• O caso dos exploradores de cavernas e as correntes reducionistas
    pós positivismo une o positivismo, jusnaturalismo e sociologismo juridico. Toma os valores como universais e anteriores ao Direito Positivado, assim possui peso de norma fundamental, retomando o Jusnaturalismo. Também, a norma é a principal fonte do Direito, devendo sempre ser respeitada, retomando o Positivismo...
    1310 Palavras 6 Páginas
  • Trabalho de introdução
    da vida em sociedade, funcionando como elemento solucionador de conflitos. O presente trabalho tem por escopo analisar algumas vertentes do dever jurídico, procurando estabelecer as diferenciações existentes entre este e as demais formas de dever, bem como as distinções que ocorrem entre dever e obrigação...
    2608 Palavras 11 Páginas
  • ELEMENTOS E DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
    ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO De acordo com o art. 104 do Novo Código Civil, para que um ato jurídico seja válido, há necessidade de observarem-se alguns requisitos, conforme segue: “Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado...
    2894 Palavras 12 Páginas
  • Introdução a Filosofia
    esclarece o seu conceito, mais se coloca em evidencia o seu papel de informar o Direito e de iluminar, para observação dos juristas, o ordenamento jurídico. A Filosofia do Direito se relaciona, mais intimamente, com: Filosofia Geral – Sendo a Filosofia Jurídica uma projeção da Filosofia nos domínios...
    2953 Palavras 12 Páginas
  • Transcunctitucionalismo e sustentabilidade
    Transconstitucionalismo e Sustentabilidade nos contratos em abstrato Inicialmente devem ser observadas as principais características do transconstitucionalismo e da sustentabilidade, para que se possa adentrar especificadamente na relação que possuem com os contratos contemporâneos. O transconstitucionalismo...
    614 Palavras 3 Páginas
  • Direito
    eficácia em determinar o comportamento e prever soluções para os possíveis conflitos que surgem dos diferentes interesses, ou quebra de conduta que a principal diferença entre Moral e Direito se demonstra.   Moral é característico de uma conduta espontânea, estendendo-se a deveres que o homem tem para consigo...
    3153 Palavras 13 Páginas
  • ddaff
    1 - INTRODUÇÃO Os Negócios Jurídicos são regidos pelo Direito Civil e bem como pela Constituição Federal, deste modo, sua pratica é vedada aos atos lícitos, esses sempre sendo levados e questão para determinar se é ou não um ato jurídico, visto que o não cumprimento de alguns pontos importante leva...
    2203 Palavras 9 Páginas
  • Mlzc
    do emérito jurista uruguaio Américo Plá Rodriguez, os princípios jurídicos do Direito do trabalho é um tema pouco estudado, apesar de que o Direito do Trabalho, como os demais ramos do Direito, não pode prescindir dos princípios jurídicos que os informam e delimitam, quer no plano axiológico stricto sensu...
    3594 Palavras 15 Páginas
  • inclusao escolar
    MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES 1 – INTRODUÇÃO Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". As várias modalidades de obrigações podem ser classificadas...
    4701 Palavras 19 Páginas
  • Direito Como Valor
    Na análise do fenômeno jurídico em sua complexa estrutura, certamente são encontrados valores sociais que cultivam no Poder Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços...
    6108 Palavras 25 Páginas
  • Teoria tridimensional do direito
    autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência". Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos...
    1706 Palavras 7 Páginas
  • Positivismo de Kelsen
     1-Positivismo jurídico e normativismo Conhecido no nome mas não lido e entendido. Teria mudado de pensamento durante toda vida? Não Construido de forma monolítica Como entende-lo? Positivismo de Augusto Comte O Positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única...
    1897 Palavras 8 Páginas
  • inteiro teor
    autor trazido aos autos elementos que demonstrassem a ocorrência de erro substancial, de modo a viciar a sua vontade, não há que se anular o negócio jurídico. As alegações de que o pacto foi assinado com alguns campos em branco não são suficientes para desobrigar o apelado de suas obrigações. Ainda que...
    1649 Palavras 7 Páginas
  • oi oi oi
    essência. Conceito (Miguel Reale): o termo filosofia do direito pode ser empregado em acepção longa, abrangente de todas as formas de indagação sobre o valor e a função das mesmas que governam a vida social no sentindo do juízo, ou, em acepção estrita, para indicar o estudo metódico dos pressupostos ou condições...
    2070 Palavras 9 Páginas
  • Direito costumeiro
    distinção entre costume jurídico e lei, quanto à autoria, forma, obrigatoriedade, criação, positividade, condições de validade e legitimidade. 3º) Quais os elementos do costume jurídico? 4º) Descreva as teses da Escola Histórica do Direito a respeito do costume jurídico. 5º) Quais as espécies...
    376 Palavras 2 Páginas
  • Resumo do cap 14 Livro Leo Martins
    SUMÁRIO APOSTILA REFERENTE A 3ª AVALIAÇÃO A. Jusnaturalismo – Escola Clássica do Direito Natural B. Hume, Kant, Hegel C. Marxismo D. Positivismo Jurídico (Hans Kelsen) E. As Escolas Positivistas: Histórica, Jurisprudência dos Conceitos e Pandectismo F. Escola da Exegese G. Escola Analítica H. Jurisprudência...
    17568 Palavras 71 Páginas
  • DIREITO
    “destranhar” o sentido de algo. No sentido jurídico o termo assumiu – destranhar o significado das palavras da lei. O ato de interpretar corresponde a uma atividade de conhecimento, pela qual o sujeito, enquanto destranha o sentido da norma jurídica, participa do fenômeno jurídico, essa forma de conhecimento, que...
    2268 Palavras 10 Páginas
  • Negócio juridico
    UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Curso de Graduação em DIREITO William de Jesus Dias Toledo NEGÓCIO JURÍDICO São Paulo 2011 William de Jesus Dias Toledo NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I no curso de graduação em Direito da Universidade Cruzeiro do...
    11634 Palavras 47 Páginas
  • Classificação dos negócios jurídicos
    CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (critérios não exaustivos) 1. Quanto ao número de declarantes – unilaterais: quando há apenas uma manifestação de vontade (ex.: testamento, renúncia); bilaterais: quando existem manifestações de vontades de duas partes, formadoras do consenso (ex: compra e venda...
    1036 Palavras 5 Páginas
  • Justiça para o direito
    1 SIGNIFICAÇÃO DE JUSIÇA PARA O DIREITO Responder qual o fundamento do direito, é uma das principais dúvidas existentes na filosofia jurídica quando se fala na relação entre justiça e direito. Na tentativa de justificar e terminar com tal dúvida, duas doutrinas se destacam: a. Concepção Naturalista...
    3048 Palavras 13 Páginas