Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental artigos e trabalhos de pesquisa

  • Legislação pertinente ao licenciamento ambiental

    [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ELIZIANE OTTO Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental Araranguá 2013 eliziane otto Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades...

    2584  Palavras | 11  Páginas

  • Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental

    bibliográficas, onde serão utilizados sites de internet, legislação ambiental, em obras literárias e nas disciplinas do curso de gestão ambiental. Entender quais as legislações que são pertinentes para a realização do licenciamento ambiental. Assim poder entender o procedimento administrativo pelo qual os órgãos ambientais autorizam a localização, instalação, ampliação a operacionalização dos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras...

    6796  Palavras | 28  Páginas

  • LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    GESTÃO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO PEREIRA BARBOSA LOYOLA CRUZ LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Araçuaí 2013 LUIS GUSTAVO PEREIRA BARBOSA LOYOLA CRUZ LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para o tema: Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental Semestre:...

    1851  Palavras | 8  Páginas

  • Legislaçao pertinente para o licenciamento ambiental

    RECOMENDAÇÕES O objetivo principal deste trabalho foi apresentar o geoprocessamento como uma variante que pode ser incorporada aos trabalhos do licenciamento ambiental com o intuito de auxiliar, dinamizar e agilizar este processo, que ainda, neste momento, continua sendo realizado analogicamente. Assim recomenda-se que a diretoria de licenciamento ambiental tenha seu próprio banco de informações (dados e imagens), que seriam livres de quaisquer tendências, e que também sejam realizados estudos...

    6487  Palavras | 26  Páginas

  • Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental

    LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de Portfólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Polo Campina Grande-PB . Campina Grande-PB 2013 COSTA, Eduardo Vasconcelos. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação Tecnólogo em Gestão Ambiental). RESUMO Procurou-se trazer...

    1426  Palavras | 6  Páginas

  • Legislação pertinente para o licenciamento ambiental

    DE GESTÃO AMBIENTAL ESTER BERNARDINO DE SOUSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Rio Branco - Acre 2013 ESTER BERNARDINO DE SOUSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservaçãoe Proteção Ambiental, Técnicas de...

    2068  Palavras | 9  Páginas

  • Legislação pertinente para o licenciamento ambiental

    DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PATRÍCIA DO NASCIMENTO GOMES LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASA DE TÁBUA/SMB-PA 2013 PATRÍCIA DO NASCIMENTO GOMES LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho do Bloco Curricular Básico apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento...

    2795  Palavras | 12  Páginas

  • Crematórios: legislação pertinente para o licenciamento ambiental

    Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Crematórios: legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental Andrea Marquez Morato Semestre 3 – Tecnologia em Gestão Ambiental Polo Botucatu/SP Maio/2013 Resumo O objetivo deste trabalho é mostrar a importância da Legislação vigente e como proceder para conseguir o Licenciamento Ambiental pertinente para a instalação de um Crematório. Certa de que uma incursão...

    3921  Palavras | 16  Páginas

  • Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental

    ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL HELIO VITALINO DA CRUZ LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Marilia 2013 HELIO VITALINO DA CRUZ LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas...

    3547  Palavras | 15  Páginas

  • Legislação pertinente ao licenciamento ambiental

     SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL EDILSON neves CASTANHEIRA JUNIOR PORTIFÓLIO individual Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Lavras/MG 2013 Resumo Este artigo tem como base de análise o licenciamento ambiental, busca elucidar as responsabilidades do poder publico e dos empreendedores pessoas físicas, jurídicas e ou governamentais e as etapas a serem cumpridas e monitoradas...

    3084  Palavras | 13  Páginas

  • UNOPAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL MAIXUEL BRAGA OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Canguçu - RS 2013 MAIXUEL BRAGA OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho Interdisicplinar apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento...

    2433  Palavras | 10  Páginas

  • Legislação pertinente para o licenciamento ambiental.

    ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL VALDINEY DE PAULO. Disciplina: Elaboração e Analise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Professores: Luciana trigueira, Thiago Aogusto domingos, Rodrigo trigueira, jossan batistute e Jamile Bernades. Tema: Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Pontes e Lacerda 2013 Resumo: ...

    1588  Palavras | 7  Páginas

  • Licenciamento Ambiental

    SUMÁRIO 1 RESUMO 3 3 NOTAS PRELIMINARES 4 LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 10 REFERÊNCIAS 11 1 RESUMO O presente artigo fez um estudo pretendendo identificar os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. E analisar os processos administrativos utilizados por cada órgão responsável pela concessão de licença ambiental. Pois o licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de empreendimentos...

    2778  Palavras | 12  Páginas

  • A importancia da legislação no licenciamento ambiental

    trata-se da análise sucinta da Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental. Sabe-se que a principal lei existente no que se refere ao Licenciamento é a resolução CONAMA 237/97, sendo que a mesma serve de base para a aplicabilidade das Licenças Ambientais. A Licença ambiental brasileira é tida como uma das mais importantes, senão a mais importante, ferramenta na proteção ao meio ambiente no Brasil, sendo a Legislação considerada umas das mais bem elaboradas Legislação de proteção ao meio ambiente...

    1765  Palavras | 8  Páginas

  • Legislação pertinente para o licenciamento amb.

    INTRODUÇÃO 7 3 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 8 4 Processo e Fases do Licenciamento Ambiental 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 14 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os procedimentos administrativos e legais no requerimento das três fases da licença ambiental como instrumento normatizador no processo da: localização, construção, ampliação e a operacionalização...

    2299  Palavras | 10  Páginas

  • Legislação ambiental para licenciamento

    lEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Machadinho D’Oeste 2013 elza lais voitena nogueira Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração e Anélise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de...

    4716  Palavras | 19  Páginas

  • Licenciamento ambiental

    [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR TÉCNOLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL GIULIANA SILLUZIO FIRMATO DE ALMEIDA LICENCIAMENTO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Piumhi 2013 GIULIANA SILLUZIO FIRMATO DE ALMEIDA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de Portifólio Individual apresentado à Universidade...

    2629  Palavras | 11  Páginas

  • gestão ambiental

    PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE tecnologia em gestão ambiental GEAM CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA “Legislação e licenciamento ambiental: necessidade de transformação” XINGUARA-PA 2013 GEAM CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA “Legislação e licenciamento ambiental: necessidade de transformação” Trabalho apresentado ao Curso Superior em Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Tutora de sala:...

    2688  Palavras | 11  Páginas

  • Licenciamnto ambiental

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO superior de tecnologia em gestão ambiental LEGISLAÇÃO AMBIENTAL UM CAMINHO PARA O FUTURO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SUMÁRIO: PAG 1_____________ REUMO PAG2_____________ INTRODUÇÃO PAG3_____________DESENVOLVIMENTO PAG4____________LESGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAG5_____________CONCLUSÃO PAG6____________ REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS...

    1625  Palavras | 7  Páginas

  • artigo cientifico - impactos ambientais de residuos solidos e suas implicações para recuperação das areas degradadas

    CONECTADO gestão ambiental flayrk gomes dias Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Almenara 2013 flayrk Gomes dias Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a apresentação de Portfólio individual às disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento...

    3061  Palavras | 13  Páginas

  • Licenciamento

    GESTÃO AMBIENTAL ADNA DE JESUS FRANÇA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL CABO 2013 ADNA DE JESUS FRANÇA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento; Legislação e Direito...

    1520  Palavras | 7  Páginas

  • Legislação pertinente para licenciamento ambiental

    de tecnologia em gestão ambiental paulo cezar silva andrade ead00560275 legislação pertinente para o licenciamento ambiental ILHÉUS-BA 09 -05 - 2013 CURSO Superior de tecnologia em gestão ambiental paulo cezar silva andrade legislação pertinente para o licenciamento ambiental Produção Textual Individual Módulo: Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais Trabalho Individual 1º Semestre 2013- do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL Professores: Luciana Trigueiro...

