1 Exercício 04 A Partir Do Exercício De Fixação 1 3 Res

with regard to specific and divisible public services. Keywords: Competence. Public Price. Rate. Tribute. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. NOÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO 2. NOÇÃO DE TRIBUTO 2.1 CONCEITO DE TRIBUTO ........................................................................ 3. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS QUANTO AS SUAS ESPÉCIES .............. 4. CONCEITO DE TAXA 4.1 TAXAS DE POLÍCIA 4.2 TAXAS DE SERVIÇO 4.3 FATO GERADOR E BASE…

fim, aos meus professores pelo conhecimento transmitido. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 CONTRATOS 11 1.1 FUNÇÕES DO CONTRATO 12 2 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 13 3 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 13 3.1 AUTONOMIA DAS VONTADES 13 3.2 CONSENSUALISMO 15 3.3 OBRIGATORIEDADE DA CONVENÇÃO 15 3.4 RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATUAL 16 3.5 BOA-FÉ 16 4 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 14 5 ELEMENTOS DOS CONTRATOS 19 5.1 CAPACIDADE DAS PARTES CONTRATANTES 19 5.2 CONSENTIMENTO 20…

entradas e saídas de recursos financeiros (fluxo de caixa). Por outro lado, o lucro ou prejuízo de cada período resulta da confrontação de receitas e despesas, observando-se o regime contábil de competência através da Demonstração do Resultado do Exercício elaborada pela contabilidade. A rentabilidade das operações e os efeitos dos custos financeiros sobre o retorno dos proprietários constituem a preocupação básica do “Controller”, que é o executivo responsável por esta outra faceta da…

(ALEXANDRINO E PAULA, 2008, p. 618). Parafraseando os doutrinadores Alexandrino e Paulo (2008) explicamos que o STF em um julgado bastante antigo (RE 90.071/SC, 18.06.1980), havia decidido que a pessoa que sofreu o dano teria a faculdade de mover a ação de indenização simultaneamente contra a Administração e o agente público. Entretanto o STF julgou o RE 327.904 no qual decidiu que a pessoa que sofra o dano não pode ajuizar ação, diretamente, contra o agente público. Portanto…

.................................ix 1 INTRODUÇÃO À TOPOGRAFIA 1.1 Introdução............................................................................................................................. 1 1.2 Sistemas de Coordenadas ..................................................................................................... 3 1.2.1 Sistemas de Coordenadas Cartesianas............................................................................... 3 1.2.2 Sistemas de…

.................................ix 1 INTRODUÇÃO À TOPOGRAFIA 1.1 Introdução............................................................................................................................. 1 1.2 Sistemas de Coordenadas ..................................................................................................... 3 1.2.1 Sistemas de Coordenadas Cartesianas............................................................................... 3 1.2.2 Sistemas de…

.................................ix 1 INTRODUÇÃO À TOPOGRAFIA 1.1 Introdução............................................................................................................................. 1 1.2 Sistemas de Coordenadas ..................................................................................................... 3 1.2.1 Sistemas de Coordenadas Cartesianas............................................................................... 3 1.2.2 Sistemas de…

.................................ix 1 INTRODUÇÃO À TOPOGRAFIA 1.1 Introdução............................................................................................................................. 1 1.2 Sistemas de Coordenadas ..................................................................................................... 3 1.2.1 Sistemas de Coordenadas Cartesianas............................................................................... 3 1.2.2 Sistemas de…

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.................................ix 1 INTRODUÇÃO À TOPOGRAFIA 1.1 Introdução............................................................................................................................. 1 1.2 Sistemas de Coordenadas ..................................................................................................... 3 1.2.1 Sistemas de Coordenadas Cartesianas............................................................................... 3 1.2.2 Sistemas de…