O Que Se Entende Por Relacao Juridica E Quais Sao Os Seus Elementos artigos e trabalhos de pesquisa

  • O que é relação jurídica?

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I O QUE É RELAÇÃO JURÍDICA? Cuiabá-MT 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho, buscamos definir o conceito de relação jurídica através de seus requisitos básicos, usando sempre que possível o método da exemplificação. O objetivo era expor esse conceito de forma simples e direta, tratando o tema desde os primórdios de sua utilização até as suas variações cotidianas. Tomando como base a obra de Miguel Reale para o...

    1889  Palavras | 8  Páginas

  • Subordinação Juridica

    contraprestação por parte dos senhores feudais, que, em razão dos serviços prestados, os trabalhadores obtinham proteção além de bens de consumo. Por sua vez, já na Idade Moderna, o empregado, ainda que subordinado ao empregador, suas relações de trabalho são influenciadas pelos ideais de liberdade e igualdade, que serviram como base para a Revolução francesa,ao proclamar a igualdade de todo o povo e, por tal razão, reconheceu ao trabalhador, segundo um contrato celebrado livremente, o direito de prestar...

    9610  Palavras | 39  Páginas

  • Teoria da norma juridica

    1. INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais O homem é um ser social, logo, necessita relacionar-se com os seus semelhantes, interagir com eles. Essas relações nem sempre são harmônicas; podem surgir vários conflitos de interesses. É necessário, portanto una certa regulação dessas relações, uma disciplina das atividades humanas para se garantir a ordem e a paz. Na sociedade contemporânea, a decidibilidade desses conflitos é função do Direito. Essa regulação, disciplina, ou ainda ordenação da sociedade...

    1554  Palavras | 7  Páginas

  • Sociologia jurídica

    Sociologia Jurídica. A atividade de cooperação e de concorrência. Atividade de cooperação é a do vendedor e a do comprador: O vendedor tem mercadoria para vender e o comprador tem interesse em adquiri-las. Os interesses dos dois convergem para um ponto comum, cooperando assim cada qual na realização do interesse do outro. Atividade de concorrência. Onde os indivíduos têm o mesmo objetivos idênticos, desenvolvem atividades independentes, que os colocam, um em relação ao outro, em posição de competidor...

    2131  Palavras | 9  Páginas

  • argumentação juridica

    As Razões do Direito: Teorias da Argumentação Jurídica Milton Cloudes Rodrigues da Silva Sumário: Introdução; 2 Direito e argumentação; 3 A tópica e o raciocínio lógico; 4 A nova retórica de Perelman; 5 Teoria da argumentação de Toulmin; 6 Teoria integradora da argumentação jurídica; 7 Argumentação jurídica como discurso racional; 8 Projeto de uma teoria da argumentação jurídica; Conclusão; Referências. ABSTRACT The gift to paper will make an analysis on the legal argument having had...

    5960  Palavras | 24  Páginas

  • FICHAMENTO A CIENCIA JURIDICA

    Direito Disciplina: Metodologia Jurídica Professor: Dr. Jaime Luiz Cunha de Souza Aluno: Reimon de Andrade do Nascimento Título: A ciência jurídica Título do Texto: A conduta humana como objeto da ciência do direito Referência: DINIZ, Maria Helena. A conduta humana como objeto da ciência do direito. In: A ciência jurídica. 7ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. pp. 55-72. EGOLOGIA “A egologia, fortemente influenciada pela fenomenologia, entende que essa problemática se resolve através...

    1455  Palavras | 6  Páginas

  • Elementos da economia politica

    Questões sobre o primeiro capítulo do livro: Elementos de Economia Política – J. Petrelli Gastaldi - “NOÇÕES GERAIS” 1 – Explique a distinção da economia política como ciência e como arte. Com a expansão dos mercados na era mercantilista e o surgimento dos Estados Absolutos, à economia acresceu-se o qualificativo política, significando que a riqueza também é comum ao Estado, na sua formação e distribuição. Com isso a economia deixou de ser restrita ao estudo da produção de bens e serviços e passou...

