1 A Escola Da Exegese Defende Que

primavera não importa à polícia. E no entanto é perigosa pois não cabe no código católico Ruy Belo, Toda a Terra, 1976. 1. Ruy Belo (1933-1978), poeta, ensaísta e crítico literário português – um dos nomes maiores da literatura portuguesa da segunda metade do século XX – publicou nos idos de 1970, num livro intitulado Homem de Palavra[s], o poema “Nós os Vencidos do Catolicismo” 1: * Mestrando em História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Este…

Duas controvérsias em torno do crime de estupro Autor: Eduardo Viana § 1.º Os crimes que tutelam a sexualidade foram substancialmente alterados com a reforma implementada pela Lei 12.015/2009. No Código de 1890, eles estavam previstos sob a rubrica “Dos crimes contra a segurança da honra, honestidade e do ultraje público ao pudor”. Já o Código de 1940, mais conciso, limitava-se a enunciar no Título VI “Dos crimes contra os costumes”, cujo objetivo era a tutela domínimo sexualmente ético…

exemplificar essa cadência e adequado balanceamento do texto da tradução, vários passos poderia aqui citar: e.g. o desfazer da assembleia (vv. 304-317), a cena do sacrifício (vv. 457-477), o encontro de Tétis com Zeus (vv. 493-530), todos passos da Canto 1; ou toda a cena da Embaixada a Aquiles no Canto 9 (vv. 192-657) que contém um repositório de modelos de retórica prática, antes de as suas normas serem teorizadas nos séculos V e IV a.C: três discursos diferentes fazem os embaixadores…

AULA 1 – PRIMEIRA PARTE Sou professor aqui da PUC de direito constitucional e de metodologia na graduação e na Pós. Essa aula e a próxima envolvem questões referentes a hermenêutica e aplicação do direito. Na aula de hoje nós vamos tratar sobre as questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com as questões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas. Hermenêutica

ocorreram graças a Revolução Industrial que se iniciou na Gran- Bretanha em meados do século XVIII, como diz Sergio Pinto Martins “A revolução acabou transformando o trabalho em emprego. Os trabalhadores, de maneira geral passaram a trabalhar por salários” 1. A despeito do salto tecnológico como na relação entre capital e trabalho que envolve a execução de tarefas extenuantes, sem o mínimo de conforto e segurança, não poupando mulheres nem crianças, como o que significa hoje e…

presente interesse público relevante, o que se configura no presente caso, no qual se defende o direito público à educação das crianças, constitucionalmente previsto (arts. 127, 129 e 227 da Carta Magna, bem como nos arts. 53, caput, e 201, inc. V, da Lei nº 8.069/90, c/c art. 1º, IV, e art. 5º, I, da Lei nº 7.347/85 e art. 5º, inc. I, III, “e” e V, “a” e art. 6º, VII, “a”, “c” e "d", todos da Lei Complementar nº 75/93).1 IV – DOS FATOS Foi instaurado nesta Procuradoria da República no…

Universidade Gama Filho (RJ), Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Pesquisador e Coordenador de Grupo de Pesquisa. Leandro dos Santos Guerra Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, Pesquisador, Bacharel em Direito pela UERJ. 1-A Função Social da Família O Código Civil de 1916, representante de uma sociedade fundiária, patriarcal, hierarquizada e fortemente marcada pelo cristianismo – ainda que sob o argumento formal da laicização do Direito desde o final do…

Universidade Gama Filho (RJ), Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Pesquisador e Coordenador de Grupo de Pesquisa. Leandro dos Santos Guerra Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, Pesquisador, Bacharel em Direito pela UERJ. 1-A Função Social da Família O Código Civil de 1916, representante de uma sociedade fundiária, patriarcal, hierarquizada e fortemente marcada pelo cristianismo – ainda que sob o argumento formal da laicização do Direito desde o final do…

alteridade ecológica. Todavia, não se pode perder de vista o limite deste espaço. Por isso é preciso acentuar o termo subsídio, isto é, um material que desperte a curiosidade para investigar uma perspectiva ética inédita. Depois da pausa, um sobrevoo às escolas da Hélade: a estóica e a epicurista. Este módulo também percorre as três unidades a seguir apresentadas. PRIMEIRA UNIDADE – A ÉTICA E A PRÁTICA DAS VIRTUDES A tese da ética ecológica decorre brota do contexto de preocupação…

extensa e sólida literatura a respeito. Tampouco será discutida a desarticulação entre o ensino médio e o ensino técnicoprofissional, promovida ao final do Governo Fernando Henrique Cardoso, mesmo porque tal desarticulação já foi parcialmente revertida.1 Outros aspectos das políticas dos anos de 1990 que atingiram o conjunto da educação básica também estarão ausentes desta análise, uma vez que o objetivo aqui é enfocar a reforma dos anos de 1990, naquilo que foi especificamente dirigido…