Doutrinas Sindicais

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL Aderbal Viana Vargas; Saulo Alves de Almeida Prof.: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU / ESA – Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Curso de Pós-Graduação - “Lato Sensu” - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário 18/05/2013 RESUMO Os sindicatos são entidades que representam as instâncias classistas, profissionais ou econômicas, que atuam na defesa dos direitos e interesses individuais ou

1.1. Natureza Jurídica 6 1.2. Legitimidade para celebrar convenções coletivas 8 1.3. Campo de aplicação 10 1.4. ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS 12 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 INTRODUÇÃO É inegável, na realidade do direito sindical brasileiro atual, bem como na garantia dos direitos coletivos do trabalho, a importância das convenções coletivas. A organização normativa do Direito do Trabalho advém de diversos centros de positivação jurídica, e ao lado das fontes de…

UNIVERSIDADE X NEGOCIAÇÃO SINDICAL xxxxx 2011 * xxxx * * * * * Trabalho de Negociação Sindical apresentado à disciplina de Negociação, do Curso de Pós- Graduação da Universidade xxxx, como requisito parcial de avaliação da disciplina. * Prof. xxxxxx * * * * * * * * * LOCAL * 2011 NEGOCIAÇÃO SINDICAL 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho é referente à Negociação Sindical,…

Dignidade da Pessoa humana no Trabalho O homem, segundo esta doutrina, foi criado para trabalhar. As realidadescriadas,são boas em si mesmas, existem em função do homem. O trabalho portanto,pertence à condição originária própria do homem, é anterior à queda do pecado original,não pode por isto ser entendido nem como punição e nem como sendo uma maldição oucastigo.O trabalho é um direito fundamental, tem um valor de dignidade e é também umanecessidade para o homem e para este formar e manter uma

SINDICALISMO É o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade. ASPECTOS GERAIS HISTÓRICOS DO SINDICALISMO (BARSA, 1992, p. 10439-10445); A diferença de posição entre as partes nas relações trabalhistas é um fato que sempre acompanhou a luta entre os detentores da força de…

a entrada em vigor da Constituição de 1988, que deu completa liberdade à organização sindical, deixando de ser mero braço estatal, como ocorreu durante o Estado Novo até a Ditadura Militar, tornando, no mínimo, questionável a possibilidade da equiparação do diretor de sindicato trabalhista a servidor público para fins penais. Para alcançar tal objetivo, o respectivo estudo se fará por meio da pesquisa da doutrina e da jurisprudência, embora o debate sobre o tema seja escasso em ambos. …

diferença feita pela doutrina é a seguinte: salário é a importância paga diretamente pelo empregador ao empregado, enquanto remuneração é o conjunto dos valores que o empregado recebe, direta ou indiretamente (caso de gorjetas, por exemplo), pelo trabalho realizado. (3) O artigo 442 define o contrato individual de trabalho como sendo “o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. Que críticas podem ser dirigidas à essa definição? Resposta: A doutrina critica…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS SINDICALISMO NO BRASIL Professor Marco Antonio Schio Bacharel em Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Administração de Empresas. Consultor na área de administração de folha de pagamento e de recursos humanos. Coordenador do Grupo de Recursos Humanos de Rio Claro. Professor nos cursos presenciais das unidades curriculares Rotinas de Pessoal, Relações Trabalhistas, Remuneração, Gestão de Contratos e Terceirização e ainda cursos de Liderança e Gestão…

do direito. Divisão da matéria da matéria para fins didáticos O direito do trabalho pode ser dividido para fins didáticos, em teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho e direito coletivo do trabalho. Parte da doutrina faz menção ao chamado direito tutelar do trabalho, englobando normas de proteção ao trabalhador como as pertinentes a segurança e medicina do trabalho, jornada de trabalho e repousos do trabalhador. No entanto, pode-se entender que os…

PROFISSIONAIS.   ECONOMICAS: Empregadores PROFISSIONAIS: Empregados. No Brasil vigora o principio da livre associação ou criação das entidades sindicais ou da LIBERDADE SINDICAL, não podendo o Estado intervir, sendo, CONTUDO, esta liberdade mitigada por algumas regras.  LIBERDADE SINDICAL: antes da CF de 1988, o estado podia intervir e interferir na vida sindical de forma a retirar sua autonomia. Com a edição da CF de 1988 em especial o seu artigo 8º. foi dado a liberdade de…