1 Criticar A Expressão Extinção Do Crédito Tributário

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito internacional I. Lenza, Pedro. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Comércio internacional esquematizado: Direito 341.5:347.7 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas…

Petrônio Portela- CMPP – Bairro Ininga CEP 64.049-550 – Teresina – Piauí - Brasil Telefone: (86) 3215-5792; Fax (86) 3215-5697 Internet: www.ufpi.br e-mail: valtemar@ufpi.br PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Teresina - Pi 2007 SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 7.1 7.1.1 7.2 7.2.1 7.2.2 7.2.3 7.2.4 8 9 10 10.1 10.2 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19.1 19.2 19.3 20 21 21.1 21.2 22 23 24 25 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO...............................................................…

convergência dos padrões contábeis brasileiros aos IFRS* ricardo Lopes Cardoso** enrique Saravia*** Fernando Guilherme Tenório**** Marcelo adriano Silva***** S u m á r i o : 1. Introdução; 2. Regulação do quê? 3. Teorias da regulação; 4. A Lei no 11.638/07 e a MP no 449/08; 5. Considerações finais. S u m m a r y : 1. Introduction; 2. Regulating what? 3. Regulation theories; 4. Act n. 11.638/07 and Provisionnal Act n. 449/05. 5. Final remarks. * Artigo recebido em dez. 2008 e…

Financeira e Orçamentária, Contabilidade, Conhecimentos Bancários, Arquivologia, Conhecimentos Gerais, Língua Estrangeira, Auditoria, Economia. Disciplinas jurídicas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Agrário, Idoso, Formação Humanística, Legislação…

1. Política do Brasil nos anos 60 Os anos 60 marcaram a política no Brasil, como o Tropicalismo, movimento de jovens preocupados em questionar os problemas culturais do Brasil, buscando a prática e alternativas para contestar o discurso da política, que apresentando uma linguagem desenvolvimentista, acabavam tendo uma visão utópica de “futuro melhor”, uma promessa que já estava fazendo com que a sociedade perdesse as esperanças sobre a revolução brasileira. Nas universidades, os estudantes

e prazo decadencial - 2 TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 3 Anistia e registro de aposentadoria - 2 (Informativo STF Mensal de setembro) Aposentadoria e reestruturação de carreira - 1 Aposentadoria e reestruturação de carreira - 2 (Informativo STF Mensal de outubro) 1 Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 3 Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 4 (Informativo STF Mensal de novembro) Atos…

Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2009. 1. Imunidade tributária 2. Competência tributária 3. Instituição religiosa 4. Instituição educacional 5. Instituição assistencial. 6. Ponderação I. Título CDD 341.39452 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional…

TÍTULOS DE CRÉDITO 1. HISTÓRICO Antes de adentrar especificamente nos títulos de crédito, necessário se faz entender o surgimento destes. Através desta breve análise histórica, será possível compreender o objetivo da criação dos títulos de crédito e das regras que os regulamentam. O crédito é indispensável na vida moderna. A economia moderna é uma economia creditória. O recurso ao crédito em grande escala, exige a possibilidade de circulação do mesmo. …

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1. O que é Direito? É o conjunto das regras sociais que disciplinam as obrigações e poderes referentes à questão do meu e do seu, sancionadas pela força do Estado e dos grupos intermediários. Nesse conceito, encontram-se os quatro aspectos fundamentais do Direito: a) a norma agendi: “conjunto de regras sociais”; b) a facultas agendi: “que disciplinam as obrigações e poderes”; c) o direito como justo: “referentes à questão do meu e do seu”;…

...................... ........................................... Nota dos a utores à 3ª ediçã o .................................................................. Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2.…