    3907  Palavras | 16  Páginas

  • relação jurídica fiscal

    --------------------------------- 1. constituição da relação jurídica de imposto-------------------------------------------------------- 1.1 conjugação dos pressupostos tributários como facto constitutivo da relação de Imposto-----------------------------------------------------------------------------------------------1.2 Pressupostos da relação de imposto-------------------------------------------------------- 2. Sujeitos da Relação Jurídica de Imposto-------------------------------------------------------------...

    2903  Palavras | 12  Páginas

  • Teoria da norma jurídica (noberto bobbio) fichamento

    FICHAMENTO CAPITULO 1: “O melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa”. (p.23). “Podemos dizer desde já, mesmo em termos genéricos, que o direito constitui uma parte notável, e talvez também a mais visível, da nossa experiência normativa. E por isso, um dos primeiros...

    3619  Palavras | 15  Páginas

  • O SURGIMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA EO CONSEQUENTE NASCIMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: O PAPEL PREPONDERANTE DO FATO GERADOR E DO LANÇAMENTO

    O SURGIMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA EO CONSEQUENTE NASCIMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: O PAPEL PREPONDERANTE DO FATO GERADOR E DO LANÇAMENTO Carina Souza¹ Magda Portal ² RESUMO: No Direito Tributário, nasce a questão sobre a Relação Jurídica obrigacional Tributária na esfera do surgimento do crédito tributário, desta forma, procura-se discutir o real vinculo existente entre os elementos desta relação, que contribuem para formação do crédito tributário, ou seja, o que...

    3949  Palavras | 16  Páginas

  • A PESSOA JURIDICA CONSUMIDORA DUAS DECADAS DEPOIS DO CDC

    A PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA DUAS DÉCADAS DEPOIS DO ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Marcos Jorge Catalan Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina Professor de Direito Civil na Unisinos, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Pablo Malheiros da Cunha Frota Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor na Faculdade Autônoma...

    13411  Palavras | 54  Páginas

  • Elementos de conexão

    Os elementos de conexão funcionam como “soluções” utilizadas pelo Direito Internacional Privado para tentar resolver as controvérsias que surgem diante dele. Quando aparecem situações de conflito envolvendo mais de um país, surge o problema de saber qual norma deve ser aplicada. Assim é que são usados os elementos de conexão para, diante do caso concreto, verificar de que tipo de relação se trata com o intuito de, posteriormente, aplicar o devido parâmetro de conexão que auxiliará na resolução...

    1113  Palavras | 5  Páginas

  • Relação trabalho x relação emprego

    RELAÇÃO TRABALHO X RELAÇÃO EMPREGO A distinção das relações de trabalho e emprego sempre será objeto de análise de profissionais da área trabalhista, pois cada caso precisa ser estudado com muita atenção para que o direito possa ser aplicado de maneira mais eficaz e justa possível. Relação de trabalho e toda a ligação que se estabelece entre duas pessoas sendo uma o tomador de serviço e a outra o trabalhador, ou seja, serviço prestado de um profissional a uma pessoa física ou jurídica...

    922  Palavras | 4  Páginas

  • Sociologia jurídica e judiciária

    Sociologia Jurídica e Judiciária Conclusão por tópicos do Livro “Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio. Capitulo 1: Direito como Regra de Conduta 1. Um mundo de normas A experiência jurídica é uma experiência normativa. Onde as normas estarão presentes durante toda vida das pessoas, mesmo que não seja despercebida. No contexto histórico normatizar é fundamental para se contar determinados atos e fatos históricos e o que significava essas ações em determinado momento histórico...

