é Possível Dizer Que O Poder Judiciário Está Acompanhando A Evolução Do Mercado De Trabalho De Forma Eficaz Em Suas Decisões Judiciais

Enoque Feitosa BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Sven Peterke (Orientador – Presidente da Banca) UFPB Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto (Examinador interno) UFPB Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara (Examinador externo) UFRN 4 Dedico este trabalho infinitamente: À minha Mãe Ana Darame, à minha Madrasta Túmbulo Seide, à minha Irmã Suncarí Sissé, à minha Avó Nhara Sissé e ao meu tio General Buota Nan Batcha. “In Menoriam”. Ao meu Pai - General Lamine Sissé -, meu herói, cuja trajetória

“direito” por seus vários sentidos. Assim, primeiramente, a palavra significa aquilo que é reto; em segundo lugar, aquilo que é conforme às leis; em terceiro lugar, conjunto de leis; em quarto, a ciência que estuda as leis; em quinto, a faculdade, o poder de cada indivíduo de exigir o que é seu. Segundo Paulo Nader, “é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de Justiça.” Assim, temos que a…

Serviços editoriais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 2-2-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre…

INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta uma abordagem sobre a Lei da ficha limpa, aponta os seus aspectos mais importantes e traz um debate sobre os consectários jurídicos e jurisprudenciais da mesma. A temática em estudo é atual e reclama uma atenção especial tanto dos operadores do direito quanto da própria população, uma vez que está diretamente relacionada aos aspectos éticos e morais dos candidatos que são eleitos para representar a população. Assim no primeiro capítulo são abordados os

Dedico este trabalho a toda minha família, com quem sempre pude contar em todos os momentos desta jornada, ao apoio e carinho que nunca me faltaram. Agradeço aos meus pais pelo apoio incondicional, agradeço aos meus professores, meu orientador e todos que de uma forma direta ou indireta me auxiliaram nesta minha caminhada.

advogados que estão iniciando na área, e, claro, outros já experientes, de modo que, como ninguém detém todo o conhecimento, cada um ajude como possível, para sanar as dúvidas ali apresentadas. Assim, todos ganham, pois partilhar a informação certamente trará satisfação ao professor e capacidade ao aluno. Fico grato a todos que se interessarem pelo presente trabalho, colocando-me à disposição quanto às dúvidas, esclarecimentos e sugestões. Myller dos Santos Avellar.…

de acesso à Justiça e produz resultados qualitativamente melhores por se chegar a um acordo de vontades, sendo que, implementada pela mobilização de magistrados, promotores, advogados, associações e organizações da sociedade civil e membros dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais, deu início ao processo de descentralização e humanização da Justiça, no qual as figuras do cidadão participante e do cidadão protegido passam a coexistir, trazendo à mediação…

Carlos Augusto Alcântara Machado / Ubirajara Coelho Neto (Organizador e Editor). - Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013. 235 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13.…

CRIME ORGANIZADO COMO PRECURSOR DO ESTADO PARALELO E O SEU CONFRONTO PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Jurandir José dos Santos Florestan Rodrigo do Prado Paula Pontalti Marcondes Moreira Presidente Prudente, 25 de novembro de 2004 Dedico este trabalho aos meus pais, Valdecir e Valdevina, por eles terem dado vida aos meus sonhos e incentivo para que…

A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Científico PROGRAMA CESIT/IE-FAPESP - 1º novembro de 2007 a 31 de outubro de 2009 C CA AM MPPIIN NA ASS,, 22000099 Projeto FAPESP n.2007/55180-2 Supervisor: Paulo E. de Andrade Baltar Projeto Pesquisa: Magda Barros Biavaschi Nesta data, encaminho o Relatório Científico Final referente à pesquisa: A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO, Projeto FAPESP n. 2007/55180-2, Programa CESIT/IE-FAPESP [1º novembro de 2007 a 31…