Doutrinas Sindicais

. EVOLUÇÃO DO SINDICALISMO NO BRASIL A centralização da economia brasileira no setor agrário no século XIX, sem dúvida, retardou o surgimento do movimento sindical no Brasil. A predominância do escravagismo dificultava o contato entre os trabalhadores, e as desigualdades sociais demonstravam-se muito acentuadas neste período. Apenas após o movimento revolucionário francês e a promulgação da Constituição Brasileira de 1824, propagaram-se algumas associações urbanas, que não…

LIBERDADE SINDICAL No presente texto, pretendemos trabalhar com os sindicatos e, principalmente, a questão da liberdade sindical no sentido de ser um meio capaz de propiciar aos trabalhadores condições de vida e trabalho com dignidade. Com efeito, o que se quer, neste local, é demonstrar a possibilidade de atuação de um sindicato livre e, por conseguinte, capaz de garantir os direitos conquistados pela classe e ainda trabalhar no sentido de alcançar as condições mais favoráveis

INTRODUÇÃO Atualmente o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais a luta por condições favoráveis de trabalho. O sistema sindical brasileiro encontra-se fragilizado, porque abre a discussão do direito constitucional do trabalho num momento em que expõe os trabalhadores à eventualidade de um substitutivo que pode conduzir ao desmonte do direito do trabalho. …

AUTONOMIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ( Posicionamento de autores a favor da autonomia e contra esta ) Tema bastante controvertido no seio da doutrina brasileira é o que trata da autonomia do Direito Coletivo do Trabalho, sendo que a maior parte da doutrina posiciona-se no sentido de não merecer guarida o entendimento de autonomia. Enquanto isso existe autores que defendem plenamente o posicionamento de que o Direito Coletivo do Trabalho é sim um direito autônomo, não sendo…

ou seja, a organização sindical, negociação coletiva, os institutos normativos negociados, os conflitos coletivos e a forma de solução desses conflitos. Denominações: Direito sindical, direito coletivo, direito coletivo e sindical, direito social, e direito corporativo. A denominação mais correta hoje é “Direito Coletivo”. Encontram-se na doutrina várias denominações, tais como direito corporativo, direito social, há autores que preferem a denominação direito sindical de caráter…

CURSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO CONDUTAS ANTI SINDICAIS SÃO PAULO - SP 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso:- Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Nome:- Sergio Roberto Gomes de Freitas RA n.º 2480914436 SÃO PAULO - SP 2 CONDUTAS ANTI-SINDICAIS SUMÁRIO 1. CONCEITO 2. MECANISMOS DE TUTELA 3. OS AGENTES DA CONDUTA ANTI-SINDICAL 4. MANIFESTAÇÃO DOS ATOS ANTI-SINDICAIS 5. PROVA 6. COMPETÊNCIA 7. CONDUTAS ANTI-SINDICAIS NO BRASIL 8. DECISÕES JUDICIAIS 9.…

CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos…

1. Introdução 1.1 Conceito Liberdade sindical é o direito assegurado aos trabalhadores e empregadores de associarem-se livremente, constituindo sindicato, os quais não poderão sofrer intervenções estatais ou privadas, com a finalidade de realizar interesses próprios. Nas palavras de Octávio Bueno Magano: “Liberdade sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de não sofrerem interferências nem dos poderes públicos nem de uns em relação aos outros, no processo…

estudo, examinar a liberdade sindical no cenário nacional e internacional. No cenário nacional, em um breve histórico da evolução do movimento sindical até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que poderia ter observado as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) expressa na Convenção nº 87, mas ratificou o modelo corporativista da época Vargas, amarrando, como se pretende demonstrar, o sindicalismo aos grilhões da unicidade e da contribuição sindical (BRASIL,…

Unicidade Sindical X Liberdade Sindical Autores: EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA JORGE ANDRÉ AGUIAR DE MENEZES JOHN MIRICKLEY CARVALHO JUAZEIRO DO NORTE-CE 2013 RESUMO Este breve estudo tem como finalidade obter uma análise, à luz da doutrina trabalhista brasileira, bem como à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e juntamente com a Convenção Internacional, no seu art. n° 87, a respeito da discussão que rodeia o sistema sindical adotado no…