    1554  Palavras | 7  Páginas

  • ELEMENTOS E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS

    ELEMENTOS E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS SÃO PAULO-2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL-UNICSUL CURSO DE DIREITO- 2D ELEMENTOS E MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS ALUNOS: WAGNER FERNANDO AGUILAR RGM 127765-1 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil II, do curso de Direito, noturno, da Universidade Cruzeiro do Sul ministrado pela professora Elessandra Válio ....... SÃO PAULO-2013 ...

    4225  Palavras | 17  Páginas

  • Questionário de Sociologia Jurídica

    de seu tempo, acreditando ser provocada pelo desregramento, que seria resolvida com a formação de instituições públicas capazes de se impor aos membros da sociedade, e eliminar os conflitos.  c) Explique por que para Durkheim é importante tanto a relação indivíduo/ sociedade quanto a criação de uma ciência autônoma dos fenômenos sociais. Porque Ele acreditava que se pudesse demonstrar o quanto um ato individual é o resultado do meio social que o cerca, teria uma prova da utilidade da sociologia...

    3230  Palavras | 13  Páginas

  • Argumentação juridica

    d ig ita ls o u r c e Argumentação Jurídica • Teoria • Técnicas • Estratégias 2ª edição — Revista e atualizada Visite nosso site na Internet www.jurua.com.br e-mail: editora@jurua.com.br ISBN: 85-362-1179-2 Av. Munhoz da Rocha. 143 — Juvevê Fone: (41) 3352-3900 — Fax: (41) 3252-1311 CEP: 80.035-000 — Curitiba — Paraná — Brasil Voese, Ingo. V875 Argumentação jurídica. 2. ed./ Ingo Voese./ Curitiba: Juruá, 2006. 118p. 1. Argumentação jurídica. I. Título. CDD 340.1 CDU 340 CONTRA...

    34590  Palavras | 139  Páginas

  • O assédio moral na relação de emprego

    de 1988 em seu art.1º, inc.III, garante a dignidade da pessoa humana e a Consolidação das Leis Trabalhistas garante um ambiente de trabalho saudável e a saúde física e mental do empregado em dia. O trabalhador assediado pode pedir a tutela jurídica do Estado contra o empregador que pratica esse fenômeno usando o pedido de rescisão indireta de trabalho. Conceituar assédio moral colocando as características e as condutas que o tipifiquem. Para tanto, a metodologia aplicada neste...

    11682  Palavras | 47  Páginas

  • Filosofia Jurídica

    Mental Jurídica: - Adaptar a norma ao fato (Nunca o fato à norma) - A norma é parada (estática), fato é dinâmico. - Decodificar a norma escrita. - Interpretar linguística e valorativamente a norma. “A lei exterior é constitutiva por que vem acompanhada pela ameaça não muito eficaz do castigo e da pena.” – Kant. “Eficácia maior da lei é a garantia pela adesão interna e livre do valor protegido por ela.” - Kant. Que força tem a lei para mudar o comportamento social? Há relação direta...

    673  Palavras | 3  Páginas

  • sociologia geral e jurídica- questões

     QUESTÕES PARA REVISÃO DA SEGUNDA AVALIAÇÃO – SOCIOLOGIA JURÍDICA 1/2012 1- Para Durkheim o Direito é um fato social e por isso existe a possibilidade de estudar a consciência coletiva por meio do direito. Durkheim ainda salienta que no direito se encontram refletida todas as variedades essenciais da solidariedade social. Explique estas argumentações apresentadas pelo autor e desenvolva a questão. Pra Durkheim direito é um fato social ,pois é uma instituição social, faz parte do que chamamos...

    3694  Palavras | 15  Páginas

  • A personalidade jurídica do Estado

    1.0 A PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO A discussão de o Estado ter ou não uma personalidade jurídica e sua conclusão, interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma pessoa jurídica. Hobbes afirmava: “À multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim “civitas”. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou melhor, (para falar em termos mais reverentes), daquele Deus Mortal, ao...

    902  Palavras | 4  Páginas

  • norma juridica

    norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.  A norma jurídica apresenta-se dividida em duas partes:  Suporte fático ou conduta: que é o conjunto de elementos de fato previstos abstratamente na norma, cuja ocorrência é imprescindível à incidência da regra jurídica no caso concreto;  ...

    1900  Palavras | 8  Páginas

  • Questões filosoficas juridicas

    autêntica da não autêntica, a interpretação como ato de conhecimento daquela considerada como ato de vontade. Ao final, defina a especificidade da interpretação jurídica. A interpretação é uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior. A ciência jurídica quando descreve um Direito positivo tem de interpretar as suas normas. Desta forma, existem duas espécies de interpretação que devem ser distinguidas: a interpretação...

    1807  Palavras | 8  Páginas

  • INTRODUÇÃO AO DIREITO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

     CURSO DE DIREITO Estudo dirigido – preparação para a P1 Introdução ao Direito e Argumentação Jurídica PROFESSOR: GUSTAVO FLORES NOME:_______________________________________________________________________ DATA: 02/10/2014 1) COM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS CONTIDAS SOBRE A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, RESPONDA “V” PARA ALTERNATIVAS VERDADEIRAS E “F” PARA ALTERNATIVAS FALSAS. 1.1 ( ) Embora tanto...

    1657  Palavras | 7  Páginas

  • A BOA FÉ OBJETIVA E A HERMENEUTICA JURIDICA NO DIREITO PRIVADO

    FACULDADE ESPIRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II A BOA FÉ OBJETIVA E A HERMENEUTICA JURIDICA NO DIREITO PRIVADO TRABALHO ACADÊMICO Equipe: Alexandre Strey de Oliveira Alexandre Zamprogno Hecher Amanda Tolentino Lacerda Ana Carolina Costa Douglas Moura Kamilla Freire Luana do Carmo Rodrigues Milena Vitoria Alvarenga Natiely Silva Oliveira Nilton Carlos Professor (a): Welber Couto ...

    12330  Palavras | 50  Páginas

  • RESUMO SOCIOLOGIA JURÍDICA

    Sociologia Jurídica ---RESUMÃO---- Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir. Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia. Direito Natural ou Jusnaturalismo É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade na criação...

    4473  Palavras | 18  Páginas

  • Fichamento Livro TEoria da Norma Juridica

    Teoria da Norma Jurídica DISCENTES: Alessandro Ayrton Camila Alves Pau dos Ferros/RN 2014 Teoria da Norma Jurídica BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 3°ed. EDIPRO. São Paulo-SP 2004 “Com isto, entendo que o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência...

    7701  Palavras | 31  Páginas

  • Sociologia juridica

    SOCIOLOGICA JURÍDICA A SOCIOLOGIA JURÍDICA TEM COMO OBJETIVO DE ESTUDO A REALIDADE DO DIREITO E ISTO IMPÕE AOS PESQUISADORES A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR AS TRANSFORMAÇÕES QUE SOFRE O SISTEMA JURÍDICO, ATUALIZANDO CONSTANTEMENTE SUAS REFERÊNCIAS. 1. ESCOLAS JURÍDICAS POR “ESCOLA JURÍDICAENTENDE-SE UM GRUPO DE AUTORES QUE COMPARTEM DETERMINADA VISÃO SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO, SOBRE OS CRITÉRIOS DE VALIDADE E AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS E, FINALMENTE, SOBRE OS CONTEÚDOS...

    6830  Palavras | 28  Páginas

  • Hermenêutica jurídica e interpretação

    ................... |1 | |1.1 O que é interpretado na hermenêutica (interpretação) jurídica?............................. |1 | |1.2 Quem interpreta o que é interpretado na hermenêutica jurídica?............................ |3 | |1.3 Quais as especificidades (particularidades) da interpretação jurídica? O que a diferencia das demais |4 | |interpretações?.............

