Tributos Empresariais

atendidas e o Estado, portanto, passou a demandar maiores recursos financeiros, momento em que o Estado passou a atingir o patrimônio do particular para arrecadar receitas. Esse alcance no patrimônio do particular ocorria e ocorre através da cobrança de tributos. As Receitas Públicas que ingressam nos cofres do Estado possuem duas origens: de forma originária ou de forma derivada. Receitas originárias são aquelas provenientes de utilização de seu patrimônio próprio. Quando o Estado…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS “O planejamento tributário tem um objetivo a economia de forma legal a quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo. Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário”. Portal Tributário ¹ Conforme contexto acima, gestores procuram buscar um aperfeiçoamento com…

Administração Disciplina: Direito Empresarial e Tributário A EMPRESA: AS OPERAÇÕES RELATIVAS A SEUS TIPOS ESTRUTURAIS E DE GESTÃO, SEUS TÍTULOS DE CRÉDITO, A FALÊNCIA E A SUA RECUPERAÇÃO, A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS TRIBUTOS DE ORDEM MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. Campinas 2012 A EMPRESA: AS OPERAÇÕES RELATIVAS A SEUS TIPOS ESTRUTURAIS E DE GESTÃO, SEUS TÍTULOS DE CRÉDITO, A FALÊNCIA E A SUA RECUPERAÇÃO, A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS TRIBUTOS…

Educação a Distância Polo de Apoio Presencial de Goiânia Uni Educação – Go. POLO 7109 Ciências Contábeis Direito Empresarial Goiânia-Go. Novembro de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCACÃO A DISTANCIA PÓLO – UNIEDUCAÇÃO (7109) Direito Empresarial e Tributario Trabalho para apresentação do “Trabalho acadêmico ATPS – Direito Empresarial e tributário ” elaborado como atividade para obtenção de nota da disciplina de do curso de ciências contábeis…

COMERCIAL DIREITO EMPRESARIAL – 2ª SÉRIE “Aspectos Legais da Empresa - o novo direito empresarial”. TUTOR: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira ACADÊMICOS EBER CANTALUPPI – RA: 397700 ESTER STHEFANI SOUZA SILVA – RA: 397696 LAYS FERREIRA DE ALMEIDA – RA: 395540 WELLITON FERREIRA DE ALMEIDA – RA: 400585 CUIABÁ, MT 23 DE NOVEMBRO DE 2012. INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica tem como objetivo pesquisar e compreender os principais conceitos do Novo Direito Empresarial,…

Planejamento Tributário tornou - se indispensável, pois a legislação tributária brasileira é muito complexa, com inúmeras leis e constantes alterações, o que dificulta a interpretação dos empresários, assim como dos diversos influenciadores na gestão empresarial. Ao longo deste trabalho, iremos abordar o tema proposto de forma clara e objetiva. 2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO De maneira geral planejamento é uma expressão que denota algo que antevê fatos futuros,…

para empresas de pequeno porte. Correspondido pela Lei 9.317, de 1996, é um sistema para recolher tributos e contribuições, como reconhecimento para essas empresas. 02) Quando foi criado e qual a intenção do governo ao criá-lo? Foi criado em 1996, com o intuito de beneficiar microempresas e empresas de pequeno porte com benefícios no meio trabalhista, na área administrativa, de desenvolvimento empresarial e de crédito. 03) Quais as leis que o modificaram e quais foram as mudanças…

2 ORÇAMENTO EMPRESARIAL Pode-se definir a atividade orçamental, resumidamente, “como um enfoque sistemático e formal à execução das atividades de planejamento, coordenação e controle da administração.” Dentre os níveis orçamentários, dois são de nosso particular interesse: a) orçamento financeiro: caracterizado por estimar os recursos financeiros necessários à compra de ativos, bem como por projetar o fluxo de caixa, os financiamentos e os investimentos em curto prazo; b) orçamento…

Tributário Nacional), um tributo "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada." Além disso, o artigo 5º do CTN indica que os tributos podem ser divididos em: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais. Tributos federais, estaduais e municipais Os tributos federais…

INTRODUÇÃO O estudo do Direito Empresarial e Tributário tem o seu ponto de partida no conhecimento teórico da atividade exercida pelo Empresário – a Empresa. Torna-se, pois, indispensável conhecer e entender os distintos conceitos de empresa e de empresário. Etapa 1 Passo1 O Direito Comercial, Direito de Empresarial e Empresário; Sociedades e os Títulos de Crédito Em 1º de janeiro de 2003 entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo…