas, na maioria das vezes por desconhecerem os seus direitos, outras por medo de perder o emprego ou até mesmo por receio de possíveis vinganças. E por fim o dano moral na fase pós-contratual, nesse caso tanto o empregado, quanto o empregador podem sofrer dano moral após arecisão contrato.
Assim teremos um esboço das causas, consequências, bem como, a reparação como uma forma de compensação à vítima e punição ao ofensor.


1 CONCEITO DE DANO MORAL E NATUREZA JURÍDICA DA REPARAÇÃO

Temos como primeiros indícios históricos sobre dano moral nos Códigos de Manu e Hammurabi.
Por volta do segundo milênio, antes da era cristã, num período anterior ao próprioDireito romano, o Código de Hamurabi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmiaem que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente.
Apesar da predominância do preceito “olho por olho e dente por dente” da lei do Talião, que expressava o direito da vingança da vítima para retribuir na mesma proporção o dano causado, havia casos especiais em que a imposição de uma pena econômicaconstituía uma outra forma quase que alternativa de se proporcionar à vítima uma satisfação compensatória em pagamento de “ciclos de prata”, excluindo-se a vingança. Assim, os babilônios estabeleciam penalidades pecuniárias para os casos de dano moral, e somente quando estes meios eram frustrados, é que se aplicava a pena de talião.
Há quem diga que as lei sumerianas, como o Código de...
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