TCC Pedro Custodio 2335

Páginas: 42 (10390 palavras) Publicado: 3 de junho de 2015
FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA
PEDRO CUSTODIO DA SILVA







REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA












Uberlândia/MG
2015

PEDRO CUSTÓDIO DA SILVA








REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA


Monografia apresentada pelo aluno Pedro Custodio da Silva como requisito à obtenção do título de bacharel no curso deDireito da Faculdade Politécnica, sob orientação do professor Mestre Gabriel Freitas de Oliveira.







Uberlândia/MG
2015
PEDRO CUSTODIO DA SILVA










REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA






Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia, como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito.




Aprovada em: ___/___ / _______




____________________________________________________
Orientador: Prof. Me. Gabriel Freitas de Oliveira
Faculdade Politécnica de Uberlândia



____________________________________________________
Prof(a):
Faculdade Politécnica de Uberlândia



____________________________________________________
Prof(a):
Faculdade Politécnica de Uberlândia




























Dedicoeste trabalho às pessoas mais importantes de minha vida, meus pais João Pedro Da Silva e Terezinha Bernardes da Silva, minha esposa Vanessa Braga Silva e minhas filhas, Maressa Braga Silva e Barbara Vitória Braga Silva.






AGRADECIMENTO

Agradeço primeiramente а Deus qυе permitiu qυе tudo isso acontecesse, ao longo dе minha vida, е nãо somente nestes anos como universitário, mаs que еm todos оsmomentos é o maior mestre qυе alguém pode conhecer.

À minha família pela paciência em tolerar a minha ausência, pelo apoio e pela preocupação para que estivesse sempre andando pelo caminho correto;

À Professora Kelen Zardini dos Santos Freitas, pelo incentivo e apoio à minha produção acadêmica;

Ao Orientador Profº. Me. Gabriel Freitas de Oliveira, pela paciência e presteza na orientação sobre oandamento e conclusão desta monografia de conclusão de curso, sem o qual a monografia não teria a mesma qualidade;

Agradeço а todos оs professores pоr mе proporcionaram о conhecimento, nãо apenas racional, mаs а manifestação dо caráter е afetividade dа educação nо processo dе formação profissional, pоr tanto qυе sе dedicaram а mim, nãо somente pоr terem mе ensinado, mаs por terem mе feitoaprender.

А palavra mestre, nunca fará justiça аоs professores dedicados аоs quais sеm nominar terão оs meus eternos agradecimentos.

Agradeço а minha mãе Terezinha Bernardes da Silva, heroína qυе mе dеu apoio, incentivo nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço.

Ao mеu pai João Pedro da Silva qυе apesar dе todas аs dificuldades mе fortaleceu o qυе pаrа mіm foi muito importante.

Obrigado meus irmãos,que nоs momentos dе minha ausência dedicados ао estudo superior, sеmprе fizeram entender qυе о futuro é feito а partir dа constante dedicação nо presente!

Obrigado ao meu cunhado, Wellington Jorge Braga, irmão, amigo e acima de tudo companheiro pelo carinho dedicado e apoio nestes momentos difíceis;

Obrigado a minha Sogra Maria Jose Braga e meu sogro Jose Maria Braga pelas orações a DEUS a meufavor.

Meus agradecimentos аоs amigos TRT em especial a 5ª vara do trabalho de Uberlândia e do Escritório DIAS COSTA E PRADO em especial a Dra Maria Alice, companheiros dе trabalhos е irmãos nа amizade, qυе fizeram parte dа minha formação е qυе vão continuar presentes еm minha vida cоm certeza.

E, finalmente, aos meus amigos da turma pela alegria na troca de informações e materiais numa rarademonstração de companheirismo na lida acadêmica.





































“As leis são sempre uteis ao que têm posses e nocivas ao que nada têm”. (Jean-Jacques Rousseau).


RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo incentivar os legisladores e doutrinadores a conscientizar sobre necessidade da regulamentação do adicional de penosidade, uma vez que previsto constitucionalmente, mas...
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