é Possível Dizer Que O Poder Judiciário Está Acompanhando A Evolução Do Mercado De Trabalho De Forma Eficaz Em Suas Decisões Judiciais

INÊS O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO STARE DECISIS MARINGÁ 2012 JEANINE PEREIRA INÊS O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO STARE DECISIS Monografia apresentada à disciplina de Monografia Jurídica como requisito parcial para a conclusão do curso de especialização em direito aplicado da Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Prof. Willian Pussi MARINGÁ 2012 JEANINE PEREIRA INÊS O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES…

Eslen, meu marido, meu amor, meu melhor amigo, meu companheiro. Agradeço pela linda história de vida que estamos construindo, com erros e acertos, mas com o propósito de sermos felizes. Pela força e compreensão na concretização deste e de outros trabalhos, e por completar a minha vida com amor, respeito, carinho e amizade. À Isabela, minha filha, fonte de luz e de alegria em minha vida. Por entender minhas ausências e por despertar a vontade de renovar sonhos, conceitos e idéias. Por me…

atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa…

Orientadora: Dra. Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel ____________________________________ ____________________________________ Data da defesa:________________________ DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho aos meus pais Roseli Maria Assoni Müller e José Donizetti Müller, por serem as pessoas mais importantes para mim e os que me ensinaram os valores da vida, da honestidade, humildade, caráter e do amor. Obrigada por serem exemplo de…

competências e o poder controlador de tais atos de concentração. 1 INTRODUÇÃO Já há alguns anos tem se verificado o crescimento da realização de atos de concentração empresarial, especialmente fusões e incorporações. Tal fato, que algumas vezes atinge repercussão nacional pelo porte das sociedades envolvidas, pode visar vários objetivos, como por exemplo, a recuperação econômica de duas empresas deficitárias, o fortalecimento da cadeia produtiva de ambas ou de uma delas, o mercado…

jurídico segundo a Teoria Tridimensional do Direito 1.5.2 Diferença entre a Sociologia Jurídica, a Ciência do Direito e a Filosofia do Direito 1.6 Litigiosidade social e formas de composição de conflitos 1.6.1 Critérios de composição dos conflitos 15 16 17 17 18 19 20 21 21 1.6.2 Formas de composição dos conflitos 1.7 Formas de resolução dos conflitos 1.8 Monismo, pluralismo jurídico e o direito além do estado 1.8.1 O Pluralismo Jurídico 1.8.2 O Pluralismo comunitário-…

BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como condição parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho. Turno: Noturno. Período: 10º. Orientador: Prof. Jacinto Copatto Costa. Itaúna 2012 Valter Gonçalves do Amaral ALIENAÇÃO PARENTAL: OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REPERCUSSÃO DA LEI 12318/2010 NA SOCIEDADE…

Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Rodolfo Xavier Ciciliato Realização Universidade Estadual de Londrina Mestrado em Direito Negocial 2 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 APRESENTAÇÃO Os trabalhos apresentados no II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional.…

nesse fundamento, uma pressão forte para, desde logo, se dizer que as normas que não possam ser aplicáveis sejam declaradas como não vinculantes, isto é, como simples normas programáticas. A Teoria dos Princípios pode levar a sério a Constituição sem exigir o impossível. Ela pode declarar que normas não executáveis são princípios que, em face de outros princípios, hão de passar pelo processo de ponderação. E assim, ‘sob a reserva do possível, examinar aquilo que razoavelmente se pode…

Membro _________________________ Claudio Vieira França Membro TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A acadêmica autora da presente Monografia assume inteira responsabilidade sobre as idéias e a realização do trabalho, isentando de qualquer responsabilidade a Universidade, seus Professores, o Orientador, assim como os Membros da Banca, em vista de questões relativas a direitos autorais e a autenticidade da pesquisa, bem como pelo conteúdo do escrito, em todos