• Positivismo de Kelsen
     1-Positivismo jurídico e normativismo Conhecido no nome mas não lido e entendido. Teria mudado de pensamento durante toda vida? Não Construido de forma monolítica Como entende-lo? Positivismo de Augusto Comte O Positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única...
    1897 Palavras 8 Páginas
  • oi oi oi
    essência. Conceito (Miguel Reale): o termo filosofia do direito pode ser empregado em acepção longa, abrangente de todas as formas de indagação sobre o valor e a função das mesmas que governam a vida social no sentindo do juízo, ou, em acepção estrita, para indicar o estudo metódico dos pressupostos ou condições...
    2070 Palavras 9 Páginas
  • Trabalho de introdução
    da vida em sociedade, funcionando como elemento solucionador de conflitos. O presente trabalho tem por escopo analisar algumas vertentes do dever jurídico, procurando estabelecer as diferenciações existentes entre este e as demais formas de dever, bem como as distinções que ocorrem entre dever e obrigação...
    2608 Palavras 11 Páginas
  • Direito das obrigações
    possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa; c) transmissibilidade por meio de negócios jurídicos, caso em que a obrigação recairá sobre o adquirente. 4) Ônus reais: são obrigações que limitam a fruição e a disposição da propriedade; representam...
    10027 Palavras 41 Páginas
  • Direito costumeiro
    distinção entre costume jurídico e lei, quanto à autoria, forma, obrigatoriedade, criação, positividade, condições de validade e legitimidade. 3º) Quais os elementos do costume jurídico? 4º) Descreva as teses da Escola Histórica do Direito a respeito do costume jurídico. 5º) Quais as espécies...
    376 Palavras 2 Páginas
  • Transcunctitucionalismo e sustentabilidade
    Transconstitucionalismo e Sustentabilidade nos contratos em abstrato Inicialmente devem ser observadas as principais características do transconstitucionalismo e da sustentabilidade, para que se possa adentrar especificadamente na relação que possuem com os contratos contemporâneos. O transconstitucionalismo...
    614 Palavras 3 Páginas
  • O caso dos exploradores de cavernas e as correntes reducionistas
    pós positivismo une o positivismo, jusnaturalismo e sociologismo juridico. Toma os valores como universais e anteriores ao Direito Positivado, assim possui peso de norma fundamental, retomando o Jusnaturalismo. Também, a norma é a principal fonte do Direito, devendo sempre ser respeitada, retomando o Positivismo...
    1310 Palavras 6 Páginas
  • Trabalho de direito
    mais relevante e vem sendo muito discutido atualmente. A priori, o Direito Constitucional é o pilar do nosso ordenamento jurídico. Aliás, é o pilar dos principais ordenamentos jurídicos das nações democráticas. Sua importância e supremacia despertam o interesse em seu estudo e as suas aplicações. Sabe-se...
    1079 Palavras 5 Páginas
  • BEM EM SENTIDO AMPLO
    escuta esta palavra? Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial,...
    3677 Palavras 15 Páginas
  • ELEMENTOS E DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
    ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO De acordo com o art. 104 do Novo Código Civil, para que um ato jurídico seja válido, há necessidade de observarem-se alguns requisitos, conforme segue: “Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado...
    2894 Palavras 12 Páginas
  • Estudo para prova
    Commom Law: Teve inicio no período do feudalismo Séc. XI. É um sistema jurídico que apareceu na Inglaterra e é utilizado neste país e nos países colonizados por ele. É caracterizado pela jurisprudência. No sistema Commom Law o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes, onde as questões devem ser...
    1323 Palavras 6 Páginas
  • Alexandre
    DIREITO CIVIL II DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO DOLO NEGÓCIO JURÍDICO. Pretensão à anulação por vício do consentimento. Dolo. Trespasse de estabelecimento empresarial. Omissão dos vendedores a respeito de dívidas do estabelecimento. A autora ignorava o volume de dívidas, as quais, sequer foram descritas...
    3171 Palavras 13 Páginas
  • Resumo do cap 14 Livro Leo Martins
    SUMÁRIO APOSTILA REFERENTE A 3ª AVALIAÇÃO A. Jusnaturalismo – Escola Clássica do Direito Natural B. Hume, Kant, Hegel C. Marxismo D. Positivismo Jurídico (Hans Kelsen) E. As Escolas Positivistas: Histórica, Jurisprudência dos Conceitos e Pandectismo F. Escola da Exegese G. Escola Analítica H. Jurisprudência...
    17568 Palavras 71 Páginas
  • Microssistema jurídico de direito ambiental
    Ecológico”. Assim, em trabalho pioneiro, o prof. Sérgio Ferraz definiu o Direito Ecológico como sendo “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente”. Já o Prof. Diogo de Figueiredo...
    11975 Palavras 48 Páginas
  • Teoria tridimensional do direito
    autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência". Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos...
    1706 Palavras 7 Páginas
  • RESUMO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
    objeto do estudo; indicar os limites da área de conhecimento; apresentar as características fundamentais da ciência; apresentar os fundamentos e valores primordiais. A Introdução ao Estudo do Direito representa: um sistema de ideias gerais capaz de revelar o direito como um todo e alinhar seus elementos...
    1235 Palavras 5 Páginas
  • Principio da dignidade da pessoa humana
    direito, tendo como referencial as idéias dos principais doutrinadores sobre o tema. A partir da análise da evolução histórica dos conceitos de jusnaturalismo e positivismo, o estudo busca compreender como no campo do direito constitucional das principais nações ocidentais os direitos humanos passaram...
    14305 Palavras 58 Páginas
  • fontes do direito
    ÚNICA FONTE DE QUALIFICAÇÃO T.40: Fontes do direito: são fontes do direito aqueles fatos ou aqueles atos aos quais um determinado ordenamento jurídico atribui a competência ou a capacidade de produzir normas jurídicas. O problema das fontes do direito na doutrina juspositivista diz respeito a...
    577 Palavras 3 Páginas
  • Direito Como Valor
    Na análise do fenômeno jurídico em sua complexa estrutura, certamente são encontrados valores sociais que cultivam no Poder Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços...
    6108 Palavras 25 Páginas
  • Dos defeitos do negocio juridico
    DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ESPÉCIES: (I) VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL = Fraude contra credores. OBSERVAÇÃO: Tornam anulável o negócio jurídico (artigo 171 inciso II do Código Civil). É de quatro anos o prazo decadencial para a...
    7529 Palavras 31 Páginas