Os Principais Valores Juridícos

A DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO Nesse trabalho esperamos expressar fatos históricos e doutrinários do positivismo jurídico. Também temos o objetivo de abrir novos horizontes para discussão sobre este assunto, falar sobre autores no texto original citados, mas principalmente sintetizar a idéia principal q o autor da obra gostaria de transmitir. Os pontos fundamentais da doutrina juspositivista. As características fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou

Direito Civil: Classificação dos Negócios Jurídicos: CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: Os negócios jurídicos são classificados em: Quanto às vantagens que produz; Gratuitos e Oneroso; Gratuitos; – são aqueles em que só uma das partes ganha vantagens ou benefícios (exe.; doação pura). Oneroso; – são aqueles em que ambos os contratantes auferem vantagens, às quais, Porém, corresponde uma contra prestação (ex.: compra e venda locação, etc.). Conclui-se, portanto

positivismo jurídico e suas origens, ideias, ideologias. Explanar sobre a ideologia do direito, de se estudar o direito como fato, e não como valor, ou seja, como método para o estudo do direito, e ainda como um juízo de conveniência, um meio de atingir determinada finalidade; revela-nos que a teoria do direito, baseada em um juízo de verdade/falsidade, deve preocupar-se em verificar se há correspondência entre a teoria e realidade; e que a ideologia do direito fundada em um juízo de…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar e exemplificar o chamado “Culturalismo Jurídico”. Para tal, se faz necessário entender alguns conceitos básicos e a partir daí observar e avaliar o que alguns teóricos escreveram sobre ele. Para Herskovits (Antropologia Cultural. São Paulo: Mestre Jou, 1963) "cultura é a parte do ambiente feita pelo homem". Ou seja, o homem tenta modificar o ambiente a seu favor e, também, suas próprias relações para que consiga viver em harmonia.…

ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural, direito das gente e estrangeiros e direito civil moderno, e até hoje ainda usufruímos destes direitos com a contribuição justiniana. O corpo jurídico Romano constituiu-se em umdos mais importantes sistemas jurídicos criados desde…

deslocamento sem quebra ou fratura. Por natureza – são os bens suscetíveis de movimento próprio ou remoção por força alheia (Ex: semoventes – animais; computador, mesa...) Art. 82, CC Por determinação legal – Art. 83, I - as energias que tenham valor econômico (Ex: energia elétrica). II - Direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. III - Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações (ex: direito autoral) Por antecipação – são os bens incorporados…

Alvin “são coisas materiais ou imateriais que tem valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica”. Gonçalves “São coisas materiais ou concretas úteis aos homens aos homens ou de expressão econômica, suscetíveis de apropriação”. ÚTEIS + VALOR ECONÔMICO + SUSCETÍVEL DE APROPRIAÇÃO. COISA = GÊNERO BEM = ESPÉCIE. OBS: o código civil trata dos bens a partir de 3 características diferentes, quais sejam, sua utilidade, seu valor econômico e sua capacidade de…

DE NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS DOIS PRINCIPAIS EXEMPLOS NO DIREITO CIVIL ÍTALO PINTO DA SILVA NATAL / RN 2012 1. INTRODUÇÃO Estabelecer o conceito de negócio jurídico de…

Sumário Introdução 3 A sociologia e seu objeto de estudo 4 A sociologia do direito 4 O surgimento e os fundadores da Sociologia do Direito 6 Emile Durkheim 6 Max Weber 6 Eugen Ehrlich 7 Principais temas abordados pela Sociologia do Direito 7 Renato Treves 8 Georges Gurvitch 9 Manfred Rehbinder 9 Elias Diaz 9 Alf Ross 9 Conclusão 10 Introdução Esse trabalho apresenta um conteúdo introdutório da sociologia do direito, começando por seu objeto de estudo,…

CONSIDERADOS 1.1 Bens principais e bens acessórios. 1.2 Dos frutos, produtos, rendimentos, acessões e pertenças. 1.3 Das benfeitorias: úteis, necessárias e voluptuárias. 2 - BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO SUJEITO 2.1 Bens públicos. 2.1.1 Bens de uso comum do povo. 2.1.2 Bens especiais 2.1.3 Bens dominicais 2.2 Bens particulares. Segue abaixo uma sugestão de roteiro de apresentação do conteúdo programático: 1. Bens reciprocamente considerados Bens principais e bens…