    1555  Palavras | 7  Páginas

  • Fundamentos da Ordem Jurídica

    Resumo: Os Fundamentos da Ordem Jurídica- Simone Goyard Fabre Prefácio Para se eliminar as incertezas e os equívocos na filosofia do direito é necessária uma abordagem minuciosa e crítica condicionada, capaz de escapar às ilusões dogmáticas. Abordagem clássica: teorias jusnaturalistas e juspositivistas Abordagem da filosofia contemporânea do direito: compreensão racional da ordem jurídica x conotação empírica ou pragmática de um direito que brotaria da experiência ou da história. Para a autora...

    11254  Palavras | 46  Páginas

  • AULA CIENCIA POLITICA TGE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO PARTE II

    Território Elementos materiais Elemento formal Principais elementos “definidores” (manifestações físicas e sociais) de uma determinada realidade do Estado: Elemento teleológico Finalidades OS ELEMENTOS DEFINIDORES DA MATERIALIDADE DO ESTADO: TERRITÓRIO E POPULAÇÃO. No plano jurídico-político, o termo TERRITÓRIO encontra-se referenciado aos limites geográficos pertencentes a um Estado nacional. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, o território do Estado se constitui como elemento de delimitação...

    1368  Palavras | 6  Páginas

  • HERMENEUTICA JURIDICA

    Introdução A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen, chega a ser objeto central, quase que exclusivo, da ciência do direito. Diz o Mestre de Viena : ... o conhecimento jurídico dirige-se a estas normas que possuem o caráter de normas jurídicas e conferem a determinados fatos o caráter de atos jurídicos (ou antijurídicos). Na verdade, o Direito, que constitui o objeto deste conhecimento, é uma ordem normativa da conduta humana...

    15594  Palavras | 63  Páginas

  • A relação Juridica

     A relação jurídica Unidade curricular: Introdução ao estudo do Direito II Docente: Dra. Patrícia Pascoal Aluna: Maria José Carriço Domingues nº21107539 Solicitadoria 1ºAno/2º Semestre Ano lectivo 2011/2012 Índice 1-Conceito de relação jurídica……………………………………………1 1.1- Estrutura da relação jurídica……………………………………….2 1.2- Elementos da relação jurídica……………………………………….3 2- Conceito de sujeito de direito………………………………………….4 2.1- Os indivíduos ou pessoas singulares………………………………...

    6321  Palavras | 26  Páginas

  • Resumo de Teoria da Norma Jurídica (Bobbio)

     TEORIA DA NORMA JURÍDICA Norberto Bobbio CAPÍTULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1 UM MUNDO DE NORMAS: O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. A experiência jurídica é, pois, uma experiência normativa. A História pode ser imaginada como uma imensa torrente fluvial represada: as barragens são as regras de conduta, religiosas, morais, jurídicas, sociais, que detiveram a corrente das paixões, dos interesses...

    27939  Palavras | 112  Páginas

  • RELAÇÃO DA SOCIOLOGIA E O DIREITO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA.

    RELAÇÃO DA SOCIOLOGIA E O DIREITO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. A efetividade da justiça na sociedade está intrinsicamente relacionada ao estudo desencadeado pelas disciplinas de Sociologia e Direito, bem como da Sociologia Jurídica. Dentre os vários conceitos de Sociologia, podemos destacar, segundo Santos e Scapin (2013), que a Sociologia é uma ciência que estuda a organização e funcionamento das “leis fundamentais que regem as instituições e demais relações sociais”, na sua concepção, transformação...

    3567  Palavras | 15  Páginas

  • A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA

    A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e compreensão...

    6245  Palavras | 25  Páginas

  • INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aluna: Suelen INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS INTERPRETAÇÃO É a perquirição do exato alcance dos textos legais, na busca da adaptação do direito aos fatos sociais. É a atividade mental através da qual se busca o esclarecimento do conteúdo da norma jurídica. Processos de Interpretação. Quanto aos elementos (ou quanto ao modo) Gramatical: Fundada nas regras gramaticais. É também denominado literal, eis que se atém às palavras da lei. Procura...

