• Trabalho ti
    do Trabalho, a nova Carteira de trabalho. Com o objetivo de diminuir a fraude e o alto custo que o governo vinha tendo com as emissões de segunda via do documento, criou-se um documento mais seguro e resistente , evitando fraudes relacionados a benefícios previdenciários. O Brasil vendo sendo vítimas...
    1044 Palavras 5 Páginas
  • petição
    RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO ESTANDO TRABALHANDO -  EMPREGADO E EMPREGADOR ESTÃO COMETENDO CRIME Sergio Ferreira Pantaleão O Seguro-Desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por um período máximo variável de 03 (três) a 05 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo...
    1113 Palavras 5 Páginas
  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PARA O SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO
    NO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PARA O SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO Guilherme Dias Gomes – Centro Universitário Filadélfia – UniFil Orientador – Prof. Nelson Misuta Aguila – Centro Universitário Filadélfia - UniFil RESUMO: O seguro-desemprego é benefício que desde que atendido os requisitos...
    1731 Palavras 7 Páginas
  • Previdênciário
    Relaciona o pagamento do benefício de seguro-desemprego à preservação das espécies durante o período do defeso (vide Lei 10.779/03 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.779.htm) Questão 2) Relaciona o pagamento do benefício de seguro-desemprego ao combate que vem sendo empreendido no...
    688 Palavras 3 Páginas
  • Princípio da Insignificância
    Direito Penal e Processual Penal A INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO NO DELITO DE ESTELIONATO CONTRA ENTIDADES PÚBLICAS1 Daniel de Carvalho Guimarães2 Juiz Federal Substituto – 1ª Vara Federal Criminal de Vitória - ES Fabíola Bortolozo do Carmo Técnico Judiciário – 1ª Vara Federal Criminal de Vitória...
    8365 Palavras 34 Páginas
  • Ambiental
    seguir expostos: Em linhas gerais, pleiteia a Reclamante: responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e indenização substitutiva ao seguro desemprego. Deu à causa o valor de R$ 2.845,10. Conforme restará demonstrado, não assiste qualquer razão a Reclamante. Preliminarmente Da Ilegitimidade...
    4318 Palavras 18 Páginas
  • Seguro desemprego
    SEGURO DESEMPREGO O Seguro Desemprego é um beneficio temporário que presta assistência financeira ao trabalhador da iniciativa privada dispensado sem justa causa. Após a Constituição de 1988, o benefício do Seguro Desemprego passou a integrar o Programa do Seguro Desemprego que tem por objetivo, ...
    1602 Palavras 7 Páginas
  • Reclamatória Trabalhista
    rescisórios, FGTS de todo o período laborado, multa de 40% sobre o valor de FGTS depositado, comunicado de SD (seguro desemprego), multa por atraso de pagamento conforme art. 477 e 467 da CLT. IV - FRAUDE DA RELAÇÃO DE EMPREGO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS CORREIOS É sabido que pelas regras de hermenêutica...
    3599 Palavras 15 Páginas
  • sentença
    501877876.2013.404.7000, contra o acusado acima nominado pela prática do crime no artigo 171, § 3º (uma vez) e artigo 171, § 3º, c/c art. 14, II (vinte e cinco vezes) do Código Penal. Em síntese, segundo a denúncia, o acusado teria recebido indevidamente parcela de seguro desemprego, no valor de R$ 1.235...
    4759 Palavras 20 Páginas
  • Seguro
    diretor Comercial da Cia. de Seguros Previdência do Sul, especialista em combate à fraude no setor de seguros, autor de vários artigos e palestras sobre o tema. lucioamarques@terra.com.br - lucio@previdenciadosul.com.br FUNENSEG - Fundação Escola Nacional de Seguros Presidente Robert Bittar Vice-Presidente...
    5874 Palavras 24 Páginas
  • Classicismo
    imobiliário. O mercado estava supervalorizado até que decaiu com o excesso de imóveis para serem vendidos e a escassez de pessoas para comprá-los. As fraudes nãoforam poucas, os prejuízos foram enormes e as consequências ainda estão sendo sentidas por toda parte, mas o Brasil é um dos poucos países que estão...
    1908 Palavras 8 Páginas
  • Segurança social
    Entidades empregadoras 5 2.2.1. Inscrição na Segurança Social das Entidades Empregadoras 5 2.2.2 Situações de contra-ordenação – Infracções e coimas 5 2.2.3 Fraude contra a segurança social 6 2.3 Trabalhadores por conta de outrem 7 2.3.1 Inscrição na Segurança Social dos trabalhadores...
    2955 Palavras 12 Páginas
  • crise economica
    filme começa demonstrando como um país economicamente estável, com uma população livre de muitos problemas tornou-se um país com grandes índices de desemprego após uma avalanche me medidas financeiras desregradas. Esse país é a Islândia e o início de tudo isso: desregulamentação.  O documentário, dividindo-se...
    2836 Palavras 12 Páginas
  • direito
    INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo analisar, Seguro-Desemprego remete à segurança, que reflete a finalidade de quem pretende proteger determinado bem em relação aos riscos a que está sujeito. É um investimento de natureza preventiva, uma vez que a apólice poderá jamais ser utilizada, como...
    3762 Palavras 16 Páginas
  • Gestor
    www.pensandodireito.net O SEGURO-DESEMPREGO Por Tatiana Moraes Mafessoni Editoração: Igor Fonseca Rodrigues Outubro de 2008 1 Disponível em http://www.pensandodireito.net/downloads/ www.pensandodireito.net Sumário 1. Espécies e requisitos ...........................................
    3812 Palavras 16 Páginas
  • Seguro desemprego
    Seguro-desemprego (Lei 7998/90 e alterações) Introdução A Constituição Federal de 1988 assegura proteção ao trabalhador urbano e rural em situação de desemprego involuntário (art. 7º, II), estabelecendo para tanto a existência de um Programa do Seguro-Desemprego, financiado pela arrecadação decorrente...
    2121 Palavras 9 Páginas
  • O governo de getúlio varga de 1930 a 1934
    Vargas mas os efeitos da crise de 29 ainda afetavam a economia do Brasil e ,por isso, o governo foi abrigado a congelar os salários, aumentando o desemprego e o custo de vida. Algumas Mudanças que Getúlio vargas fez: -Getúlio cria o termo Decreto-lei (similar atualmente à medida provisória), eram...
    857 Palavras 4 Páginas
  • Pratica Simulada IV aula 02
    de outras pessoas a condição de Cleópatra. “PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIME DE ESTELIONATO QUALIFICADO (ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL)- SEGURO-DESEMPREGO - AUSÊNCIA DE PROVA DE DOLO - ERRO SOBRE ELEMENTO DO TIPO - ART. 20 DO CÓDIGO PENAL - CONFIGURAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. - Imputação...
    1285 Palavras 6 Páginas
  • Direitos humanos
    ...................... V. Grupos Discriminados..............................................................14 VI. Principais Violações Praticadas contra o Trabalhador........... 18 VII. Direito ao Trabalho: Programas e Benefícios ao Trabalhador .........................................................
    12413 Palavras 50 Páginas
  • Plano BEVERIDGE
    PLANO BEVERIDGE TRÊS PROBLEMAS ESPECIAIS III PARTE Relatório sobre o Seguro Social e Serviços Afins Apresentado ao Parlamento Britânico em novembro de 1942, por ordem de sua Majestade, Por Sir WILLIAM BEVERIDGE “Sabe-se...
    6432 Palavras 26 Páginas