Exame OAB UNIFICADO 2015 1

ISBN 978850262494-8

Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo
Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015.
1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana
Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio.
14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1)
Índices para catálogo sistemático:
1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1)
2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1)

Diretor editorial Luiz Roberto Curia
Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues
Editor Roberto Navarro
Assistente editorial Thiago Fraga
Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria
Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana
Cristina Garcia (coords.)
Arte, diagramação e revisão de provas Perfekta Soluções Editoriais
Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador
Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília

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Cordeiro
Capa Orlando Facioli Design

Data de fechamento da edição: 12-1-2015

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Apresentação
DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro
Cellino
1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO
BRASILEIRO
1.1 Objetivos da LINDB
1.2 Fontes do direito
1.3 Interpretação das normas
1.4 Vigência da lei
1.5 Obrigatoriedade das leis
1.6 Integração das normas jurídicas

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1.7 Irretroatividade da lei
1.8 Conflito de leis
2. PARTE GERAL
2.1 Das pessoas
2.1.1 Pessoa Natural
2.1.1.1 Aquisição da personalidade
2.1.1.2 Capacidade civil
2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC)
2.1.1.2.3