Sindicato

SINDICATO
Relação com empregados e empregadores

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1. DEFINIÇÃO 5
2. HISTÓRIA DO SINDICATO NO BRASIL 5
3. ENTIDADES SINDICAIS 5
3.1. Sindicato Específico, Homogêneo ou Natural 5
3.2. Sindicato Eclético 5
3.3. Base territorial sindical 5
4. ENQUADRAMENTO SINDICAL 6
5. NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO NO BRASIL 6
5.1. Liberdade Sindical 7
5.2. Direito de Associação 7
5.3. Liberdade Sindical Individual 8
5.3.1. Regras de garantia da liberdade sindical individual: 8
5.4. Liberdade Sindical Coletiva 9
5.4.1. Regras de garantia da liberdade sindical coletiva: 9
6. PRERROGATIVAS DOS SINDICATOS 11
7. DEVERES DOS SINDICATOS 11
8. REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA OU PROFISSÃO 11
8.1. Unicidade Sindical 12
8.2. Pluralidade Sindical 12
8.3. Polêmica sobre Representatividade do sindicato no Brasil 12
9. HIERARQUIA SINDICAL 12
9.1. Federação 13
9.1.1. Desmembramento de federação 13
9.2. Confederação 13
10. CENTRAL SINDICAL 14
11. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 16
11.1. Conceito e natureza jurídica 16
11.2. Valor da Contribuição Sindical 16
11.3. Recolhimento da Contribuição Sindical 19
11.4. Das Penalidades 22
11.5. Contribuição “Confederativa” 23
12. CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA OU MENSALIDADE SINDICAL 24
13. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – FORTALECIMENTO SINDICAL 24
14. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DO SINDICATO 24
15. DA GESTÃO FINANCEIRA DO SINDICATO E SUA FISCALIZAÇÃO 24
16. CONCLUSÃO 25
17. BIBLIOGRAFIA 26

INTRODUÇÃO

Entidades Sindicais representam um ou mais grupos econômicos.
Bifurca-se em dois ângulos, o integrado pelos trabalhadores que é o Sindicato dos Empregados, e o Sindicato Patronal que é aquele constituído por empresas. Todos, cumprem as funções que, embora variando da amplitude coincidem em suas linhas básicas nos diferentes sistemas jurídicos, caracterizando-se principalmente pela, função negocial, assistencial, de arrecadação, de colaboração e de representação. 1. DEFINIÇÃO
É uma