é Possível Dizer Que O Poder Judiciário Está Acompanhando A Evolução Do Mercado De Trabalho De Forma Eficaz Em Suas Decisões Judiciais

unconstitutionality of Article 183 of the Bankruptcy Law, the impartiality of judgment and jurisdiction vis attractiva of special criminal courts. Keywords: Bankruptcy Crimes, Criminal Procedure, Procedure, Jurisdiction, Law. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto o estudo dos crimes falimentares, com especial enfoque em seus aspectos procedimentais. O primeiro cuidado que se deve ter ao explorar a temática é o de não restringi-la unicamente aos postulados de algum de seus…

realização não seria possível. A minha tia, com quem dividi as angústias das provas e, principalmente, as alegrias das comemorações. À professora, uma orientadora maravilhosa, de quem tive a honra de também ser aluna, por ter aguentado toda a minha ansiedade. Muito obrigada. Às minhas amigas, pelo incentivo durante a pesquisa e a execução da minha monografia. Aos meus amigos, que tornaram os dias bem mais alegres durante esses cinco anos. E a todos que contribuíram, de forma direta…

PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da Instituição, sob orientação da Professora Márcia Zomer Rossi Mattei. ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE…

ANTONIO DA SILVA A FUNÇÃO SOCIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL BEBEDOURO 2012 1 MAURILIO ANTONIO DA SILVA A FUNÇÃO SOCIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação da Profª. Ms. Olga Juliana Auad, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BEBEDOURO 2012 2 S581f Silva, Maurílio Antônio da, A função social da recuperação judicial / Maurílio Antônio da Silva.…

mesmo? O pior é que, se você não liga para isso, é mais uma prova de que a corrupção está tão instalada em nossa cultura, e razão por que nossa imagem no exterior não é das melhores. Grande parte da população está indiferente e alguns chegam a dizer: “Se eu estivesse lá, faria a mesma coisa!”. Por culpa disso, a opinião pública majoritariamente vê, de modo pejorativo, a figura do político, como aquele que está lá para legislar em causa própria e para tirar proveito de seu cargo.…

workers engaged in socio‑occupational activities that are characteristic of or correlated with the judicial system. Keywords: Social work in the socio‑legal sphere. Law. Justiciability of social rights. Socio‑legal institutions. * Recupero, neste texto, parte significativa (inclusive com reprodução literal de algumas passagens) das reflexões que fiz no processo de assessoria ao Grupo de Trabalho do Campo Sociojurídico do Conjunto CFESS/ Cress, as quais estão registradas no texto…

mesmo? O pior é que, se você não liga para isso, é mais uma prova de que a corrupção está tão instalada em nossa cultura, e razão por que nossa imagem no exterior não é das melhores. Grande parte da população está indiferente e alguns chegam a dizer: “Se eu estivesse lá, faria a mesma coisa!”. Por culpa disso, a opinião pública majoritariamente vê, de modo pejorativo, a figura do político, como aquele que está lá para legislar em causa própria e para tirar proveito de seu cargo.…

________________________ 3 “A omissão do Estado – que deixa de cumprir, em maior ou menor extensão, a imposição ditada pelo texto constitucional – qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica, eis que, mediante inércia, o Poder Público também desrespeita a Constituição, também ofende direitos que nela se fundam e também impede, por ausência de medidas concretizadoras, a própria aplicabilidade dos postulados e princípios da Lei Fundamental.”…

(MG) 2008 CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Profª. Eliana Becker São…

............................................................ | | |Custas e emolumentos ..................................................................................................... |42 | |Organograma do Poder Judiciário .................................................................................... |42 | |Pesquisa de legislação ...................................................................................................... |43