Doutrinas Sindicais

lectivo: 2010/211 Direito Sindical e do Trabalho nos países de leste Nome: kelson calado Nº:20090448 8 de de Junho de 2011 Introdução Este trabalho tem como objectivo, fazer uma analise critica sobre os sindicatos nos países da ex- União Soviética, suas atribuições e funções no regime que vigorava na altura. Também será feita uma comparação relativa entre as funções sindicais nos países do…

|[pic] | |A Estrutura Sindical Brasileira | |Origem do sindicalismo no Brasil | |

lectivo: 2010/211 Direito Sindical e do Trabalho nos países de leste Nome: kelson calado Nº:20090448 8 de de Junho de 2011 Introdução Este trabalho tem como objectivo, fazer uma analise critica sobre os sindicatos nos países da ex- União Soviética, suas atribuições e funções no regime que vigorava na altura. Também será feita uma comparação relativa entre as funções sindicais nos países do…

SINDICATO NO BRASIL 5 3. ENTIDADES SINDICAIS 5 3.1. Sindicato Específico, Homogêneo ou Natural 5 3.2. Sindicato Eclético 5 3.3. Base territorial sindical 5 4. ENQUADRAMENTO SINDICAL 6 5. NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO NO BRASIL 6 5.1. Liberdade Sindical 7 5.2. Direito de Associação 7 5.3. Liberdade Sindical Individual 8 5.3.1. Regras de garantia da liberdade sindical individual: 8 5.4. Liberdade Sindical Coletiva 9 5.4.1. Regras de garantia da liberdade sindical coletiva: 9…

Direito Coletivo do Trabalho, tem como função tratar a organização sindical, bem como dos conflitos e suas soluções, além de representar os trabalhadores visando melhorias nas condições de trabalho e no ambiente de trabalho assegurando a dignidade humana. Em boa definição Gustavo Filipe Barbosa GARCIA (2008, p. 1048) conceitua o Direito Coletivo de Trabalho como sendo o “segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

acordantes às respectivas relações de trabalho. Como se pode notar, a diferença básica entre um Acordo Coletivo de Trabalho e uma Convenção Coletiva de Trabalho reside nas partes pactuantes. No caso do Acordo Coletivo, não se admite que a entidade sindical representante da categoria econômica esteja presente. Desta forma, o Acordo Coletivo de Trabalho é de âmbito mais restrito e tende a alcançar de forma mais direta as peculiaridades e situações particulares da empresa. Nos termos…

empregados e empregadores; .não sindical, quando não apresenta participação de representantes sindicais; .mista, quando há representantes sindicais e não sindicais. A representação dos trabalhadores pode ser feita por um colegiado (como um conselho) ou ser singular (como ocorre com o delegado sindical e o representante individual). Entende-se que, no caso, tem-se a representação de interesses principalmente coletivos, comuns aos membros do grupo, admitindo a doutrina que os…

DIREITO DO TRABALHO II DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. Primeiramente, antes de adentrar no assunto relacionado ao movimento sindical, devemos relembrar as relações de trabalho. As relações de trabalho podem ser divididas em dois grandes grupos distintos, as relações individuais de trabalho e as relações coletivas de trabalho. Em primeiro lugar temos as relações individuas do trabalho, que se constituem no âmbito do contrato individual do trabalho, no qual as partes envolvidas, o trabalhador e

contratados durante sua vigência para aquela determinada categoria. Vale para os trabalhadores e para os empregadores. Sem o reconhecimento do pluralismo jurídico não é sequer possível falar em Direito Coletivo do Trabalho. Princípio da Liberdade Sindical: é genérico, compreende uma série de valores abstratos. É princípio que deve ser observado em toda tarefa interpretativa do Direito Coletivo do Trabalho. Princípio da Autonomia Privada Coletiva: (...) É reconhecida a autonomia de…