    4293  Palavras | 18  Páginas

  • LEGISLAÇÃO PERTINENTE A LEGISLAÇÃO AMBINETAL

    LEGISLAÇÃO PERTENENTES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O Direito Ambiental Brasileiro é ramo ainda incipiente do nosso Ordenamento Jurídico, desta feita, aparece-nos ainda turva a visão da forma em que deve proceder a Empresa Privada para encontrar guarida para todos os seus pleitos respeitantes à Legislação Ambiental. Dentre as diversas normas a serem respeitadas, aparece-nos como base, até para a instalação da própria empresa, a necessidade de licenciamento ambiental, que tem por finalidade...

    2592  Palavras | 11  Páginas

  • Licenciamento Ambiental

    1 Credenciais do autor 2 Resumo da obra A obra consiste em uma cartilha sobre Licenciamento Ambiental, visando a trabalhar as discussões atuais sobre as mudanças no Código Florestal, os excessos na aplicação da Lei n. 9.605/1998, as mudanças climáticas e outros temas que estão sendo bastante discutidos nos dias de hoje. Até a chegada da Lei n. 6.938, de 31 de outubro de 1981, não havia em nosso ordenamento jurídico nenhuma definição legal de meio ambiente. Esta Lei, em seu art. 3º, I, definiu...

    1394  Palavras | 6  Páginas

  • Legislação Ambiental

    PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para o modulo Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais: Portfólio Individual. Profs...

    2695  Palavras | 11  Páginas

  • A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RONDONÓPOLIS 2013 WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso de gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina deelaboração e analise de projetos de conservação e proteção ambiental, técnicas de geoprocessamento...

    3443  Palavras | 14  Páginas

  • LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

     Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Trabalho de Atividade Interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral. Petrolina 2013 Sumário. 1- Resumo --------------------------------------------------------------- 1 2- Introdução ------------------------------------------------------------ 2 3- Desenvolvimento...

    2696  Palavras | 11  Páginas

  • Geoprocessamento e Licenciamento Ambiental

     Terceiro semestre de Gestão Ambiental - Unopar SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 legislação pertinente ao licenciamento ambiental e avaliação 4 3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E LICENÇAS 7 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Conforme as pessoas foram se conscientizando sobre a importancia da adoção de práticas que preservariam o meio ambiente e uma gestão...

    1957  Palavras | 8  Páginas

  • Legislação e Direito Ambiental -EC

    Impactos Ambientais para obtenção de todas as licenças ambientais? Qual legislação define tais procedimentos?  Segundo a resolução 237-97, da Lei 6.938, Art.10 ° o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas: I - Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; II - Requerimento da licença ambiental pelo...

    883  Palavras | 4  Páginas

  • Licenciamento ambiental

     RESUMO. Licenciamento Ambiental é imprescindível para o correto gerenciamento dos recursos naturais no Brasil, e os órgãos de fiscalização procuram assegurar que as ações que impactam o meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente. Embora a conscientização dos interessados e envolvidos com o assunto sobre a importância da licença tenha crescido de forma significativa nos últimos anos, verifica-se que muitas irregularidades são cometidas por falta de informação por parte dos responsáveis...

    3160  Palavras | 13  Páginas

  • Impactos ambientais de residuos solidos e suas implicacoes para recuperacao de areas degradadas

    ...........................10 1 – RESUMO O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente que pode ser federal, estadual e municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores e que possam causar degradação ambiental. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei federal nº 6938, de 31/08/81...

    785  Palavras | 4  Páginas

  • GUIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS GAMA – DF

    GUIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS GAMA – DF Alexandre S. F. Ribas – 11/0106610 Daniel Pierobon – 10/44222 Daniela Neves de Lima – 10/0049028 Ina Tayane B. Tavares – 10/0105238 Thiago Lopes Amaral – 10/48210 O que é Licenciamento Ambiental? O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) tem, no corpo de suas finalidades precípuas, relevante competência de executar a Política Ambiental do Distrito Federal, instituída pela Lei 041/89, que define o Licenciamento...

