• carta sindical
    autorização estatal para a aquisição da personalidade sindical, carta sindical, convenção coletiva de trabalho com natureza jurídica de lei delegada, eficácia erga omnes das cláusulas normativas, compulsoriedade e obrigatoriedade da contribuição sindical em razão de sua natureza jurídica parafiscal da contribuição...
    2806 Palavras 12 Páginas
  • Direito historico
    SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS...
    8624 Palavras 35 Páginas
  • Legislação Social e Trabalhista
    LICIANE DA SILVA ROBSON GONÇALVES SAMUEL GOMES LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA (Princípios de direito coletivo do trabalho e Estrutura sindical brasileira) Porto Velho 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – FATEC DIGELVAN MENDES HELIVAN...
    1713 Palavras 7 Páginas
  • Analise Juridica das contribuições sindicais
    filiadas ao sindicato. E como a convenção coletiva, ou dissídio, ficam à disposição de toda a categoria. Por outro lado, diferentemente da contribuição sindical patronal ou da assistencial, a contribuição associativa é uma espécie de mensalidade cobrada pelos sindicatos apenas dos formalmente associados (aqueles...
    3311 Palavras 14 Páginas
  • evoluçao sindicalista no brasil
    DO SINDICALISMO NO BRASIL A centralização da economia brasileira no setor agrário no século XIX, sem dúvida, retardou o surgimento do movimento sindical no Brasil. o escravagismo dificultava o contato entre os trabalhadores, as desigualdades sociais demonstravam-se muito acentuadas neste período. O...
    2475 Palavras 10 Páginas
  • Estudante
    livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão Competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; II – é vedada a criação de mais...
    6265 Palavras 26 Páginas
  • A flexibilização do sistema da unicidade sindical no brasil à luz dos princípios constitucionais
    A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2011 BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ...
    4324 Palavras 18 Páginas
  • Liberdade sindical
    O seguinte trabalho busca analisar a liberdade sindical, tendo como base, principalmente, a convenção 87 da OIT, a Constituição Federal de 1988, e demais leis, bem como o entendimento da doutrina. No dia 17 de junho de 1948, ocorreu, em São Francisco – EUA – a convenção n. 87 da OIT(organização...
    870 Palavras 4 Páginas
  • Assedio moral
    poderiam ser confundidas com grupos sindicais, diante de seus interesses. Há, também, indícios de que a sua origem seriam os colégios romanos, que foram mantidos até o ano 56 d.C. Não se pretende afirmar que tais movimentos possam ser considerados como sindicais, mas tão somente, organizações precedentes...
    3456 Palavras 14 Páginas
  • Megapoles
    Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada ...
    62032 Palavras 249 Páginas
  • sistema de custeio dos sindicatos
    Política, ou seja, contribuições assistenciais e confederativas são oponíveis apenas aos trabalhadores sindicalizados. Nesse sentido preleciona a doutrina: "... Tal como sucede com as contribuições confederativas, as assistenciais só podem ser descontadas dos associados do sindicato que as cobre. Quanto...
    615 Palavras 3 Páginas
  • Direito coletivo
    1. Introdução 1.1 Conceito Liberdade sindical é o direito assegurado aos trabalhadores e empregadores de associarem-se livremente, constituindo sindicato, os quais não poderão sofrer intervenções estatais ou privadas, com a finalidade de realizar interesses próprios. Nas palavras de...
    1495 Palavras 6 Páginas
  • Enfoque nos Papéis Profissional
    produtividade. Questão 3 Não se pode falar em liberdade sindical absoluta sem se admitir que exista, em determinado sistema jurídico, sindicalização livre, autonomia sindical e – em nosso juízo – pluralidade sindical. Por outras palavras: a liberdade sindical pressupõe a sindicalização livre, contra a sindicalização...
    905 Palavras 4 Páginas
  • ESTUDO DO ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DAS GARANTIAS ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT: OFENSAS LEGAIS À LIBERDADE SINDICAL
    ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DAS GARANTIAS ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT: OFENSAS LEGAIS À LIBERDADE SINDICAL RESUMO Introdução: A liberdade de associação profissional e sindical que figura como direito assegurado pela Constituição Federal, deve ser aplicada como um eficiente mecanismo de...
    2435 Palavras 10 Páginas
  • viuane
    Posicionamento de autores a favor da autonomia e contra esta ) Tema bastante controvertido no seio da doutrina brasileira é o que trata da autonomia do Direito Coletivo do Trabalho, sendo que a maior parte da doutrina posiciona-se no sentido de não merecer guarida o entendimento de autonomia. Enquanto isso existe...
    356 Palavras 2 Páginas
  • Liberdade Sindical
     LIBERDADE SINDICAL No presente texto, pretendemos trabalhar com os sindicatos e, principalmente, a questão da liberdade sindical no sentido de ser um meio capaz de propiciar aos trabalhadores condições de vida e trabalho com dignidade. Com efeito, o que se quer, neste local, é...
    1561 Palavras 7 Páginas
  • Direito Coletivo do Trabalho
    a doutrina também o denomina também por Direito Sindical ou Direito Corporativo. 1.2.Denominação: Usaremos a primeira denominação (Direito Coletivo do Trabalho) assim como os autores BARROS, Maria Alice e MARTINS, Sérgio Pinto, pois concordamos que ao usar os outros dois termos ( Sindical e Corporativo)...
    3316 Palavras 14 Páginas
  • A evolução sindical
    DO SINDICALISMO NO BRASIL A centralização da economia brasileira no setor agrário no século XIX, sem dúvida, retardou o surgimento do movimento sindical no Brasil. A predominância do escravagismo dificultava o contato entre os trabalhadores, e as desigualdades sociais demonstravam-se muito acentuadas...
    2345 Palavras 10 Páginas
  • Presidentialismo, parlamentarismo e federalismo
    conta das novas demandas como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais a luta por condições favoráveis de trabalho. O sistema sindical brasileiro encontra-se fragilizado, porque abre a discussão do direito constitucional do trabalho num momento em que expõe os trabalhadores à eventualidade...
    10114 Palavras 41 Páginas
  • A polêmica do "comum acordo" nos dissídios coletivos do trabalho
    ACORDO” NOS DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRABALHO VANUSA RODRIGUES 1 RESUMO: O presente artigo traz grande ponto de controvérsia e discussão não só nas doutrinas como em nossos Tribunais, acerca da nova redação dado ao artigo 114, § 2º da Constituição Federal, questão de direito processual do trabalho trazido...
    7529 Palavras 31 Páginas