• Direito Consumidor
    Direito do Consumidor Aula 2 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Relação de...
    3117 Palavras 13 Páginas
  • internacional
    semestre letivo! 5 6 resumo Aula-tema 01: Código de defesa do consumidor: princípios fundamentais e relação jurídica de consumo 1. O CDC e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro Instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 o CDC -Código de Defesa do Consumidor...
    2474 Palavras 10 Páginas
  • direito do consumidor
    biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado...
    8623 Palavras 35 Páginas
  • Resumo consumidor
    Resumo consumidor Lei 8.078/90 CARACTERÍSTICAS 1. NORMA DE ORDEM PÚBLICA art. 1º CDC: É uma norma cogente, de aplicação obrigatória. Desta forma, pode o magistrado conhecer de ofício uma cláusula abusiva de contrato. Porém, na Sumula 381 do STJ proibi tal feito em contratos bancários. 2....
    360 Palavras 2 Páginas
  • Direito do Consumidor
    biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia); 3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado...
    7979 Palavras 32 Páginas
  • AULA TEMA 2 DIREITO DO CONSUMIDOR
     Prestador de serviços. c. Comerciante. d. Industrial. XXX e. Profissional liberal. Comentário sobre a resposta incorreta: leia o resumo desta aula-tema e também o item 4.1 do capítulo 4 do Livro-texto. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question2 Notas: 1 (MPE-SP – 2012-...
    1169 Palavras 5 Páginas
  • Fichamento - antinomia de lei
    julgada.” (p.501). 4.2. “[...] não é o CDC que limita o Código Civil, é o Código Civil que dá base e ajuda o CDC, e se o Código Civil for mais favorável ao consumidor do que o CDC, não será esta lei especial que limitará a aplicação da lei geral (art. 7º, do CDC), mas sim dialogarão a procura da realização...
    949 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    Direito do Consumidor (resumo) _ DIREITO DO CONSUMIDOR 1.A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NA CF/88: - art. 5º, XXXII – o Estado tem que fornecer a defesa do consumidor - art. 170, V – toda atividade econômica tem que respeitar o consumdor - art. 48/ADCT – o legislador vai criar um código para...
    985 Palavras 4 Páginas
  • Comentários sobre a responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica embelezadora. o dano estético.
    Civil do Médico na Cirurgia plástica embelezadora. O dano estético. *Antonio Júnior RESUMO O presente relato afere sobre o sistema da responsabilidade civil do profissional liberal de acordo com o CDC, a responsabilidade civil em caso de cirurgia embelezadora, consentimento informado, quem é...
    1112 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    Defesa do Consumidor - CDC e a Constituição Federal são aplicados aos serviços públicos essenciais; analisa-se o princípio da continuidade RESUMO Aborda-se o estudo da energia elétrica enquanto um serviço público essencial; Verifica-se como o Código de Defesa do Consumidor – CDC e a Constituição Federal...
    890 Palavras 4 Páginas
  • trabalho de direito
    PROFESSOR CRISTIANO SOBRAL   Peça Processual Arts. 282, 283 e 39, I do CPC. Endereçamento- foro do domicilio do consumidor- art. 101, inciso I do CDC. Ação de conhecimento de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada cumulada com indenização por danos morais OBS: A banca aproveitando-se...
    546 Palavras 3 Páginas
  • RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS NO CDC
    1.1 Código de Defesa ao Consumidor, Lei 8.078/90 O Código de Defesa ao Consumidor (CDC), Lei 8.078/90, foi criado em 1990, com o objetivo principal de proteger a relação de consumo, já que há grande desproporcionalidade na relação entre consumidores e fornecedores. Inovações significativas foram...
    1794 Palavras 8 Páginas
  • Direito
    RESUMO DO CAPÍTULO OITO O EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR Antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), as relações e contratos dos consumidores com os empresários estavam disciplinadas pelo direito civil ou comercial, observados os limites da teoria dos atos...
    1350 Palavras 6 Páginas
  • Direito Difuso
    Resumo de Direitos Difusos e Coletivos AS VÁRIAS CATEGORIAS DE INTERESSES 1. Interesse público e interesse privado A expressão interesse público tem sido predominantemente utilizada para alcançar o interesse da coletividade. Num estado democrático de Direito, no instante em que o legislador edita...
    10112 Palavras 41 Páginas
  • trabalho consumidor
    e os VÍCIOS REDIBITÓRIOS. Na sua opinião, é possível a conjugação das regras do CPC com as do CDC, no que respeita aos prazos para a devolução dos bens móveis e imóveis? Vícios do produto ou do serviço(CDC) são os que atingem a qualidade ou quantidade do produto ou serviço, podem ser ocultos ou aparentes...
    457 Palavras 2 Páginas
  • Cooperativismos e código de defesa do consumidor
    AS COOPERATIVAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO O presente trabalho faz uma rápida analise sobre a aplicabilidade do CDC nas relações entre Cooperativas e cooperados. Fundamentando-se na legislação pertinente e jurisprudências adotadas pelos Tribunais. . SUMÁRIO ...
    825 Palavras 4 Páginas
  • Trabalho
    AULAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR Introdução Concursos – Disciplina especial mais cobrada Leitura Os princípios gerais do CDC – Nelson Nery Júnior O direito do consumidor no Limiar do Século XXI – Sergio Cavalieri Filho Porque é uma Lei que Pegou? Porque este código é tão citado, tão falado...
    2190 Palavras 9 Páginas
  • CRI-DU-CHAT
    QUEDMA DE S. VIEIRA LUCELIA OLIVEIRA SÍNDROME CRI-DU-CHAT (SÍNDROME DO MIADO DO GATO) MANAUS 2013 RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo, reunir, analisar e interpretar informações sobre uma doença ocasionada por uma anomalia cromossomica...
    1641 Palavras 7 Páginas
  • Direito empresarial
    Consumidor: 1a) Incluso no artigo 3 do CDC como prestador de serviços estão as figuras relacionadas como os que praticam a comercialização de serviços, que fornecem serviços por ,eito de contrato, no caso analisado foram serviços á serem prestados, e estão com previsão no CDC e no Código Civil. Nos casos que...
    1324 Palavras 6 Páginas
  • J2ME
    Alexsandro Filippetto Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos Gravataí – RS – Brasil eduardoponce@terra.com.br,alexsandro@professor.facensa.edu.br Resumo. Nascido em 1991 pelo projeto Green Project pelos mentores Patrick Naughton, Mike Sheridan e James Gosling, o protótipo Star Seven, atualmente conhecido...
    1004 Palavras 5 Páginas