1 Criticar A Expressão Extinção Do Crédito Tributário

Ano 1 • Número 1 • PRIMAVERA artigos comentários de jurisprudência recensões crónica da actualidade 1 Índice ÍNDICE Editorial – Eduardo Paz Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Michel Bouvier – La Revue Portugaise de Finances Publiques: Une revue pour repenser et reconstruire les finances publiques de demain . . . . . . . . . 13 ARTIGOS Paulo de Pitta e Cunha – Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos.…

organizar as idéias. Sendo assim, procure entender bem cada delito e deixe para separá-los no cérebro com o quadro-resumo. Não perca tempo indo e voltando em sua primeira leitura. Bons estudos!!! Professor: Pedro Ivo www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS – TRE-PE CURSO ON-LINE – DIREITOON-LINE – DIREITO PENAL PROFESSOR PEDRO IVO PROFESSOR PEDRO IVO 5.1 CONCEITOS GERAIS O Código Penal dedica o último título da parte especial para tratar dos…

necessidade de regulamentação jurídica momentânea. Ex: leis orçamentárias Quanto ao ÂMBITO MATERIAL de validade (matéria a que se refere) Direito público: de interesse público, coletivo. Estão nele os Direitos: Constitucional, Penal, Administrativo, Tributário, Processual, Internacional. Direito privado: de interesse particular. Estão nele os Direitos: Civil e Empresarial No Direito privado há a faculdade de pedir ou não a defesa do seu interesse, o cidadão só terá seu caso defendido…

Janeiro: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590. CDU: 347.4(81) “A ti ó Passos, querida, rica terra e florida, na força da mocidade” BENEDITO MUSTAFÉ (Zé das Pronúncias) in memoriam. Poesias Caboclas NOTA DO AUTOR À 9.ª EDIÇÃO Os Volumes 1, 2 e 3 desta coleção de Direito Civil avançam, ano a ano e…

vêm, ou seja, quais são as suas fontes, o que é capaz de criar uma obrigação, e a partir daí, analisarmos suas características, suas diversas classificações e o seu desenvolvimento, para que a gente chegue até o seu momento culminante (o momento da extinção da obrigação). Nós vamos estudar desde o momento que a obrigação nasce até o momento em que ela morre. Todo esse período de vida das relações obrigacionais e as repercussões que surgem daí. Um aspecto que é muito relevante no…

CONSTITUIÇÃO E EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO CAMBIÁRIO 1. INTRODUÇÃO No estudo da teoria geral dos atos cambiários, deve-se eleger um dos títulos de crédito para servir de referência. E o mais apropriado, para essa finalidade, é a letra de câmbio, cuja estrutura possibilita o exame de todos os aspectos relevantes dos atos de constituição e exigibilidade do crédito cambial. É esta a melhor alternativa, sob o ponto de vista didático, para o desenvolvimento da matéria (todos os autores, aliás, a adotam:

Agradecimentos À Tânia, minha filha, que aceitou pôr-se na qualidade dos principais destinatários. À Dra. Mónica Waty, minha mulher, para além do mais, pela paciente revisão e crítica do texto. 1 PARTE I NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO FINANCEIRO Capítulo I Conceito de Finanças Públicas 1. Aspectos preliminares noção de finanças está intimamente ligada à ideia de dinheiro. Com o desenvolvimento da humanidade a questão das finanças ganhou força tal que hoje discute-se…

LucrativosNegóciosMúsicosArtistas & DesenhadoresProfessores+ todas as categorias Mais seguidosPopular SUMÁRIOI. DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................................6 1. Princípios, Interpretação e Classificação ..........................................................................................6 2. Direitos Fundamentais…

......................................1 2 UNIDADE I...........................................................................................03 3 UNIDADE II..........................................................................................08 4 UNIDADE III.........................................................................................15 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................26 1 INTRODUÇÃO O planejamento Público