    2288  Palavras | 10  Páginas

  • Licenciamento ambiental

    TRABALHO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. JACAREÍ, ABRIL DE 2012. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E TRABALHISTA. JACAREÍ, ABRIL DE 2012. AGRADECIMENTOS Ao nosso professor a oportunidade de elaborarmos este singelo trabalho, nos capacitando e nos concedendo a oportunidade de adquirir mais conhecimento. E a nossos colegas de equipe, pela elaboração e apresentação deste trabalho. RESUMO O licenciamento ambiental é um importante...

    2770  Palavras | 12  Páginas

  • Avaliação de impacto ambiental e licenciamento

    TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RENATA QUEIROZ SOUZA BARBOSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ITABERABA 2013 [pic] RENATA QUEIROZ SOUZA BARBOSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado...

    1412  Palavras | 6  Páginas

  • trabalho de legislação ambiental

    2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar a importância da Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. A licença ambiental ou o licenciamento ambiental é uma obrigação legal e prévia a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencial poluidora, possui como uma das suas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada por órgãos estaduais de meio...

    1786  Palavras | 8  Páginas

  • Trabalho de legislação

     SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental Fagner vITÓRIO pEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL São Raimundo Nonato - PI 2013 Fagner vITÓRIO pEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental   da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de  Elaboração...

    1655  Palavras | 7  Páginas

  • Legislação pertinente para o licenciamento ambiental.

    Heloísa de Camargo Tozato – Bióloga, Mestre em Biologia Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro – Engenheira Agronoma, Doutora em Agriculttura. Aluno: Hermano Lins. Importância do Geoprocessamento como ferramenta para o Processo de Licenciamento Ambiental RESUMO O geoprocessamento lida com a medição e a caracterização de terrenos. Ele trabalha basicamente com agrimensura, cartografia e sensoriamento remoto para mapear lotes. Foca o território de maneira integrada, considerando os aspectos...

    1360  Palavras | 6  Páginas

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES NA IMPLANTAÇÃO ESTRADAS E RODOVIAS

     SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL – BACHARELADO BRUNO BRAGANÇA JORGE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES NA IMPLANTAÇÃO ESTRADAS E RODOVIAS ITAPURANGA 2014 BRUNO BRAGANÇA JORGE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES NA IMPLANTAÇÃO ESTRADAS E RODOVIAS Trabalho apresentado ao curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, com objetivo de aquisição de conceito...

    2823  Palavras | 12  Páginas

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    consiste na busca e analise de um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente em todo território brasileiro, mas foi definido somente com a Resolução CONAMA 237/1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia e avalia a: implantação, ampliação e operação de empreendimentos e suas atividades...

    1386  Palavras | 6  Páginas

  • licenciamento ambiental

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Setembro/2002 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO SETEMBRO/2002 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1. NOTAS PRELIMINARES ...................................

    6608  Palavras | 27  Páginas

  • Legisla o pernitente para o Licenciamento Ambiental

    Legislação pernitente para o Licenciamento Ambiental O desenvolvimento e o uso inadequado dos recursos naturais faz com que a população sinta os efeitos da degradação ambiental. Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico passou a causar um impacto negativo significativo sobre o meio ambiente, através de uma exploração desordenada dos recursos naturais e do despejo aleatório de resíduos na natureza e com o crescimento descontrolado da população, tornando alarmante a crise ambiental...

    1418  Palavras | 6  Páginas

  • Legislação ambiental

    LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE SERGIPE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE MARCELO DEDA CHAGAS Governador SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS MÁRCIO COSTA MACÊDO Secretário ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE GENIVAL NUNES SILVA Diretor-Presidente Título LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE SERGIPE EQUIPE DE PRODUÇÃO Projeto Gráfico e Diagramação ...

