Culturalismo juridico

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  • Publicado : 9 de março de 2013
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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo apresentar e exemplificar o chamado “Culturalismo Jurídico”. Para tal, se faz necessário entender alguns conceitos básicos e a partir daí observar e avaliar o que alguns teóricos escreveram sobre ele.
Para Herskovits (Antropologia Cultural. São Paulo: Mestre Jou, 1963) "cultura é a parte do ambiente feita pelo homem". Ou seja, o homem tenta modificaro ambiente a seu favor e, também, suas próprias relações para que consiga viver em harmonia. Ele aperfeiçoa as coisas e entre essas coisas está o direito, objeto de estudo da Teoria do Culturalismo Jurídico, que o trata como resultado de um processo cultural ao longo do tempo - homo additus naturae.
É de grande importância entender o Culturalismo Jurídico, pois como a cultura é um fenômenotransitório, o direito também o é. Conceitos de moral e de valor mudam, sejam bastante ou pouco perceptíveis essas mudanças, e são esses conceitos que dão base e solidez à norma. Tal fator é de extrema importância, porque quando se entende uma cultura, se entende o direito ao qual determinada sociedade está subordinada.

CULTURALISMO JURÍDICO
1. Egologismo existencial de Carlos Cossio
Emmeados do século XX, com base nas descobertas de Hans Kelsen, surgiu na Argentina através de Carlos Cossio, um movimento filosófico com o escopo de proporcionar ao jurista a utilização de instrumentos mentais, que tornem possível conhecer melhor o direito e esse movimento é denominado de: Egologismo existencial. O termo egologismo remete exatamente a análise, pelo direito, da natureza humana na suaesfera do eu, da egoidade, portanto, da existência psicológica e livre do homem em sociedade. Para Cossio, deve-se estudar a conduta humana pelas ciências jurídicas e não a norma jurídica, a qual não tem razão de ser apenas a relação com a pessoa tutelada.
Em sua escola, Carlos Cossio concebeu uma problemática jurídico-filosófica voltada para a investigação jurídico-científica e baseada noinstrumental da filosófica contemporânea que é a fenomenologia e filosofia de valores e existencialismo. A fenomenologia, é um corrente filosófica surgida no século XX cujo objetivo é uma investigação e descrição direta dos fenômenos enquanto conscientemente experimentados sem teorias, extremamente livre. Em pressuposto, apresenta duas vertentes, ou seja, a essencialista e a existencialista , mas apenasna última vertente está o nexo entre egologismo e fenomenologia.
Sob outro prisma, o direito deve ser estudado sobre o método empírico-dialético e pode-se também ser conhecido como um objeto cultural. O ato gnoseológico é simplesmente a compreensão, um exemplo é o conhecimento do jurista, que é de protagonista, pois se tem por tarefa principal compreender o direito de todas as formas, captandoos sentidos dos fatos apontados pelo sujeito cognoscente. Ainda sobre o ato gnoseológico, temos o exemplo de quatro objetos que se diferem entre si, são eles: objetos ideais, objetos naturais, objetos culturais e os objetos metafísicos. O objeto ideal é irreal, ou seja, não existe no espaço e seu ato gnoseológico é a intelecção. O natural é real e possui, somente, existência no espaço temporal eseu ato é a explicação. Já o cultural, é real e possui existência no espaço e no tempo, seu ato é tão somente a compreensão e por fim, o objeto metafísico é também real, mas não possui existência porém, são valiosos positivo ou negativamente.
Ainda assim, Cossio acredita o efetivo ser da conduta em seu dever ser positivo, enquanto a ciência jurídica é ciência da realidade. A teoria egológica,proposta por Cossio, prevê na ciência jurídica três perspectivas: dogmática jurídica, lógica prática e estimativa jurídica. A dogmática se fixa a um empirismo científico, mostrando conhecimento ao estabelecer a equivalência existente entre um dado normativo e uma experiência, a lógica prática determina a legalização do pensamento do jurista e sobre a estimativa jurídica, o suposto jurista compreende...
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