Monografia de teoria geral do direito

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Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas
Curso de Bacharel em Direito Noturno

Cássio Guilherme Reis Silveira

POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA
OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO
DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO”


CAMPINAS
2008

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Cássio Guilherme Reis Silveira

POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA
DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA
TEORIA TRIDIMENSIONALDO DIREITO

Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de Bacharel
em Direito pelas Faculdades METROCAMP.

Professor Orientador Dr. Rogério Piccoli

CAMPINAS
2008
2

DEDICATÓRIA,

Dedico esse trabalho à memória de três gigantes
brasileiros, os quais tudo fizeram para que nosso
País fosse Grande e Livre. Ao Chefe Nacional
Integralista PlínioSalgado, em minha opinião, o
maior brasileiro de todos os tempos, o comandante
de 1 milhão de brasileiros no maior movimento de
massas da História do Brasil, o Integralismo; ao
Chefe das Milícias Integralistas Gustavo Barroso,
Bacharel em Direito, fundador do Museu Histórico
Nacional e membro mais jovem da Academia
Brasileira de Letras; e ao Secretário Nacional de
Doutrina Integralista eEstudos Miguel Reale,
titular e objeto de estudo dessa Obra Acadêmica,
maior jurista e filósofo do Brasil. Ambos
construtores da Doutrina Integralista. Anauê!!

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“ Collocai vossas mãos na argila do Tempo Eterno e
arrancai dos limbos amorfos a expressão de força e de
grandeza nacionais, que legareis a Vossos Filhos. Sois
capazes disso. Ninguém vos tinha falado, mas eu vos
afirmo,brasileiros, dedicando-vos essas páginas. Ergueivos e começai a Grande Construção” - In Plínio Salgado,
A DOUTRINA DO SIGMA, 1935.
“ As forças espirituais do mundo despertam ao toque de
rebate dos intelectuais ainda não pervertidos. Despertam e
se organizam no sentido de oferecer um dique à inundação
do materialismo grosseiro. Contra a falsa mística da
Democracia, contra a falsa mística docomunismo, ela
ergue a mística verdadeira dos Grandes Princípios Morais
que sempre nortearam os Homens civilizados. A força
dessa reação se alastra pelo planeta como uma corrente
elétrica. E tenhamos fé que, como sempre, por toda a
parte, a “ qualidade” vencerá a “ quantidade” – In
Gustavo Barroso, O ESPÍRITO DO SEC XX, 1936.
“ Já não estamos mais na época de iludir a Massa
apresentando meiadúzia de leis de assistência, cujo único
objetivo é ocultar um mal orgânico e profundo que afeta
todo o corpo da economia nacional, com ofensa do
indivíduo e da pessoa. O remédio que se impõe não pode
ser senão o abandono de uma concepção materialista da
existência que deu origem a um sistema econômico, no
qual o Capital é o sujeito, e o Trabalho é o objeto da
Economia, simples mercadoriaentregue à Lei cega da
Oferta e da Procura” – In Miguel Reale, O
CAPITALISMO INTERNACIONAL, 1935

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RESUMO

O objetivo central dessa Monografia é fazer uma rápida análise sobre a
monumental obra acadêmica do maior Filósofo e Jurista do Brasil em nossa opinião:
Miguel Reale. Temos um objetivo claro de descrever a atuação marcante desse Filósofo
nos destinos do Brasil, sobretudo em trêsáreas bem definidas: a Política, a Sociologia e a
Filosofia. Vamos buscar no início de sua carreira, como personalidade bem conhecida do
cenário brasileiro, os fundamentos da construção de sua mundialmente famosa Teoria
Tridimensional do Direito, a que o Jurista Italiano Perseu Franchi chamou de: “ o ápice
do conhecimento da realidade jurídica”. Vamos discutir um período pouco conhecido dabiografia de Miguel Reale: sua atuação no maior movimento de massas da História do
Brasil, o Integralismo. Nessa época, década de 30, ainda recém-formado na Faculdade de
Direito, Miguel Reale escreveu dois livros políticos importantes: “O Estado Moderno” e
“O Capitalismo Internacional”; esses livros moldaram de certa forma os fundamentos
cruciais que influenciaram toda a sua maneira de pensar...
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