    98465  Palavras | 394  Páginas

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO

    Conectado SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM gestão ambiental licenciamento ambiental E LEGISLAÇÃO. RIO BRANCO – AC MAIO 2013. Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial de avaliação das disciplinas: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Orientadores: Luciana Trigueiro...

    2782  Palavras | 12  Páginas

  • Licenciamento ambiental

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTRODUÇAO É o procedimento administrativo por meio do qual se avalia a localização e se autoriza a implantação e a operação de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de poluição ou degradação ambiental. OBJETIVO O licenciamento ambiental é uma forma de promover o uso racional dos recursos naturais, garantindo a sua disponibilidade para as atuais e futuras gerações LEGISLAÇAO AMBIENTAL No ordenamento jurídico nacional a legislação...

    1919  Palavras | 8  Páginas

  • Trabalho de licenciamnto ambiental

    [pic] CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Constituição Federal previu, em seu art. 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo...

    6311  Palavras | 26  Páginas

  • Gestão ambiental

    de tecnologia em gestão ambiental julio cesar leal peixoto Panambi 2010 o licenciamento ambiental. JULIO CESAR LEAL PEIXOTO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Pré-projeto apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. JUNHO 2010 OBJETIVOS. Objetivo Geral. Este projeto tem como principal objetivo, mostrar para empresários e publico em geral que tenha interesse alguns passos para executar o processo de licenciamento ambiental, que vem sendo exigido pelos...

    6104  Palavras | 25  Páginas

  • licenciamento ambiental no Estado do RN

    eólica, gerou diversos questionamentos acerca do relevante do procedimento licenciatório. Mas não se poderia discorrer sobre a importância da energia dos ventos sem antes analisar alguns pontos importantes de magnitude ambiental, trazendo como destaque a fase do processo de licenciamento. Diante desse quadro, e após os movimentos ambientalistas e os das organizações civis ocorridos nas primeiras décadas do século XX, não houve grandes repercussões sobre os anseios das causas ecológicas no Brasil e...

    974  Palavras | 4  Páginas

  • Elaboração de Roteiro Para Levantamento de Dados a Campo Necessários Para o Licenciamento Ambiental

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ALBERT ALVES DOMICIANO ANTONIO ANDRÉ MARTINS DE SOUZA CLAUDENIR DE OLIVEIRA ROCHA FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA MEIRELES IVANI PEREIRA DA SILVA SANDRA MARIA DE JESUS SILVA PRODUÇÃO TEXTUAL EM GRUPO: Elaboração de Roteiro Para Levantamento de Dados a Campo Necessários Para o Licenciamento Ambiental de Frigoríficos Ariquemes 2013 ALBERT ALVES DOMICIANO ANTONIO ANDRÉ MARTINS...

    2889  Palavras | 12  Páginas

  • Gestão ambiental resumo

    Órgão Superior (Conselho do Governo); Órgão Central - Ministério do Meio Ambiente (MMA); Órgãos Específicos Singulares: Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos; Secretaria de Biodiversidade e Florestas; Secretaria de Recursos Hídricos (SRH); Secretaria de Coordenação da Amazônia; Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Órgãos Colegiados: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); Conselho Nacional da Amazônia Legal (Conamaz); Conselho Nacional de Recursos...

    1895  Palavras | 8  Páginas

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES

    FGV – GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES SÃO PAULO 2009 LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização...

    7749  Palavras | 31  Páginas

  • PORTF LIO 3 SEMESTRE LEGISLA O PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

     HUGENTOBLER, Joseane. Legislação pertinente para o Licenciamento ambiental. 2013. 16 folhas. (Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental), Universidade Norte do Paraná, Gramado, 2013. RESUMO Este trabalho visa abordar o conteúdo legislativo que norteia o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O licenciamento ambiental é o instrumento que o Poder Público tem para fazer o controle e fiscalização das atividades econômicas...

