• AULA TEMA 2 DIREITO DO CONSUMIDOR
    . Transportador. b. Prestador de serviços. c. Comerciante. d. Industrial. XXX e. Profissional liberal. Comentário sobre a resposta incorreta: leia o resumo desta aula-tema e também o item 4.1 do capítulo 4 do Livro-texto. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question2 Notas: 1...
    1169 Palavras 5 Páginas
  • direito do consumidor
    ; 5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo, RESUMO DA MATÉRIA  Aspectos históricos  CDC foi editado em 11 de setembro de 1990;  Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana.  Movimento consumerista começou na segunda metade...
    8623 Palavras 35 Páginas
  • Resumo consumidor
    Resumo consumidor Lei 8.078/90 CARACTERÍSTICAS 1. NORMA DE ORDEM PÚBLICA art. 1º CDC: É uma norma cogente, de aplicação obrigatória. Desta forma, pode o magistrado conhecer de ofício uma cláusula abusiva de contrato. Porém, na Sumula 381 do STJ proibi tal feito em contratos bancários. 2...
    360 Palavras 2 Páginas
  • Comentários sobre a responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica embelezadora. o dano estético.
    Comentários sobre a Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia plástica embelezadora. O dano estético. *Antonio Júnior RESUMO O presente relato afere sobre o sistema da responsabilidade civil do profissional liberal de acordo com o CDC, a responsabilidade civil em caso de cirurgia...
    1112 Palavras 5 Páginas
  • Fichamento - antinomia de lei
    brasileira tem seguido esta linha e interpretando as hipóteses de aplicação do Código Civil de forma estrita, preferindo aplicar o CDC como norma especial e constitucionalmente hierarquizada para ser prevalente” (p. 541/542). 4.10. “Em resumo, a jurisprudência brasileira tem demonstrado uma grande...
    949 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    Direito do Consumidor (resumo) _ DIREITO DO CONSUMIDOR 1.A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NA CF/88: - art. 5º, XXXII – o Estado tem que fornecer a defesa do consumidor - art. 170, V – toda atividade econômica tem que respeitar o consumdor - art. 48/ADCT – o legislador vai criar um código...
    985 Palavras 4 Páginas
  • Filosofia
    Renato Saraiva – Revisão – Responder questões 18 – 21/03 (04) Dir. Proc. Civil Arquivo Renato Saraiva – Revisão – Responder questões 22/03 (01) Dir. do Consumidor – CDC Ler resumos – Revisão – Responder questões 23 – 24/03 (02) Dir do Trabalho e Dir. Proc. do Trabalho Assistir vídeos – Revisão...
    264 Palavras 2 Páginas
  • Direito empresarial
    os principais pontos que relacionamos foram: em relação ao código de Defesa do Consumidor: 1a) Incluso no artigo 3 do CDC como prestador de serviços estão as figuras relacionadas como os que praticam a comercialização de serviços, que fornecem serviços por ,eito de contrato, no caso analisado foram...
    1324 Palavras 6 Páginas
  • Trabalho
    atendia ao CDC. Os mercados entraram com um mandado de segurança - MS 5986, STJ – Determinou colocar preços nos produtos. Daí o legislativo trouxe a Lei 10.962/2004, atendendo aos interesses dos mercados. Em resumo: A vulnerabilidade política se manifesta pelo fato de que as pretensões do consumidor em...
    2190 Palavras 9 Páginas
  • Direitos Difusos e Coletivos
    Anterior. OBS: Nem todo consumidor é hipossuficiente, mas todos são vulneráveis. ATENÇÃO: a Hipossuficiência gera inversão do ônus da prova para consumidor. D. Boa-fé Objetiva (Art. 4, III, CDC) Trata-se de uma regra de conduta, lealdade entre as partes da relação, busca do equilíbrio...
    1191 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    RESUMO DO CAPÍTULO OITO O EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR Antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), as relações e contratos dos consumidores com os empresários estavam disciplinadas pelo direito civil ou comercial, observados os limites da teoria dos...
    1350 Palavras 6 Páginas
  • responsabilidade civil
    BREVE RESUMO DA PALESTRA Responsabilidade Civil, conjuga-se Direito Civil com Direito Penal. O sistema brasileiro da responsabilidade civil baseado no código civil de 1916, era de que toda responsabilidade civil estava disciplinada no art. 159, que estava...
    761 Palavras 4 Páginas
  • Cooperativismos e código de defesa do consumidor
    AS COOPERATIVAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO O presente trabalho faz uma rápida analise sobre a aplicabilidade do CDC nas relações entre Cooperativas e cooperados. Fundamentando-se na legislação pertinente e jurisprudências adotadas pelos Tribunais. . SUMÁRIO...
    825 Palavras 4 Páginas
  • Direito
    continuidade RESUMO Aborda-se o estudo da energia elétrica enquanto um serviço público essencial; Verifica-se como o Código de Defesa do Consumidor – CDC e a Constituição Federal são aplicados aos serviços públicos essenciais; analisa-se o princípio da continuidade, as disposições legais e as...
    890 Palavras 4 Páginas
  • Crimes no CDC ( Código de Defesa do Consumidor
    decisão foi mantida. Em resumo- 2º o CDC, o direito de arrependimento de um negocio celebrado c fora de estabelecimento comercial deve ser requerido dentro de sete dias e com isso torna-se abusiva a cobraça de taxas e encargos. Alem disso a lei dispõe que toda informação ou publicidade veiculada por...
    5594 Palavras 23 Páginas
  • Estudos diciplinares
    sua conta vence em valor da sua conta pgto. mínimo 10/10/2011 R$ 519,91 R$ 119,69 CLIENTE CARTÃO NÚMERO DO CARTÃO NÚMERO DO PGTO. RENATA RODRIGUES DE SOUZA DIA ÓTIMO PARA COMPRA Cartão Dadalto 8534.18XX.XXXX.X013 9053583801 20 LIMITES * COMPRAS CDC...
    521 Palavras 3 Páginas
  • trabalho consumidor
    consumidor em separar os elementos em questão. 3) Faça um breve resumo das excludentes de responsabilidade civil segundo o C.D.C. O CDC nos traz três hipóteses de exclusão da responsabilidade: Não introdução do produto no mercado consumo; Inexistência de defeito no produto; Culpa exclusiva...
    457 Palavras 2 Páginas
  • A ilegalidade da venda casada
    casada “strictu” e “lato sensu” 4 Jurisprudência e CDC 5 Considerações Finais 6 Resumo O respectivo trabalho visa mostrar de forma didática o conceito da venda casada e as suas espécies, com o objetivo de alertar o consumidor para as...
    1186 Palavras 5 Páginas
  • CRI-DU-CHAT
    ) MANAUS 2013 BARBÁRA BRAGA MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTE CORREA PAULO RANGEL VIEIRA BRAGA QUEDMA DE S. VIEIRA LUCELIA OLIVEIRA SÍNDROME CRI-DU-CHAT (SÍNDROME DO MIADO DO GATO) MANAUS 2013 RESUMO Este trabalho tem como principal...
    1641 Palavras 7 Páginas
  • J2ME
    J2ME Carlos Ponce, Alexsandro Filippetto Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos Gravataí – RS – Brasil eduardoponce@terra.com.br,alexsandro@professor.facensa.edu.br Resumo. Nascido em 1991 pelo projeto Green Project pelos mentores Patrick Naughton, Mike Sheridan e James Gosling, o...
    1004 Palavras 5 Páginas