• Escolas do Direito
    conteúdo histórico. A Escola Histórica do Direito surge como um contra-movimento ao pensamento jusnaturalista racional. O positivismo Jurídico (ou Escola do Direito Positivo) procura afastar a ciência do direito de valores morais, políticos, religiosos, filosóficos (como o relativo a justiça), bem como...
    1140 Palavras 5 Páginas
  • TEXTOS JURÍDICOS
    concisa, de tudo aquilo que foi afirmado e defendido no desenvolvimento do texto jurídico, pois significa que é o encerramento da idéia principal apresentada e desenvolvida ao longo da produção textual. Na petição inicial, a conclusão é o pedido formulado pelo autor. Por isso, as peças processuais...
    11440 Palavras 46 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito
    um momento introdutório, ou seja, é preciso que exista uma disciplina base que explique o objeto a ser estudado, os limites gerais desse estudo, os principais fundamentos, valores, pressupostos e características essenciais dessa ciência. 1 - Introdução ao Estudo do Direito 1.1 - A...
    1141 Palavras 5 Páginas
  • Senac
    importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar | editar código-fonte] Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela...
    2544 Palavras 11 Páginas
  • Introdução ao direito
    Doutrina . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . . . . . . . 216 102. O Valor da Doutrina no Passado...
    7678 Palavras 31 Páginas
  • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
    99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . . . . . . . 216 102. O Valor da Doutrina no Passado . . . . . . . . . . . . . 2I 8 103. A Doutrina no Presente...
    7668 Palavras 31 Páginas
  • paulo Nader
    . . . . . . . . . . . . . , . 212 99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . . . . . . . 216 102. O Valor da Doutrina no Passado . . . . . . . . . . . . . 2I 8 103. A Doutrina no...
    7668 Palavras 31 Páginas
  • PAULO NADER
    99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . . . . . . . 216 102. O Valor da Doutrina no Passado . . . . . . . . . . . . . 2I 8 103. A Doutrina no Presente...
    7668 Palavras 31 Páginas
  • direito
    jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de...
    1685 Palavras 7 Páginas
  • penal
    o mais indicativo. Significa uma mudança social, crise de valores (contestação de regras de comportamento) e crise de legitimidade do poder político e do sistema jurídico. ANOMIA EM DURKHEIM Aparece na análise que Durkheim faz do suicídio: as causas do suicídio seriam sociais, dependendo do...
    2952 Palavras 12 Páginas
  • Resumo - lições preliminares de direito
    próprios fins. O Prof. Miguel Reale corretamente comenta: “o Direito, (…), converte em jurídico tudo aquilo em que toca, para dar-lhe condições de realizabilidade garantida, em harmonia com os demais valores sociais.” Capítulo III NATUREZA E CULTURA Fala-se em “natureza das coisas” quando explicam-se...
    6780 Palavras 28 Páginas
  • Resumo de Fato Jurídico (D.Civil)
    vivos, em que o evento morte funciona como termo. Os negócios jurídicos mortis causa são sempre nominados ou típicos. Ninguém pode celebrar senão os definidos na lei e pelo modo como os regula. Quanto ao modo de existência: Principais ou acessórios Principais, são os que tem existência própria...
    1091 Palavras 5 Páginas
  • BACHAREL
    , limitando-se à apreciação dos princípios no ordenamento jurídico pátrio atual. O trabalho é a base do ordenamento jurídico brasileiro e, assim como todas as normas jurídicas constitucionais, deve ser lido sobre o prisma da dignidade da pessoa humana. Desse modo, ao se interpretar o valor-trabalho como...
    987 Palavras 4 Páginas
  • Trabalho
    vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;  III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.  Art. 140. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como...
    2456 Palavras 10 Páginas
  • Bens Jurídicos
    econômico, como por exemplo, a herança, o patrimônio, fundo de comércio, etc. Dos bens reciprocamente considerados Para esse critério de classificação, é levado em conta o limite jurídico existente entre o bem jurídico e o acessório. Principal é o bem que possui autonomia estrutural, quer dizer...
    2705 Palavras 11 Páginas
  • Direito Penal
    penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função: Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime...
    1738 Palavras 7 Páginas
  • Llivro: introdução ao estudo de direito paulo nader
    expressão de Haesaert, a Teoria Geral do Direito "concerne ao estudo das condições intrínsecas do fenônemojurídico"."' Esta ordem de estudo é valiosa ao aprendizado jurídico, contudo carece de importantes unidades que versam sobre os fundamentos, valores e conteúdo fático do Direito. Daí por que essa...
    7414 Palavras 30 Páginas
  • Beaviorismo
    99. A Influência da Doutrina no Mundo Jurídico . . . . . . 2I4 100. A Doutrina como Fontc Indireta do Direito . . . . . . . 2I5 101. Argumento de Autoridadc . . . . . . . . . . . . . . . . 216 102. O Valor da Doutrina no Passado . . . . . . . . . . . . . 2I 8 103. A Doutrina no Presente...
    7668 Palavras 31 Páginas
  • ELEMENTOS ESSÊNCIAS DO NEGOCIO JURÍDICO
    outro negócio existir, como na fiança, que somente existe porque existe um negócio principal); g) Quanto ao conteúdo: negócios patrimoniais (os quais tem valor econômico) e negócios extra-patrimoniais ou não patrimoniais (sem valor econômico, como no casamento); Exemplos de negócio jurídico: compra e...
    1726 Palavras 7 Páginas
  • Juridico
    ser resolvido sopesando valores, em cada caso concreto, ou seja, numa dimensão axiológica; diferentemente das regras, que se chocam numa dimensão de validade. II. MODERNA COMPREENSÃO DE SISTEMA JURÍDICO O professor Canotilho (2000, p. 1123), fornece-nos a explicitação da idéia de que o...
    4085 Palavras 17 Páginas