• Estudante
    que você entende por dogmática hermenêutica? Comentar.(p. 124). 51. O que você entende por hermenêutica, interpretação e exegese? Comentar. (p.125). 52. Escreva sobre os elementos da interpretação jurídica. (p. 127) 53. Quais são as espécies de interpretação jurídica? Comentar. (p. 127) 54...
    871 Palavras 4 Páginas
  • regra matriz de incidência tributária
    , fixação de deveres instrumentais, etc. A norma em sentido estrito é aquela que define o tributo, seu fato gerador, sua alíquota, base de cálculo e os sujeitos ativo e passivo da relação jurídica que se instaura, bem como as normas que estipulam isenções ou cominam sanções. Essas normas são...
    1935 Palavras 8 Páginas
  • |Módulo incidência
    . | |Isenção é a exceção feita por lei à regra jurídica de tributação, não incidência qualificada. A isenção é uma norma de | |estrutura que a altera uma norma de conduta. A dispensa legal do pagamento consiste em uma teoria clássica que entende que a | |regra-matriz irá incidir, constituir o...
    2355 Palavras 10 Páginas
  • Histori do direit
    Sociologia Jurídica, São Paulo: Editora Saraiva, 2013, pp. 61-79. RODRIGUEZ, J. Franz Neumann, o direito e a teoria crítica. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo: CEDEC, v. 61, 2004. RODRIGUEZ, J. Franz Neumann: o direito liberal para além de si mesmo. In: NOBRE, M., Curso livre de...
    3862 Palavras 16 Páginas
  • DIREITO
    do crédito tributário. Grupo V a) O grupo construiu a regra-matriz como indicado na resposta do Grupo I, esclarecendo que a isenção limita o elemento material. b) Isenção é a exceção feita por lei à regra jurídica de tributação, não incidência qualificada. A isenção é uma norma de estrutura que...
    2676 Palavras 11 Páginas
  • O que é relação jurídica?
    , que são sujeitos da relação jurídica. Entende-se por relação jurídica toda relação da vida social regulada por lei, entretanto nem todas as relações sociais são consideradas relações jurídicas pelo fato de que alguns envolvimentos, entre duas ou mais pessoas, podem ter cunhos apenas morais...
    1889 Palavras 8 Páginas
  • Introdução ao direito
    . 28. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 371. VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito : primeiras linhas. 2. ed. – 6. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2009. p. 119. 2. O que se entende por fontes materiais do Direito? As fontes materiais do direito são...
    4053 Palavras 17 Páginas
  • Direito
    CONTEÚDO 1ª e 2ª Aula 1. O que faz criar, desenvolver, modificar, interromper e extinguir uma relação jurídica? 2. O consiste uma relação jurídica? 3. Quando uma relação social será considerada jurídica? 4. Quais são os elementos constitutivos da relação jurídica? 5. Quem...
    872 Palavras 4 Páginas
  • argumentação juridica
    necessidade da passagem das premissas à conclusão. Toda vez que um argumento em que a passagem das premissas à conclusão não é necessária, entende-se que se trata de um argumento não dedutível. Antes de abordar as teorias da argumentação jurídica, Atienza tratou de explicar a relação existente entre a...
    5960 Palavras 24 Páginas
  • questoes tge
    de normas jurídicas ‑ o Direito alemão, o Direito norte-americano, o Direito brasileiro cujas esferas de validade são limitadas de modos característicos. Além disso, existe também um complexo de normas que compreendem o Direito Internacional. O problema do Estado como fenômeno jurídico tem por...
    4424 Palavras 18 Páginas
  • questao de direito
    relação com a dos sócios, adquirindo vida própria e autônoma, não se confundindo com os seus membros, por ser uma nova unidade orgânica. 5. O que você entende por despersonalização da pessoa jurídica? R – É o afastamento momentâneo da personalidade jurídica da sociedade, para destacar e alcançar...
    1336 Palavras 6 Páginas
  • Teoria Objetiva X Teoria Subjetiva
    dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a caracterização de posse é necessário estar presentes dois elementos...
    3794 Palavras 16 Páginas
  • posse
    , Puchta, afirma que a posse é um direito.2 Ihering defendia ser a posse um direito de cada cidadão, desta forma lecionava a respeito “os direitos são os interesses juridicamente protegidos”, e partindo deste princípio, entende que não pode haver dúvida de que é necessário reconhecer à posse o caráter...
    1447 Palavras 6 Páginas
  • Obrig de fazer e nao fazer na natureza consumerista
    exigir um comportamento positivo (obrigação de dar ou a de fazer) ou negativo (obrigação de não- fazer), e a imposição correspondente de um dever ou uma sujeição em relação ao sujeito passivo. São elementos constitutivos da relação jurídica obrigacional: a) sujeitos: ativo (credor) e passivo (devedor...
    6673 Palavras 27 Páginas
  • Serviços público e sua aplicação no cdc
    estatal em 3 relação ao conceito de serviços públicos e identifica os elementos de uma relação jurídica de consumo, a qual sofrerá a incidência das regras e princípios da Lei nº 8.078/90. Um dos objetivos do presente estudo é identificar as espécies de remuneração dos serviços públicos, para...
    6753 Palavras 28 Páginas
  • Direito trabalhista
    associado ao princípio da continuidade da relação. Os elementos adicionais são a continuidade jurídica (é a permanência absoluta, pois é do interesse da empresa q o empregado permaneça todo tempo a sua disposição) e exclusividade jurídica (refere-se a prestação para um só empregador, mas não há...
    2810 Palavras 12 Páginas
  • Direito
     O que se entende por sociedade? Pode se considerar como uma sociedade um conjunto qualquer de pessoas, ainda que numeroso? Quais os elementos necessários para que um grupo de pessoas possa ser reconhecido como sociedade? Que correntes de pensamento procuraram conceituar sociedade? Que...
    775 Palavras 4 Páginas
  • Direito Penal
    insegurança. São chamados de tipos anormais porque possuem grau de incerteza, insegurança.  Existem duas espécies de elementos normativos:  • Elemento Normativo Jurídico: é aquele que depende de interpretação jurídica (ex.: funcionário público, documento etc.);  • Elemento Normativo Extrajurídico ou...
    7342 Palavras 30 Páginas
  • Direito penal
    penal como infração. Assim, fato típico do homicídio é a conduta humana que causa,a morte de um homem. A. Elementos do fato típico- são quatro: * Conduta humana: dolosa ou culposa. É toda a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, voltada a uma finalidade. A omissão é uma abstenção de...
    6856 Palavras 28 Páginas
  • questionario de civil
    entende pelo vocábulo “nome”? R: Nome é a designação ou sinal exterior pelo qual a pessoa identifica-se no seio da família e da sociedade. 3. Qual é a natureza jurídica do nome? R: Direito da personalidade. 4. Quais são os elementos essenciais do nome? R: Prenome e sobrenome. 5. Em que consiste o...
    3051 Palavras 13 Páginas