TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E CULTURALISMO

3350 palavras 14 páginas
INTRODUÇÃO
É possível dar vários significados a palavra direito, e diante o fato de existir vários sentidos, temos como objetivo apresentar um pouco da importância da Teoria Tridimensional de Miguel Reale, tendo como finalidade trazer os aspectos principais desta tríplice divisão voltada para um lado sistemático e cientifico no campo jurídico: aspecto fático, normativo e axiológico. A teoria trazida por Reale é uma das principais referencias na área jurídica, veio ainda abordar criticas ao positivismo desacerbado, por isso teve a iniciativa de fazer uma analise mais profunda da normativa como valores morais e fatos sociais.

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1. HISTÓRIA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO
DIREITO
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de direito, conhecida mundialmente, que nasceu de uma intuição do jus filósofo brasileiro, Miguel Reale em 1968, que posteriormente foi abordada em inúmeras obras.
Segundo essa teoria essa teoria o direito se compõe de três dimensões. Primeiramente há o aspecto normativo, em que se entende o direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em um segundo plano há o aspecto fático, em que o direito se atenta para sua efetividade social e histórica. E por ultimo quanto ao aspecto axiológico que tem como objetivo mostrar que o direito cuida de um valor, que neste caso é possível afirmar que é a justiça.
Miguel Reale vê o direito como se fosse um evento cultural, este grande jurista inova na sua tridimensionalidade, ao instruir entre os fatores da práxis jurídica uma interação dialética, o que não chega a surpreender, pois o autor o autor tem grande influência hegeliana. Reale vem contrapor a relação dinâmica ao normativismo trazido por Kelsen, este também um grande jurista, que veio restringir o campo do direito, onde ele entende que o direito deve ser compreendido apenas quanto ao aspecto normativo. É importante apresentar que antes do surgimento da Teoria Tridimensional do
Direito de Reale, Hans Kelsen já

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