    817  Palavras | 4  Páginas

  • Monografia sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídicas em face dos crimes ambientias

    FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011. RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. ...

    13862  Palavras | 56  Páginas

  • sociologia juridica

    um método de rejeição ás explicações metafísicas para a realidade que os cercavam. Também podemos dizer que a sociologia tem por objeto o estudo dos fatos sociais. Para Durkheim, fatos sociais são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao individuo, e dotados de um poder coercitivo, já os fatos são as regras sociais, morais e religiosas, os costumes, comportamentos qualificados. Assim, em um primeiro momento a sociologia trata de uma teoria geral da sociedade, suas estruturas, processos e...

    4527  Palavras | 19  Páginas

  • hermenêutica e interpretação jurídica

     XVIII HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 1. Hermenêutica É a teoria científica da interpretação, estando no plano da ciência, da arte de interpretar, onde: a) Busca construir um sistema que permita à interpretação jurídica desvendar o sentido e o alcance do direito contido na norma. b) É teórica e visa estabelecer princípios, critérios, métodos e técnicas que servirão de instrumento para a interpretação jurídica. c) Tendo caráter teórico-jurídico é totalmente abstrata...

    2935  Palavras | 12  Páginas

  • Resenha sobre A Verdade e as Formas Jurídicas, de Michel Foucault

    Ciências Sociais Eletiva sobre Michel Foucault Prof.: Márcia Leite Aluno: Élbio Henrique Mendes Ribeiro. Resenha sobre A Verdade e as Formas Jurídicas, de Michel Foucault Conferência I Em determinado momento, em um pequeno planeta do sistema solar, um animal inteligente criou o conhecimento. Michel Foucault, em “As Verdades e as Formas Jurídicas”, quer mostrar como as práticas sociais podem chegar a engendrar domínios de saber que não só fazem aparecer novos objetos, técnicas, mas também...

    2396  Palavras | 10  Páginas

  • Hermenêutica jurídica: hermenêutica jurídica e(em) crise

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre...

    4470  Palavras | 18  Páginas

  • da relação público e privado, evidenciando a sua dicotomia

    perspectivas modernas e liberais. Consegue enxergar uma tensão maior entre “Estado comunidade política” e “Estado comunidade jurídica”, além de tentar expor a importância do conceito de democracia. Nessa perspectiva, este relatório trará uma idéia geral sobre alguns dos principais estudos acerca do Estado e seus consequentes desdobramentos. Passando por uma análise da relação público e privado, evidenciando a sua dicotomia. Finalizando com uma visão acerca da sociedade civil, suas relações com o Estado...

    4797  Palavras | 20  Páginas

  • elementos de conexão do direito internacional privado

    ANDERSON FRANCISCO DELUSIO SANTOS FILHO MANOEL ANDRÉ DANTAS NETO RAYLANNE LARISSA GUEDES ARAUJO ROGÉRIA CRISTINA CORDEIRO ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PENEDO – AL 2013. ANDERSON FRANCISCO DELUSIO FILHO MANOEL ANDRE DANTAS NETO RAYLANNE LARISSA GUEDES ARAUJO ROGERIA CRISTINA CORDEIRO ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Artigo Científico apresentado a Faculdade Raimundo Marinho de Penedo, como requisito...

    2326  Palavras | 10  Páginas

  • Da inexistencia da relação empregaticia entre garimpeiros em garimpos de pequeno e médio porte

    DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA ENTRE GARIMPEIRO EM GARIMPOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE RESUMO: Este trabalho visa demonstrar a diferença entre a relação empregatícia nas atividades garimpeiras de pequeno e médio porte das mineradoras, para tanto, foram visitados inúmeros garimpos e conservados com vários garimpeiros, tendo a participação do Sr. Erneci Afonso Lavall, Pedro Furini, Orácio Bueno de Oliveira, Valdeci Alves da Costa, Marco Antônio dos Reis, entre outros. __________________...

