• Estudante
    respostas das referidas questões devem estar baseadas no livro texto em tela, nos textos complementares e nas aulas ministradas.   1. O que você entende por teoria? Comentar, exemplificar e explicar sua importância. 2. O que é Direito? Comentar e exemplificar.  3. Qual a importância da Constituição...
    871 Palavras 4 Páginas
  • Direito trabalhista
    Art.1- Quais os elementos fundamentais, obrigatórios, para a caracterização de empregado?Quais os elementos acidentais ou facultativos?Os fundamentos são: pessoalidade, subordinação, onerosidade e permanência. Pessoalidade: decorre da subordinação, a prestação de trabalho é intuitu personae, o CT é firmado...
    2810 Palavras 12 Páginas
  • Fontes do direito
    Centro de ciências jurídicas e sociais – CCJS Curso de direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO. 1: O que se entende por relação jurídica e quais são os seus elementos? R: Relação Jurídica vem a ser o vinculo...
    2770 Palavras 12 Páginas
  • questionario de civil
    2. O que se entende por “direito subjetivo”? R: Direito subjetivo, é a faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo. Consiste numa relação jurídica que se estabelece entre um sujeito ativo (titular desse direito) e um sujeito passivo, ou vários sujeitos passivos, que são responsáveis...
    3051 Palavras 13 Páginas
  • O que é relação jurídica?
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I O QUE É RELAÇÃO JURÍDICA? Cuiabá-MT 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho, buscamos definir o conceito de relação jurídica através de seus requisitos básicos, usando sempre que possível o método da exemplificação. ...
    1889 Palavras 8 Páginas
  • Direito
     8. A Ordem Jurídica A ordem jurídica se nos apresenta, em um primeiro momento, como o direito positivo, mais especificamente, a lei posta com vistas ao bem comum. Sendo assim, estudar-se-á neste tópico a norma jurídica e as relações jurídicas. 8.1. Norma Jurídica Este estudo visa entender...
    1903 Palavras 8 Páginas
  • regra matriz de incidência tributária
    Aspectos da regra matriz. Paulo de Barros Carvalho faz uma diferenciação, no âmbito da competência tributária, entre as normas jurídicas tributárias em sentido amplo e as normas jurídicas tributárias em sentido estrito. Para o autor, serão normas tributárias em sentido estrito todas aquelas que definam a incidência...
    1935 Palavras 8 Páginas
  • |Módulo incidência
    proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de bem imóvel. | |- Critério espacial: na zona urbana do município de São José dos Cedros. | |- Critério temporal: em 1º de janeiro de cada ano. ...
    2355 Palavras 10 Páginas
  • Direito
     O que se entende por sociedade? Pode se considerar como uma sociedade um conjunto qualquer de pessoas, ainda que numeroso? Quais os elementos necessários para que um grupo de pessoas possa ser reconhecido como sociedade? Que correntes de pensamento procuraram conceituar sociedade? Que correntes...
    775 Palavras 4 Páginas
  • Habermas
    RESUMO TRABALHO TRAVESSONI- HABERMAS DIREITO E DEMOCRACIA- ENTRE FATICIDADE E VALIDADE Habermas busca a reconstrução da autocompreensão das ordens jurídicas modernas. Com os conceitos da teoria do discurso, Habermas toma os direitos humanos e a soberania popular como as duas fontes de legitimação do direito...
    2741 Palavras 11 Páginas
  • Histori do direit
    RESENHA O Império do Direito: teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna, de Franz Neumann. Tradução de Rúrion Melo. São Paulo: Quartier Latin, 2013. O Império do Direito e a liberdade: uma teoria crítica do direito e do Estado Flávio Marques Prol Doutorando na Faculdade de Direito...
    3862 Palavras 16 Páginas
  • Introdução ao direito
    1. O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma...
    4053 Palavras 17 Páginas
  • Subordinação Juridica
    obtinham proteção além de bens de consumo. Por sua vez, já na Idade Moderna, o empregado, ainda que subordinado ao empregador, suas relações de trabalho são influenciadas pelos ideais de liberdade e igualdade, que serviram como base para a Revolução francesa,ao proclamar a igualdade de todo o povo e, por...
    9610 Palavras 39 Páginas
  • questoes tge
    constituído e que funciona de acordo com ordem normativa própria. Daí, diz Kelsen, "o Estado é a comunidade criada por uma ordem jurídica nacional" (em contraposição a uma ordem jurídica internacional). Finalmente, Estado designa uma forma complexa e organizada de sociedade civil, a sociedade política. 99)...
    4424 Palavras 18 Páginas
  • Direito
    extinguir uma relação jurídica? 2. O consiste uma relação jurídica? 3. Quando uma relação social será considerada jurídica? 4. Quais são os elementos constitutivos da relação jurídica? 5. Quem pode ser sujeito da relação jurídica? 6. Qual o conteúdo da norma jurídica? 7. O legislador...
    872 Palavras 4 Páginas
  • DIREITO
    possuidor de bem imóvel. - Critério espacial: na zona urbana do município de São José dos Cedros. - Critério temporal: em 1º de janeiro de cada ano. Consequente: - Critério Pessoal Sujeito Ativo: Fazenda Municipal de São José dos Cedros. Sujeito Passivo: proprietário de imóvel, titular do domínio...
    2676 Palavras 11 Páginas
  • Questionario
    QUESTIONARIO DIREITO 1-O que você entende por Responsabilidade Civil? R: É um dever de reparação econômica em virtude de uma conduta normalmente ilícita ( contra a lei),que causa prejuízos a alguém. 2- A Responsabilidade Civil é embargada em duas teorias, quais são? R: Teoria de culpa e a Teoria de...
    871 Palavras 4 Páginas
  • direito internacional privado
    países a lei é considerada como sendo a fonte primária do direito internacional público, vez que esta deve ser buscada primeiramente em caso de uma relação jurídica de direito privado com conexão internacional. Em nosso país as regras basilares de aplicabilidade do direito internacional privado estão dispostas...
    2315 Palavras 10 Páginas
  • Resumo direito do consumidor
    Lei n° 78, 22 e 23 de 10/2/78 – Proteção ao crédito e as cláusulas abusivas. Finalidade do Direito do consumidor: - Vulnerabilidade (fática; jurídica e técnica) Código brasileiro de direito do consumidor (Lei n° 8078/90) - Origem constitucional (art. 5°, XXXII, art. 170, V e ADCT art. 48). -...
    1462 Palavras 6 Páginas
  • Liberdade de imprensa
    acontecimento de origem natural ou humana que gere conseqüências  jurídicas. Ao lado da norma e do valor, o fato é elemento constitutivo do próprio direito. "O fato jurídico, estribado no direito objetivo, dá azo a que se crie a relação jurídica, que submete certo objeto ao poder de determinado sujeito....
    1034 Palavras 5 Páginas