Fraude Contra O Seguro Desemprego Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos

  • Trabalho ti

    do Trabalho, a nova Carteira de trabalho. Com o objetivo de diminuir a fraude e o alto custo que o governo vinha tendo com as emissões de segunda via do documento, criou-se um documento mais seguro e resistente , evitando fraudes relacionados a benefícios previdenciários. O Brasil vendo sendo vítimas...

      1044 Palavras | 5 Páginas  

  • petição

    RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO ESTANDO TRABALHANDO -  EMPREGADO E EMPREGADOR ESTÃO COMETENDO CRIME Sergio Ferreira Pantaleão O Seguro-Desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por um período máximo variável de 03 (três) a 05 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo...

      1113 Palavras | 5 Páginas  

  • defesa previa

    existindo a menor necessidade de juntar documentos complementares fraudulentos. Inexiste de fato, qualquer razão para o Sr. Ademar, participar de uma fraude contaminando desnecessáriamente documentos para a sua aposentadoria, induzindo em erro o Órgão Previdenciário, já que o réu na época do requerimento ...

      2058 Palavras | 9 Páginas  

  • READMISS O OU RECONTRATA O DE EMPREGADOS

    normas legais. Observação: Sobre fraude as normas legais, vide Bol. INFORMARE n° 15/2013 – Rescisão Fraudulenta, em assuntos trabalhistas. 4. NOVO CONTRATO DE TRABALHO O empregador deverá evitar algumas situações na recontratação de empregado para não caracterizar fraudes. Lembrando, que o artigo 9° da...

      2492 Palavras | 10 Páginas  

  • Direito Previdenciario Apostila 4

    Unidade I: Unidade: Seguro-Desemprego. Prescrição e decadência. Crimes contra a Previdência. Previdência Complementar. 0 Unidade: Seguro-Desemprego. Prescrição e decadência. Crimes contra a Previdência. Previdência Complementar. 1. Seguro Desemprego. É um benefício que tem por finalidade promover...

      5574 Palavras | 23 Páginas  

  • 1. O CRIME DE ESTELIONATO DEBATIDO NAS JURISPRUDÊNCIAS

    11.05.11). Na jurisprudência aqui a ser analisada, trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Sérgio Bondarenko Gadea contra acórdão proferido pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, dando provimento à apelação interposta pelo Ministério...

      5364 Palavras | 22 Páginas  

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PARA O SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO

    NO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PARA O SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO Guilherme Dias Gomes – Centro Universitário Filadélfia – UniFil Orientador – Prof. Nelson Misuta Aguila – Centro Universitário Filadélfia - UniFil RESUMO: O seguro-desemprego é benefício que desde que atendido os requisitos...

      1731 Palavras | 7 Páginas  

  • Novo A Documento Do Microsoft Office Word

    valiosos bancos o Lehman Brother decretou falência e um outro teve que ser vendido. A crise afetou o mundo todo, causando em média 30 milhões de desempregos. A crise se deu pelos altíssimos empréstimos com enormes riscos feitos por empresas dos Estados Unidos para a aquisição de casas, chamado de Subplime...

      483 Palavras | 2 Páginas  

  • Previdênciário

    Relaciona o pagamento do benefício de seguro-desemprego à preservação das espécies durante o período do defeso (vide Lei 10.779/03 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.779.htm) Questão 2) Relaciona o pagamento do benefício de seguro-desemprego ao combate que vem sendo empreendido no...

      688 Palavras | 3 Páginas  

  • Rescisão Indireta de Contrato de Trabalho

    reconhecidas pela justiça do trabalho aos demais trabalhadores, consoante se verifica da inclusa certidão positiva de débitos trabalhistas, tendo ainda contra si, 57 ocorrências relativas a devoluções de cheques, 22 título protestados nos últimos 12 meses, 05 ações executivas fiscais e uma ação de despejo...

      3907 Palavras | 16 Páginas  

  • Reclamação Trabalhista

    executava serviços inerentes a atividade-fim da segunda Reclamada. Portanto, o contrato existente entre as Reclamadas trata-se de verdadeira fraude para com os direitos trabalhistas do Reclamante nos termos do art. 9º da CLT, prevalecendo o vínculo com ambas as Reclamadas. Nesta conformidade...

      1934 Palavras | 8 Páginas  

  • RECLAMAT RIA TRABALHISTA

    Cachoeira do Sul/RS, através de seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra EVERALDO DA SILVEIRA LOPES, estabelecido na Avenida dos Imigrantes, 1137, CNPJ nº 94108479/0001-28, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, pelos seguintes...

      1076 Palavras | 5 Páginas  

  • Princípio da Insignificância

    Direito Penal e Processual Penal A INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO NO DELITO DE ESTELIONATO CONTRA ENTIDADES PÚBLICAS1 Daniel de Carvalho Guimarães2 Juiz Federal Substituto – 1ª Vara Federal Criminal de Vitória - ES Fabíola Bortolozo do Carmo Técnico Judiciário – 1ª Vara Federal Criminal de Vitória...

      8365 Palavras | 34 Páginas  

  • Seguro Desemprego

    Aluno: Ronald de Moura Machado RM: 13.907 SEGURO-DESEMPREGO HISTÓRIA O seguro-desemprego é previsto na Constituição Federal de 1946 (art. 157, inc. XV) com o nome de “assistência aos desempregados”. Efetivamente este dispositivo só foi regulamentado com a edição da Lei nº...

      1188 Palavras | 5 Páginas  

  • Reclamatória Trabalhista

    rescisórios, FGTS de todo o período laborado, multa de 40% sobre o valor de FGTS depositado, comunicado de SD (seguro desemprego), multa por atraso de pagamento conforme art. 477 e 467 da CLT. IV - FRAUDE DA RELAÇÃO DE EMPREGO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS CORREIOS É sabido que pelas regras de hermenêutica...

      3599 Palavras | 15 Páginas  

  • LEI DO ESTÁGIO

    A LEI DO ESTÁGIO (Fraude em Estágio por parte do Empregador) Flávia Dyandra* O estágio é a atividade prestada por estudantes, acima de 16 anos de idade, a qual visa o aprimoramento profissional em sua área de estudo. O contrato é celebrado entre o estudante e o tomador de serviço, na maioria...

      677 Palavras | 3 Páginas  

  • Ambiental

    seguir expostos: Em linhas gerais, pleiteia a Reclamante: responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e indenização substitutiva ao seguro desemprego. Deu à causa o valor de R$ 2.845,10. Conforme restará demonstrado, não assiste qualquer razão a Reclamante. Preliminarmente Da Ilegitimidade...

      4318 Palavras | 18 Páginas  

  • Seguro desemprego

    SEGURO DESEMPREGO O Seguro Desemprego é um beneficio temporário que presta assistência financeira ao trabalhador da iniciativa privada dispensado sem justa causa. Após a Constituição de 1988, o benefício do Seguro Desemprego passou a integrar o Programa do Seguro Desemprego que tem por objetivo, ...

      1602 Palavras | 7 Páginas  

  • sentença

    501877876.2013.404.7000, contra o acusado acima nominado pela prática do crime no artigo 171, § 3º (uma vez) e artigo 171, § 3º, c/c art. 14, II (vinte e cinco vezes) do Código Penal. Em síntese, segundo a denúncia, o acusado teria recebido indevidamente parcela de seguro desemprego, no valor de R$ 1.235...

      4759 Palavras | 20 Páginas  

  • Segurança social

    Entidades empregadoras 5 2.2.1. Inscrição na Segurança Social das Entidades Empregadoras 5 2.2.2 Situações de contra-ordenação – Infracções e coimas 5 2.2.3 Fraude contra a segurança social 6 2.3 Trabalhadores por conta de outrem 7 2.3.1 Inscrição na Segurança Social dos trabalhadores...

      2955 Palavras | 12 Páginas  

tracking img