Valores Jurídicos Liberdade

FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JULIANO PEDROZO FRANKSON JORGE TULESKI FATOS JURÍDICOS AUTONOMIA DA VONTADE E PRIVADA CURITIBA 2014 1- Qual é a importância da vontade para o direito? A vontade para o direito tem o mesmo significado para a psicologia? Resposta: A vontade é tida pelo direito como um dos elementos fundamentais do ato jurídico. Através da vontade é possível se produzir determinados efeitos nas relações jurídicas: criar,…

clássico de contrato. 1.1 O destinatário do conceito liberal de contrato. 1.2 A exigência de segurança jurídica da burguesia. 1.3 O contrato como acordo de interesses opostos. 1.4 Os slogans da revolução francesa e seus produtos jurídicos no direito obrigacional. 1.4.1 Liberdade e igualdade no Direito Civil napoleônico. 1.4.2 Quem diz contrato, diz justo. 1.4.3 A intangibilidade dos contratos. 1.4.4 Pacta sunt servanda. 1.4.5 O princípio da relatividade. 1.4.6 O papel do Estado.…

nela que reside o nexo entre o egologismo e a fenomenologia. Cinco noções fundamentais do existencialismo: as noções de intencionalidade, temporalidade, transcendência, de subjetividade e de liberdade e a noção de valor. 3. Teoria Egológica do Direito ou Egologismo Existencial. O egologismo jurídico é uma aplicação das noções da fenomenologia existencial à experiência jurídica. Para delimitar o objeto da ciência do direito, Carlos Cossio apoiou-se na teoria dos objetos de…

FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. RECIFE 2011 FICHAMENTO DO TEXTO “O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO”, DE NOBERTO BOBBIO. INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 PROF. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................ p. 04 2. O Positivismo Jurídico como abordagem…

A democracia e a liberdade os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/7440/a-democracia-e-a-liberdade#ixzz2C7ZrKaPC Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo

A democracia e a liberdade os alicerces do moderno Estado Democrático de Direito Ricardo Luiz Alves Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de…

Direito Civil Fatos jurídicos 1- Em que consiste a despatrimonialização do direito civil? Enfim, é o império do ser sobrepujando o ter! Enfim, é a despatrimonialização do Direito Civil, que passa a ter como grande referência a tutela da pessoa humana. A despatrimonialização do direito privado e a necessária repersonalização do ser humano concorrem simultaneamente para o reconhecimento de um novo conteúdo, uma nova estrutura interna, do Direito Civil, que passa a estar vocacionado à…

DIREITO E VALOR Valor é um dos componentes básicos do direito. Direito é instrumento de aprovação do bem e de rejeição do mal ele apresenta um juízo de valor. Vida, liberdade, patrimônio são valores relevantes para o homem,já que essenciais a sua vida. O valor nascirá dos costumes, direito natural, direito comparado, entre outras fontes. DIREITO E ADAPTAÇÃO SOCIAL Fato que o homem depende do meio social para desenvolver o seu potencial criador e manter o equilíbrio psíquico…

objetivo de assegurar o respeito aos valores fundamentais da pessoa humana, o Estado deve procurar o máximo de juridicidade. Assim é que se acentua o caráter de ordem jurídica, na qual estão sintetizados os elementos componentes do Estado. Além disso, ganham evidência as ideias da personalidade jurídica do Estado e da existência, nele, de um poder jurídico, tudo isso procurando reduzir a margem de arbítrio e discricionaridade e assegurar a existência de limites jurídicos à ação do…

ENTRE MORDAÇAS E DIREITOS: AÇÕES DE LIBERDADE E RESISTÊNCIA ESCRAVA NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Gabriela Barretto de Sá Centro de Estudos Afro-Orientais Universidade Federal da Bahia gabrielabsa@gmail.com I. Introdução O presente trabalho tem o propósito de analisar a ocorrência das ações cíveis de liberdade na História do Direito no Brasil, a partir da abordagem transdisciplinar do fenômeno jurídico. Visando estabelecer o diálogo entre o Direito e a História, foi…