1 Criticar A Expressão Extinção Do Crédito Tributário

PRIMEIRA PARTE UNIDADE I – FALÊNCIA: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. EVOLUÇÃO DO INSTITUTO A palavra "falência" vem do latim: fallere (faltar). Utilizava-se como sinônimo de falência a expressão quebra, haja vista que, a banca dos devedores era quebrada pelos credores. Usava-se, ainda, a palavra bancarrota para definir a situação relativa à falência, sendo que tal palavra deriva da expressão italiana banco rotto, que significa banco quebrado, pois era costumeiro, na Idade Média,…

ODIREITO TRIBUTÁRIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS I ODIREITO TRIBUTARIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS Coordenador ROBERTO QUIROGA MOSQUERA Autores ALEXSANDRO BROEDEL LOPES ALVARO TAIAR JUNIOR ANDRÉA BAZZO LAULETTA ANDREA NOGUEIRA NEVES ANTONIO CARLOS MARCHETTI GUZMAN CARLOS PELÁ CAROLINA SANTOS VIDIGAL ELIDIE PALMA BIFANO ESTEVÃO GROSS NETO GUSTAVO LIAN HADDAD GUSTAVO MARTINI DE MATOS HELENO TAVEIRA TÔRRES JOÃO FRANCISCO BIANCO JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS JORGE NEY DE…

VALOR DO TRABALHO: 3,0 PONTOS ROTEIRO A SER SEGUIDO: 1 - Pesquisa a ser entregue no dia da prova. 2 - Atenção: além do texto que segue abaixo, na resposta às questões é necessário que cada resposta venha fundamentada com no mínimo um autor (da bibliografia básica ou complementar), bem como com entendimento jurisprudencial (de qualquer Tribunal do país) acerca de cada tema tratado (quando possível se encontrar jurisprudência). 3 – O trabalho pode ser feito individualmente e em…

1. Nossa História, Missão, Visão e Valores O Começo Mário Veiga de Almeida Fundador da Universidade Em 1933, através do sonho de Mário Veiga de Almeida, tem início a história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais…

dizendo que estados e municípios não precisa recolher custas para entrarem na justiça federal. Essa imunidade que veda a incidência de impostos costuma ser muito associada à própria cláusula pétrea do federalismo ou da forma federativa do estado, expressão que a constituição utiliza (artigo 60, parágrafo 4°, inciso I, CF). Se costuma fundamentar essa imunidade com base na própria ideia do federalismo. Como o imposto é uma figura tributária mais importante, a figura tributária que em…

..................................XLV Agradecimentos .................................................................................................... XLVII 1 O QUADRO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO • Introdução ......................................................................................................................1 • O Brasil precisa de um novo sistema de impostos .........................................................3 • Roberto Campos: a escolha entre…

Em 3 de dezembro de 1798, na Câmara dos Comuns, Pitt foi defender a instituição do imposto de renda: “Na última sessão, aqueles que reconheceram quanto é importante levantar uma considerável parte das contribuições no decorrer do ano, limitaram a criticar os impostos já fixados, taxando-os de injustos e facilmente fraudáveis. Na realidade, parece que os resultados da arrecadação não corresponderam à expectativa, mas isso se deve não a um erro de cálculo dos nossos recursos nem a um…

dizendo que estados e municípios não precisa recolher custas para entrarem na justiça federal. Essa imunidade que veda a incidência de impostos costuma ser muito associada à própria cláusula pétrea do federalismo ou da forma federativa do estado, expressão que a constituição utiliza (artigo 60, parágrafo 4°, inciso I, CF). Se costuma fundamentar essa imunidade com base na própria ideia do federalismo. Como o imposto é uma figura tributária mais importante, a figura tributária que em…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 ANÁLISE CONCEITUAL E CONSTITUCIONAL ACERCA DOS TRIBUTOS 1.1 Conceito de tributo 1.2 Utilização constitucional 1.3 Salário e Folha de pagamento 2 CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRO 3 OS TRIBUTOS INCIDENTES NAS FOLHAS DE PAGAMENTO 3.1 FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 3.2 IRPF e IRRF – Imposto de Renda Pessoa Física 3.3 Previdência Social CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Um eficaz planejamento tributário torna-se…