    2150  Palavras | 9  Páginas

  • o que se entende por direito

    O que se entende por Direito? Direito é um sistema de normas jurídicas de conduta social, assistido de proteção coativa. Donde se obtém vários conceitos, tais como normas jurídicas, sistemas, proteção coativa e conduta social. Um sistema é um conjunto de normas jurídicas correlacionadas e interligadas entre si. O sistema pode ser público ou privado, o sistema público é constituído pelo Estado e este atua sempre em prol da sociedade, sendo que é sempre superior em relação ao particular, ou seja...

    624  Palavras | 3  Páginas

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES

    TIRADENTES ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES ARACAJU 2010 UNIVERSIDADE TIRADENTES ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES Monografia...

    15928  Palavras | 64  Páginas

  • A Hermenêutica como elemento de Adequação da Norma Jurídica a realidade fática na ótica de Miguel Reale.

    A Hermenêutica como elemento de Adequação da Norma Jurídica a realidade fática na ótica de Miguel Reale. A hermenêutica jurídica se refere à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode -se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). A demanda por compreensão...

    1044  Palavras | 5  Páginas

  • Relacao juridica

     Índice INTRODUÇÃO 2 RELAÇÃO JURÍDICA 3 ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 5 RELAÇÃO JURÍDICA E DIREITOS ABSOLUTOS E RELATIVOS 6 PESSOAS SINGULARES - FÍSICAS 7 PESSOAS COLECTIVAS- JURÍDICAS 8 INCAPACIDADE JURÍDICA 11 CONCLUSÃO 13 BIBLIOGRAFIA 14 INTRODUÇÃO O trabalho que se segue ilustra temas relacionados com a relação jurídica que Podemos definir assim como o nexo de atribuição recíproca de um direito e de uma vinculação. Neste caso existe uma vinculação entre o sujeito passivo e activo. Dentre eles...

    3330  Palavras | 14  Páginas

  • Norma jurídica x norma de trato social

    Diferencie a norma jurídica, da normal e da norma de trato social (normas de etiqueta). A norma em geral é confundida com a lei, e são usadas comumente como expressões equivalentes, mas a norma é mais abrangente englobando o costume e os princípios gerais do direito. A lei é a regra geral e abstrata, construída pelo legislador ou pelo poder de fato de forma coercitiva com a obrigação de ser cumprida e observada por toda comunidade em que se originou...

    1057  Palavras | 5  Páginas

  • direito civil - pessoa juridica

     Trabalho de Direito Civil Introdução A Personalidade jurídica consiste a possibilidade do individuo ser titular de relações jurídicas,como forma de expressão  da dignidade da pessoa humana,adquirindo direitos e obrigações independente de sua vontade,o objetivo da personalidade é atribuirás características e atributos do ser humano,considerado objeto de proteção.  A responsabilidade civil consiste em reparar danos sendo feita com...

    1701  Palavras | 7  Páginas

  • Filosofia juridica

    chegando aos nossos dias, o autor constata as transformações que sofreu o Direito, segundo cada sociedade em seu tempo. Desemboca na percepção que considera o Direito, nos dias atuais, como bem de consumo. Assim como todas as coisas e conhecimentos são valorizados na proporção de sua contribuição para a produção da riqueza. Mesmo um objeto de arte que é adquirido mais como investimento e possibilidade de retorno do que por ser simplesmente uma obra de arte. Entretanto, o autor não dá a essa avaliação...

    2914  Palavras | 12  Páginas

  • Personalidade jurídica do estado

    Matéria: Teoria do Estado e Ciência Política PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma pessoa jurídica. Atualmente é acatada a posição de ser o Estado uma pessoa jurídica, constituindo um avanço no estudo do próprio Estado e do interesse coletivo, pois impõe ao Estado direito e deveres. No transcorrer da história...