    3138  Palavras | 13  Páginas

  • Lecenciamento ambiental

    Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Dra. Luciana Pires Dedico este trabalho a meus pais João Luiz e Lourdes Maria e também a minha esposa Danielle e minha filha Joana, que sempre me apoiaram, estiveram presentes e creditaram em meu potencial, me incentivando sempre. Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma doaram um pouco...

    8103  Palavras | 33  Páginas

  • Licenciamento aquicultura

    A cadêmico: Guilherme Kochenborger  Nivel Federal: IBAMA     Resolução CONAMA 01/86 (Avaliação de Impacto Ambiental), Resolução CONAMA 237/97 (normatiza o LA), Resolução CONAMA 312/02 (referente a zona costeira). Nivel Estadual: Órgãos Estaduais de Meio Ambiente RS - FEPAM, SC – FATMA através da PORTARIA Nº 002/03. Outorga: artigos 11 a 18 da Lei 9.433/97 (uso comum). Lei nº 9.984/2000. (Quando em domínio da União é de competência da ANA conferir outorga). Decreto nº...

    573  Palavras | 3  Páginas

  • Gesto ambiental

    Regimento Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente; Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua; Considerando as diretrizes estabelecidas...

    1115  Palavras | 5  Páginas

  • Licenciamento Ambiental

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL KÁTIA CARLISE BIRCK LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES /RS: FERRAMENTA DE GESTÃO APLICADA À LICENÇA DE OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL Canoas 2013 KÁTIA CARLISE BIRCK LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES /RS: FERRAMENTA DE GESTÃO APLICADA À LICENÇA DE OPERAÇÃO NA ATIVIDADE INDUSTRIAL Monografia apresentada à Universidade de Luterana do...

    16018  Palavras | 65  Páginas

  • O Licenciamento Ambiental e o Princípio do Equilíbrio

    O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO Eduardo Ponte Barbosa Curso De Direito Noturno Universidade Federal Do Amazonas RESUMO No momento em que muito se tem falado sobre a necessidade de novos investimentos no país, a legislação ambiental ocupa lugar de destaque, seja porque busca garantir a preservação do meio ambiente, seja porque representa o aumento dos custos de produção. O artigo faz um levantamento sobre os pontos mais relevantes, a fim de fomentar...

    4800  Palavras | 20  Páginas

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ: ESTUDO DE CASO

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ: ESTUDO DE CASO Fernanda Ferreira Fleming (1) Discente Bacharelado em Engenharia Ambiental – UNIFOA Anna Beatriz Petrillo Won Held de Freitas Bacharel em Engenharia Ambiental – UNIFOA Taís Meire Pena Bacharel em Engenharia Ambiental – UNIFOA Samuel Pigozzo Silva Docente Bacharelado em Engenharia Ambiental - UNIFOA (1) Email: fernanda.fleming@hotmail.com LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UM...

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    ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA APRESENTAÇÃO A realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevista na Legislação Federal Brasileira fundamenta-se em modelos praticados por outros países. As primeiras orientações sobre os procedimentos para a realização do EIA foram fornecidas pela Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (Fornasari Filho & Bitar, 1995). A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatório a realização prévia de EIA,...

    1727  Palavras | 7  Páginas

  • impacto ambiental

    Impacto ambiental: Alteração no meio por determinada ação ou atividade; Podem ser positivos ou negativos; Grandes ou pequenos Pode-se assim concluir que degradação ambiental corresponde a impacto ambiental negativo. As ações são as causas, os impactos são as consequências, enquanto os aspectos ambientais são os mecanismos ou os processos pelos quais ocorrem as consequências Aspecto ambiental pode ser entendido como o mecanismo através do qual uma ação humana causa impacto ambiental O que é...

    973  Palavras | 4  Páginas

  • Impactos ambientais de serraria

    Licenciamento e Regulamentação Ambiental O Licenciamento Ambiental é um procedimento regulamentado pelas Resoluções do CONAMA n° 01/86 e 237/97, pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Dentre os trabalhos necessários ao Licenciamento...

    1404  Palavras | 6  Páginas

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