Tributos Fiscal Extrafiscal E Parafiscal

Entendendo a lógica dos tributos: Impostos, taxas e contribuições. A história dos tributos aconteceu na pré-história, os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e grandes predadores. Com o passar do tempo descobriram novas formas de se sustentarem, onde aprenderam a fabricar roupas, cozinhar, construir casas etc. O principal objetivo era manter o padrão o luxo e alimentação dos soberanos que eram considerados seres divinos. Consequência disso surgiu…

Contabilidade Matéria: Contabilidade Professora: ... Instituição: UNIBRASIL Conceito de Taxa, Contribuição de Melhoria e Impostos. São tipos de tributos, que juntos formam a receita da União, Estados e Municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimo compulsório. Eles podem ter a função fiscal, extrafiscal e parafiscal. Impostos são quantias em dinheiro que pessoas físicas e jurídicas pagam para os Estados e Municípios. O Imposto serve para pagar os…

Contribuições sociais, interventivas econômicas e interventivas profissionais Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Os tributos tem funções próprias que pode ser fiscal, extrafiscal ou parafiscal. As três classificações das funções supra mencionadas são…

TEORIA GERAL DO TRIBUTO: definições, classificações, espécies. TRIBUTO: DEFINIÇÕES LEGAIS • Definição do artigo 9º da Lei nº 4.320/64 (visão financeira): “Tributo é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividade gerais ou específicas exercidas por essas entidades”. DEFINIÇÃO DO ART. 9º DA LEI…

Federal de 1988 (CF/88). O Texto Maior estabelece aos Estados a competência para instituir tributos no âmbito estadual, destarte os estados harmonizam a execução desta atividade administrativa plenamente vinculada. O objetivo geral é observar a função do estado na tributação e na redistribuição dos recursos em prol da coletividade através de suas políticas sociais. O objetivo específico é observar quais os tributos podem ser estabelecidos pelos estados e sua finalidade. Diante do que…

Avaliação Bimestral 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem como objetivo responder algumas questões básicas sobre contabilidade, tributação e recursos humanos. Abaixo as perguntas pertinentes. 1.1 Tributação Brasileira a) Como são divididos os tributos no Brasil? b) Explique o que são empresas equiparadas. c) Considerando a divisão da carga tributária, que órgão recebe a maior parte da arrecadação tributária do Brasil? 1.2 Contabilidade a) Conceitue contabilidade. b) Os princípios…

(União, Estado, Distrito Federal e Município) a autorização para exigirem os tributos que lhe foram dispostos, observando, contudo, as regras gerais e as limitações ao poder de tributar (D'Andréa & Da Silva, 2012). COMPOSIÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO Numa visão macroeconômica, os tributos cumprem prioritariamente uma finalidade fiscal, ou seja, arrecadar recursos financeiros aos cofres públicos. Neste sentido, os tributos ocupam um lugar central, sendo responsáveis por cerca de 80% do…

Ceará 2014.2 TRIBUTO A real definição de tributo está localizada no Código Tributário Nacional, no artigo 3º que dispõe Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.1 Pode - se demostrar a definição em seis características: a) Prestação pecuniária: O tributo é pago em unidades de moeda. Não há…

dar fôlego e impulsionar as suas atividades. Introdução A maioria das pessoas pagam os impostos e não tem a menor ideia de como se processa a imposição dos tributos. Muitas vezes não sabem porque estão pagando. Mas o certo é que o tributo é a fonte de subsistência do Estado, pois é por meio dele que se desenvolvem as políticas sociais, as de investimento e a manutenção dos gastos referente à administração. É nesse pilar,…

alheio e não próprio do Estado. Enquanto as receitas públicas, em sentido amplo, constituem um capítulo do Direito Financeiro, o estudo das receitas derivadas pertence, especificamente, ao campo do Direito Tributário e são representadas pelos tributos arrecadados pelos entes públicos. Direito Financeiro Direito Tributário Receita Pública Direito Patrimonial Público Direito de Crédito Público Direito Financeiro Despesa Pública Direito da Dívida Pública Direito das…