    877  Palavras | 4  Páginas

  • Relações jurídicas

    As relações jurídicas de consumo são formadas pela interação entre consumidores e fornecedores a partir de um produto ou serviço (contratual) e/ou derivadas da responsabilidade civil. RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO O Código de Defesa do Consumidor estabelece dois tipos de responsabilidade pelos danos causados aos consumidores, uma mais gravosa e outra de menor potencial ofensivo. Em ambas as responsabilidades o dano ao consumidor é ocasionado por um problema no produto e/ou serviço...

    2251  Palavras | 10  Páginas

  • O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA PROCESSUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO

    O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA PROCESSUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO EDUARDO FRANCO DEFAVERI PORTO ALEGRE - 2013 EDUARDO FRANCO DEFAVERI O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA PROCESSUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu...

    9259  Palavras | 38  Páginas

  • Coecitividade e heterogeneidade da normca juridica

    Faculdade Escritor Osman da Costa Lins - FACOL Graduação em ciências Jurídicas COERCITIVIDADE E HETEROGENEIDADE DA NORMA JURÍDICA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES Alunos: Professor: Período: 1º B Curso: Ciências Jurídicas Vitória de Santo Antão – PE Introdução Estamos apresentando este trabalho com o presente tema “Coercitividade e Heterogeneidade da Norma Jurídica: diferenças e aproximações” abordam um assunto que sempre esteve presente (prática...

    1649  Palavras | 7  Páginas

  • Psicologia jurídica

    alma humana foram: Sócrates, Platão e Aristóteles. Sócrates preocupava-se com o limite que separava o homem dos animais (razão); para Platão alma e corpo eram elementos separados, onde a razão se encontra na cabeça; já Aristóteles entendia que corpo e mente eram interligados. Em 1649, René Descartes reafirmou que corpo e mente eram elementos separados, pensamento dominante até o século XX. Vendo isso os acadêmicos da época decidiram distanciar a Filosofia da Psicologia, dando origem, assim, a Psicologia...

    777  Palavras | 4  Páginas

  • A nova espécie de usucapião e sua contextualização jurídica

    A nova espécie de usucapião e sua contextualização jurídica A new kind of prescription and your legal context Gabriele Bulcão Visco1 Resumo: A usucapião é um meio de adquirir propriedade e determinados direitos. A partir da lei 12.424 de 2011 uma nova modalidade surgiu, sendo denominada por muitos de “usucapião conjugal”. Antes de abordar o presente tema, porém, é preciso fazer uma breve introdução acerca do instituto de uma forma geral, tratando, principalmente, sobre os seus requisitos...

    1720  Palavras | 7  Páginas

  • Sociologia jurídica no mundo atual

    da Sociologia Jurídica (Émile Durkheim e Max Weber): Sociologia Jurídica nasce como disciplina específica no início do século XX. Os trabalhos partem da tese que o direito é um fato social ou uma função da sociedade. Os sociólogos do direito consideram que o direito possui uma única fonte: a vontade do grupo social. A sociologia jurídica deve pesquisar o fato do direito, cuja manifestação não depende da lei escrita, mas sim da sociedade, que produz estes fatos e cria relações jurídicas. Partindo...

    6609  Palavras | 27  Páginas

  • O objecto da relação juridica

    O objecto da relação jurídica 1. Noção O objecto da relação jurídica consiste na realidade sobre que incidem directamente os poderes do titular do direito subjectivo. O objecto existe apenas nas relações jurídicas integradas por direitos subjectivos em sentido estrito, uma vez os direitos potestativos não se traduzem num poder sobre algo, mas tão simplesmente na possibilidade de provocar alterações na realidade jurídica. O direito subjectivo atribui ao seu titular (titular activo) uma série...

    1159  Palavras | 5  Páginas

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