1 A Escola Da Exegese Defende Que

A FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO CONTRIBUIÇOES HISTÓRICAS PARA O ATUAL MOMENTO Glosadores - Através da escola dos Glosadores que surge a primeira Universidade, a de Bolonha na época quando a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença marcante nos quadros mentais de entendimento das circunstâncias sociais, principalmente no condizente à esfera jurídica. Desde o século XII, com os glosadores, se…

espontaneamente observado. Procurando ajustá-lo a um ideal divergiram juristas e filósofos. Ao divergirem, abraçaram idéias chaves, criadas pelos mais talentosos, dando origem a escolas, como, por exemplo, a Escola do Direito Natural dos séculos XVII e XVIII, a Escola Histórica alemã do século XIX, a Escola Positivista francesa e italiana ou a Escola de Viena, de nossa época. Mas na maioria das vezes filósofos, políticos e juristas limitaram se a admitir princípios ou elementos comuns,…

: Data: 24/09/2012 Série: 2 série do ensino médio Profa: Miríam Escola Estadual Tibúrcio Alves Mogeiro Careiro da Várzea-AM Biografia de Camilo Castelo Branco…

SOCIAIS Paul de Bruyne, Jacques Herman e Marc de Schoutheete í" ;lt-' INTERPRETAÇÃO E IDEOLOGIAS Paul Ricoeur | ^. ' t ; • '..-. '-i. ^ ' f PAUL RICOEUR NASCIMENTO E MORTE DAS CIÊNCIA^ HUMANAS Hilton Japiassu "fr T - j. ( v "•.t. '. * MEDIÇÃO \ 1:80173 R541Í 4.ed. ' Francisco Alves qualidade há mais de um século UFES 138187 H(M,I\S Francisco Alves Interpretação e Ideologias Nesta obra, Paul Ricoeur aceita o desafio de estabelecer um confronto entre hermenêutica e…

crime”. Portanto o presente artigo irá destacar e debater todas as questões que envolvem a redução da maioridade no Brasil, um assunto polêmico e que é alvo das alterações propostas no Código Penal, que deve entrar em votação a partir de 2013. 1- IMPUTABILIDADE E A MENORIDADE Imputar significa atribuir a alguém a responsabilidade por algo, coisa ou fato. Se tratando de crime ou ato infracional, o representante do Ministério Público (Federal ou Estadual) havendo indícios de autoria…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Paulo Roberto Lotti Vecchiatti 1 Introdução Em artigo publicado em julho/2009, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barreto e Rafael Tomaz de Oliveira 1 se posicionaram contrariamente à procedência da ADPF 132 e da ADIn 4.277 por entenderem que, apesar da Constituição não proibir a união estável homoafetiva (afirmação dos autores), a redação do art. 226, § 3º, da CF/88 impediria a união estável homoafetiva…

a terceira reforma processual civil Flávio Henrique de Melo Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado de Rondônia Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral Mestrando em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Professor do Instituo Luterano de Ensino Superior em Porto Velho/RO Resumo: A penhora “on line” é uma das grandes inovações utilizada no Direito Processual Civil Brasileiro em consonância com o…

O SUJEITO PÓS-HUMANO EM STELARC: A CONSTRUÇÃO DA INDIVIDUALIDADE EXPANDIDA Vilson Holzapfel[1] RESUMO A evolução tecnológica, notadamente da informática e dos meios de comunicação, levou à construção de um novo ambiente, que estende o real, chamado ciberespaço. Nesta biosfera revolucionária, o ser humano tradicional está obsoleto. Não mais consegue processar o imenso volume de informações de maneira útil e criativa. Para adequar-se, ele precisa…

jurisdicionais deste Tribunal. Certamente, nenhum leigo pensaria que, deixando estas pessoas livres, nós estaríamos esticando o estatuto mais do que nossos antepassados fizeram quando criaram a legítima defesa.” Handy, J. - Ministro O Juiz Handy, defende que sejam observados também vários outros fatores que levaram a fatídica decisão de sacrificar o amigo em função de preservar a vida de outros quatro integrantes, e cita ainda o contrato firmado por eles, as lacunas que a lei…

Hermenêutica, ministrada pelo Professor MS. Guilherme Martins Hoffmann, com objetivo de auxiliar na construção do saber em relação ao conteúdo estudado durante o 3º período do curso de Direito. Foz do Iguaçu, 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1-SISTEMA DE CIÊNCIA POSITIVA DO DIREITO.....................................................5 2-HERMENÊUTICA JURÍDICA.........;.........................................................................7 3- FUNDAMENTOS DA…