Sindicato

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SINDICATO
Relação com empregados e empregadores



SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 4
1. DEFINIÇÃO 5
2. HISTÓRIA DO SINDICATO NO BRASIL 5
3. ENTIDADES SINDICAIS 5
3.1. Sindicato Específico, Homogêneo ou Natural 5
3.2. Sindicato Eclético 5
3.3. Base territorial sindical 5
4. ENQUADRAMENTO SINDICAL 6
5. NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO NO BRASIL 6
5.1. Liberdade Sindical 7
5.2. Direito deAssociação 7
5.3. Liberdade Sindical Individual 8
5.3.1. Regras de garantia da liberdade sindical individual: 8
5.4. Liberdade Sindical Coletiva 9
5.4.1. Regras de garantia da liberdade sindical coletiva: 9
6. PRERROGATIVAS DOS SINDICATOS 11
7. DEVERES DOS SINDICATOS 11
8. REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA OU PROFISSÃO 11
8.1. Unicidade Sindical 12
8.2. Pluralidade Sindical 12
8.3.Polêmica sobre Representatividade do sindicato no Brasil 12
9. HIERARQUIA SINDICAL 12
9.1. Federação 13
9.1.1. Desmembramento de federação 13
9.2. Confederação 13
10. CENTRAL SINDICAL 14
11. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 16
11.1. Conceito e natureza jurídica 16
11.2. Valor da Contribuição Sindical 16
11.3. Recolhimento da Contribuição Sindical 19
11.4. Das Penalidades 22
11.5. Contribuição“Confederativa” 23
12. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA OU MENSALIDADE SINDICAL 24
13. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – FORTALECIMENTO SINDICAL 24
14. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DO SINDICATO 24
15. DA GESTÃO FINANCEIRA DO SINDICATO E SUA FISCALIZAÇÃO 24
16. CONCLUSÃO 25
17. BIBLIOGRAFIA 26


INTRODUÇÃO

Entidades Sindicais representam um ou mais grupos econômicos.
Bifurca-se em dois ângulos, ointegrado pelos trabalhadores que é o Sindicato dos Empregados, e o Sindicato Patronal que é aquele constituído por empresas. Todos, cumprem as funções que, embora variando da amplitude coincidem em suas linhas básicas nos diferentes sistemas jurídicos, caracterizando-se principalmente pela, função negocial, assistencial, de arrecadação, de colaboração e de representação.

1. DEFINIÇÃO
É umaassociação constituída por pessoas físicas ou jurídicas, destinada a representar toda uma classe econômica de empregadores ou trabalhadores, para estudo e defesa dos interesses em comum da categoria, além de assistência e outras atividades complementares que os favoreçam.

2. HISTÓRIA DO SINDICATO NO BRASIL
No início do século 20, jornadas de 14 ou 16 horas diárias ainda eram comuns. Assim como aexploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo reduções salariais como forma de punição e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou proteção legal. A primeira greve no Brasil foi à dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858, contra as injustiças patronais e por melhores salários.
Os imigrantes, enganados com promessas nuncacumpridas, trouxeram experiências de luta muito mais avançadas do que as que haviam no Brasil, e é a partir deles que se originou os sindicatos.

3. ENTIDADES SINDICAIS
3.1. Sindicato Específico, Homogêneo ou Natural
É constituído por todos aqueles que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ouprofissão. Na forma do art. 511, § 4º, da CLT, os limites de identidade, similaridade ou conexidade fixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou profissional é homogênea e a associação é natural.
3.2. Sindicato Eclético
É aquele que congrega atividades ou profissões similares ou conexas.
Nos termos do Parágrafo único do art. 570 da CLT, quando os exercentes de quaisquer atividadesou profissões não possam sindicalizar-se eficientemente pelo critério de especificidade de categoria, é-lhes permitido sindicalizar-se pelo critério de categorias similares ou conexas.
3.3. Base territorial sindical
É o espaço territorial, definido por lei ou pelo próprio estatuto, delimitador da representatividade da entidade sindical.
No Brasil vigora a unicidade sindical, sendo "vedada...
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