Doutor

Informativo STF Mensal (Compilação)
Brasília, fevereiro a dezembro de 2013
Compilação dos Informativos nºs 694 a 733

O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos.

SUMÁRIO
Direito Administrativo
Agentes Públicos
ECT: despedida de empregado e motivação - 7
ECT: despedida de empregado e motivação - 8
ECT: despedida de empregado e motivação - 9
ECT: despedida de empregado e motivação - 10
ECT: despedida de empregado e motivação - 11
ECT: despedida de empregado e motivação - 12
ECT: despedida de empregado e motivação - 13
(Informativo STF Mensal de março)
Licença médica e dispensa
(Informativo STF Mensal de dezembro)
Aposentadorias e Pensões
Pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito - 6
Pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito - 7
(Informativo STF Mensal de fevereiro)
Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 7
Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 8
(Informativo STF Mensal de março)
Contraditório e laudo pericial
Direito à aposentadoria por invalidez e revogação de lei - 2
Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ - 4
Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ - 5
(Informativo STF Mensal de abril)
Pensão e policial militar excluído da corporação
(Informativo STF Mensal de junho)
TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 2
TCU: registro de aposentadoria e prazo decadencial - 3
Anistia e registro de aposentadoria - 2
(Informativo STF Mensal de setembro)
Aposentadoria e reestruturação de carreira - 1
Aposentadoria e reestruturação de carreira - 2
(Informativo STF Mensal de outubro)

1

Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 3
Aposentadoria de magistrado e art. 184, II, da Lei 1.711/1952 - 4
(Informativo STF Mensal de novembro)
Atos