à Aplicação Do Cdc Lei 8 078 90 Ou Não Nos Contratos Em

Política de Impostos, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Leis Trabalhistas (CLT), Programas e Atitudes do Governo, Estabilidade Política e Órgãos Fiscalizadores. Mediante a isso, o fator político torna-se de primordial importância para a permanência ativa da empresa influenciando em possíveis diferenciais competitivos. 1.1. Decreto Lei 5296: A Lei de acessibilidade que na prática é o Decreto lei 5296, regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade…

edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS…

Chaves Marília Ceolin Corrêa Natália Cristina Chaves DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2014 COPYRIGHT © 2013 GRUPO ĂNIMA EDUCAÇÃO Todos os direitos reservados ao: Grupo Ănima Educação Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/98. Nenhuma parte deste livro, sem prévia autorização por escrito da detentora dos direitos, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravações ou…

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo

população. Promover a saúde tem como significado fundamental a manutenção e melhoria da qualidade de vida, eliminando e prevenindo riscos à saúde individual e coletiva. Num mundo cada vez mais complexo em que o desenvolvimento tecnológico e econômico não é acompanhado pelo desenvolvimento social em igual velocidade, exige-se dos profissionais de saúde uma postura critica, alerta e vigilante, com vistas a enfrentar esse desafio de forma objetiva e corajosa. O SUS (Sistema Único de Saúde)…

....... 13 6. PRINCÍPIOS ........................................................................................................... 14 7. CAPITAL ESTRANGEIRO ................................................................................... 25 8. ATUAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE ECONÔMICO EM SENTIDO ESTRITO .................................................................................................................... 29 9. ATUAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE REGULADOR ........................

objeto do contrato bilateral B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> tácita que somente se prende a contrato unilateral C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> tácita aplicada no caso de inadimplemento total da obrigação, incumbindo a prova ao contratante que não a cumpriu D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> tácita aplicada em caso de inadimplemento total do contrato unilateral E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"-->…

respectivos em 150 e 360 dias, são equivalentes. Qual a taxa mensal de desconto simples racional vigente? 06) Um som é vendido da seguinte forma: entrada de R$ 500,00 e duas prestações iguais de R$ 600,00. A primeira daqui a 30 dias e a segunda daqui a 90 dias. Se a loja opera com uma taxa simples de desconto igual a 20% a.m., qual o preço à vista deste som? 07) Ume empresa devedora de três títulos pagáveis em 6, 12 e 18 meses, com valores respectivamente de R$ 4.400,00, R$…

esportiva denominada futebol essa integração ganha parâmetros jamais imaginados ou capazes de se definir. Muito se fala sobre o Brasil ser o país do futebol, mas o que seria esse esporte que alimenta paixões e transforma a vida de todos que o acompanham? Não se sabe bem ao certo sobre a origem do futebol, mas são sabidos os seus primeiros indícios no Brasil. Charles Miller, brasileiro nascido no bairro paulistano “Brás”, foi mandado à Inglaterra para estudar, onde tomou contato com o…

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…