• Trabalho ti
    do Trabalho, a nova Carteira de trabalho. Com o objetivo de diminuir a fraude e o alto custo que o governo vinha tendo com as emissões de segunda via do documento, criou-se um documento mais seguro e resistente , evitando fraudes relacionados a benefícios previdenciários. O Brasil vendo sendo vítimas...
    1044 Palavras 5 Páginas
  • petição
    RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO ESTANDO TRABALHANDO -  EMPREGADO E EMPREGADOR ESTÃO COMETENDO CRIME Sergio Ferreira Pantaleão O Seguro-Desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por um período máximo variável de 03 (três) a 05 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo...
    1113 Palavras 5 Páginas
  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PARA O SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO
    NO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PARA O SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO Guilherme Dias Gomes – Centro Universitário Filadélfia – UniFil Orientador – Prof. Nelson Misuta Aguila – Centro Universitário Filadélfia - UniFil RESUMO: O seguro-desemprego é benefício que desde que atendido os requisitos...
    1731 Palavras 7 Páginas
  • 1. O CRIME DE ESTELIONATO DEBATIDO NAS JURISPRUDÊNCIAS
    11.05.11). Na jurisprudência aqui a ser analisada, trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Sérgio Bondarenko Gadea contra acórdão proferido pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, dando provimento à apelação interposta pelo Ministério...
    5364 Palavras 22 Páginas
  • Previdênciário
    Relaciona o pagamento do benefício de seguro-desemprego à preservação das espécies durante o período do defeso (vide Lei 10.779/03 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.779.htm) Questão 2) Relaciona o pagamento do benefício de seguro-desemprego ao combate que vem sendo empreendido no...
    688 Palavras 3 Páginas
  • Seguro Desemprego
    Aluno: Ronald de Moura Machado RM: 13.907 SEGURO-DESEMPREGO HISTÓRIA O seguro-desemprego é previsto na Constituição Federal de 1946 (art. 157, inc. XV) com o nome de “assistência aos desempregados”. Efetivamente este dispositivo só foi regulamentado com a edição da Lei nº...
    1188 Palavras 5 Páginas
  • LEI DO ESTÁGIO
    A LEI DO ESTÁGIO (Fraude em Estágio por parte do Empregador) Flávia Dyandra* O estágio é a atividade prestada por estudantes, acima de 16 anos de idade, a qual visa o aprimoramento profissional em sua área de estudo. O contrato é celebrado entre o estudante e o tomador de serviço, na maioria...
    677 Palavras 3 Páginas
  • Ambiental
    seguir expostos: Em linhas gerais, pleiteia a Reclamante: responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e indenização substitutiva ao seguro desemprego. Deu à causa o valor de R$ 2.845,10. Conforme restará demonstrado, não assiste qualquer razão a Reclamante. Preliminarmente Da Ilegitimidade...
    4318 Palavras 18 Páginas
  • Reclamatória Trabalhista
    rescisórios, FGTS de todo o período laborado, multa de 40% sobre o valor de FGTS depositado, comunicado de SD (seguro desemprego), multa por atraso de pagamento conforme art. 477 e 467 da CLT. IV - FRAUDE DA RELAÇÃO DE EMPREGO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS CORREIOS É sabido que pelas regras de hermenêutica...
    3599 Palavras 15 Páginas
  • Seguro desemprego
    SEGURO DESEMPREGO O Seguro Desemprego é um beneficio temporário que presta assistência financeira ao trabalhador da iniciativa privada dispensado sem justa causa. Após a Constituição de 1988, o benefício do Seguro Desemprego passou a integrar o Programa do Seguro Desemprego que tem por objetivo, ...
    1602 Palavras 7 Páginas
  • Princípio da Insignificância
    Direito Penal e Processual Penal A INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO NO DELITO DE ESTELIONATO CONTRA ENTIDADES PÚBLICAS1 Daniel de Carvalho Guimarães2 Juiz Federal Substituto – 1ª Vara Federal Criminal de Vitória - ES Fabíola Bortolozo do Carmo Técnico Judiciário – 1ª Vara Federal Criminal de Vitória...
    8365 Palavras 34 Páginas
  • Classicismo
    imobiliário. O mercado estava supervalorizado até que decaiu com o excesso de imóveis para serem vendidos e a escassez de pessoas para comprá-los. As fraudes nãoforam poucas, os prejuízos foram enormes e as consequências ainda estão sendo sentidas por toda parte, mas o Brasil é um dos poucos países que estão...
    1908 Palavras 8 Páginas
  • Segurança social
    Entidades empregadoras 5 2.2.1. Inscrição na Segurança Social das Entidades Empregadoras 5 2.2.2 Situações de contra-ordenação – Infracções e coimas 5 2.2.3 Fraude contra a segurança social 6 2.3 Trabalhadores por conta de outrem 7 2.3.1 Inscrição na Segurança Social dos trabalhadores...
    2955 Palavras 12 Páginas
  • Seguro desemprego
    SEGURO-DESEMPREGO 1 - DEFINIÇÃO O Seguro-Desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador desempregado,dispensado sem justa causa ou em decorrência de rescisão indireta. Tem como objetivos básicos prover a assistência financeira temporária e imediata do trabalhador desempregado, e auxiliá-los...
    1235 Palavras 5 Páginas
  • Seguro
    diretor Comercial da Cia. de Seguros Previdência do Sul, especialista em combate à fraude no setor de seguros, autor de vários artigos e palestras sobre o tema. lucioamarques@terra.com.br - lucio@previdenciadosul.com.br FUNENSEG - Fundação Escola Nacional de Seguros Presidente Robert Bittar Vice-Presidente...
    5874 Palavras 24 Páginas
  • crise economica
    filme começa demonstrando como um país economicamente estável, com uma população livre de muitos problemas tornou-se um país com grandes índices de desemprego após uma avalanche me medidas financeiras desregradas. Esse país é a Islândia e o início de tudo isso: desregulamentação.  O documentário, dividindo-se...
    2836 Palavras 12 Páginas
  • sentença
    501877876.2013.404.7000, contra o acusado acima nominado pela prática do crime no artigo 171, § 3º (uma vez) e artigo 171, § 3º, c/c art. 14, II (vinte e cinco vezes) do Código Penal. Em síntese, segundo a denúncia, o acusado teria recebido indevidamente parcela de seguro desemprego, no valor de R$ 1.235...
    4759 Palavras 20 Páginas
  • direito
    INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar, Seguro-Desemprego remete à segurança, que reflete a finalidade de quem pretende proteger determinado bem em relação aos riscos a que está sujeito. É um investimento de natureza preventiva, uma vez que a apólice poderá jamais ser utilizada, como...
    3762 Palavras 16 Páginas
  • Gestor
    www.pensandodireito.net O SEGURO-DESEMPREGO Por Tatiana Moraes Mafessoni Editoração: Igor Fonseca Rodrigues Outubro de 2008 1 Disponível em http://www.pensandodireito.net/downloads/ www.pensandodireito.net Sumário 1. Espécies e requisitos ...........................................
    3812 Palavras 16 Páginas
  • Seguro desemprego
    Seguro-desemprego (Lei 7998/90 e alterações) Introdução A Constituição Federal de 1988 assegura proteção ao trabalhador urbano e rural em situação de desemprego involuntário (art. 7º, II), estabelecendo para tanto a existência de um Programa do Seguro-Desemprego, financiado pela arrecadação decorrente...
    2121 Palavras 9 Páginas