• Direito costumeiro
    distinção entre costume jurídico e lei, quanto à autoria, forma, obrigatoriedade, criação, positividade, condições de validade e legitimidade. 3º) Quais os elementos do costume jurídico? 4º) Descreva as teses da Escola Histórica do Direito a respeito do costume jurídico. 5º) Quais as espécies...
    376 Palavras 2 Páginas
  • Direito Penal
    entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade...
    1738 Palavras 7 Páginas
  • Princípios do direito cambiário.
    titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito pecuniário...
    796 Palavras 4 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito
    disciplinas jurídicas fundamentais) do Direito? Explique a diferença entre eles. De acordo, como Paulo Nader, podemos distinguir três enfoques principais do Direito, são eles: Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. O primeiro, Ciência do Direito, é conhecido também como...
    3271 Palavras 14 Páginas
  • Resumo do cap 14 Livro Leo Martins
    SUMÁRIO APOSTILA REFERENTE A 3ª AVALIAÇÃO A. Jusnaturalismo – Escola Clássica do Direito Natural B. Hume, Kant, Hegel C. Marxismo D. Positivismo Jurídico (Hans Kelsen) E. As Escolas Positivistas: Histórica, Jurisprudência dos Conceitos e Pandectismo F. Escola da Exegese G. Escola Analítica H. Jurisprudência...
    17568 Palavras 71 Páginas
  • Direito civil
    DIREITO CIVIL Bem Jurídico 1 – Conceito: Com referência ao seu aspecto filosófico, Beviláqua diz que “bem é tudo quanto corresponde à solicitação de nossos desejos”. Por ser uma expressão plurissignificativa, existem várias definições do que vem a ser bem. Na acepção econômica, o conceito...
    3361 Palavras 14 Páginas
  • direito civil
    validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei. CAPÍTULO IV Dos Defeitos do Negócio Jurídico Seção I Do Erro ou Ignorância Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações...
    1978 Palavras 8 Páginas
  • Positivismo jurídico
    INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é mostrar a maneira como o positivismo jurídico nasceu trazendo mudanças significativas para o direito pelas várias formas de pensamentos buscando implementar eficácia na sociedade que almeja uma legislação que atenda suas necessidades e esteja atenta na busca...
    1894 Palavras 8 Páginas
  • Defeito no negocío jurídico
    DEFEITOS DO NEGOCIO NEGÓCIO JURÍDICO A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico, podendo ser esta vontade manifestada carregado de algum defeito (vicio) que torne o negócio anulável. O Código Civil brasileiro menciona e regula...
    1961 Palavras 8 Páginas
  • A DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO
    POSITIVISMO JURÍDICO Nesse trabalho esperamos expressar fatos históricos e doutrinários do positivismo jurídico. Também temos o objetivo de abrir novos horizontes para discussão sobre este assunto, falar sobre autores no texto original citados, mas principalmente sintetizar a idéia principal q o autor...
    5324 Palavras 22 Páginas
  • Introdução a Filosofia
    esclarece o seu conceito, mais se coloca em evidencia o seu papel de informar o Direito e de iluminar, para observação dos juristas, o ordenamento jurídico. A Filosofia do Direito se relaciona, mais intimamente, com: Filosofia Geral – Sendo a Filosofia Jurídica uma projeção da Filosofia nos domínios...
    2953 Palavras 12 Páginas
  • Hermeneutica juridica
    HERMENÊUTICA JURÍDICA ASSUNTO: OS MÉTODOS INTERPRETATIVOS 1.0 A INTERPRETAÇÃO - Idéias Principais: Distanciamento Histórico entre a origem do texto - Discurso oral: identificação imediata do sujeito, do verbo e do predicado no contexto. - Discurso Escrito: intenção do autor de coincidir...
    2930 Palavras 12 Páginas
  • Direito civil
    CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES AULA 03 – BENS / FATOS JURÍDICOS – NEGÓCIO JURÍDICO (PARTE 1) Olá futuros analistas TRF - 5ª REGIÃO, estamos de volta!!! Agora que todos vocês já sabem tudo sobre pessoas naturais e jurídicas, vamos aumentar...
    25751 Palavras 104 Páginas
  • Direito
    eficácia em determinar o comportamento e prever soluções para os possíveis conflitos que surgem dos diferentes interesses, ou quebra de conduta que a principal diferença entre Moral e Direito se demonstra.   Moral é característico de uma conduta espontânea, estendendo-se a deveres que o homem tem para consigo...
    3153 Palavras 13 Páginas
  • Teoria geral da constituição
    constitucionais que estabelecem princípios (são aquelas normas constitucionais que expressam pressupostos axiológicos (valores) que estruturam o sistema constitucional positivo); II) Quanto à estrutura b) normas constitucionais que estabelecem regras (são aquelas ...
    3519 Palavras 15 Páginas
  • inclusao escolar
    MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES 1 – INTRODUÇÃO Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". As várias modalidades de obrigações podem ser classificadas...
    4701 Palavras 19 Páginas
  • DIREITO
    “destranhar” o sentido de algo. No sentido jurídico o termo assumiu – destranhar o significado das palavras da lei. O ato de interpretar corresponde a uma atividade de conhecimento, pela qual o sujeito, enquanto destranha o sentido da norma jurídica, participa do fenômeno jurídico, essa forma de conhecimento, que...
    2268 Palavras 10 Páginas
  • Resumo Pablo Stolze teoria geral
    todos os ramos do ordenamento jurídico brasileiro, seja público ou privado. Indica como interpretar e aplicar as normas, determinando-lhes a vigência e a eficácia, suas dimensões espácio-temporais, assinalando suas projeções nas situações conflitivas de ordenamentos jurídicos nacionais e alienígenas. 2...
    26641 Palavras 107 Páginas
  • Bens. Bens Jurídicos. Coisas. Patrimônio.
    definição de bem jurídico, seguido pela indispensável distinção entre bem e coisa, pois essa diferenciação é ponto de partida para podermos alicerçar a discussão sobre tema. Não menos importante e que por nós será tratado de forma objetiva é a importância do estudo dos bens jurídicos, isto é, o porquê...
    5441 Palavras 22 Páginas
  • Paulo Lobo - Direito Civil
    A partir da CF de 1988, o foco principal do direito civil é a pessoa e não mais o patrimônio ou propriedade desta como era antes do código civil de 2002. Nossa atual constituição firmou o princípio da dignidade humana e, rompendo a concepção do individualismo jurídico burguês que dava especial importância...
    5575 Palavras 23 Páginas