Tributação Sobre Transportadora

diretivas inteligentes de picking, consolidação automática e cross-docking para maximizar o uso do valioso espaço do armazéns. O sistema também dirige e otimiza a disposição de "put-away" ou colocação no armazém, baseado em informações de tempo real sobre o status do uso de prateleiras. (Donath, 2002, p. 134) Um WMS operacional significa que a empresa depende menos da experiência das pessoas, uma vez que o sistema tem inteligência para operar o sistema. Os sistemas WMS utilizam…

comercialização cujo valor aduaneiro não ultrapasse os US$ 3,000.00 (três mil dólares) ou em moeda estrangeira equivalente. - Pessoa Jurídica: Valor aduaneiro até US$ 3,000.00 (três mil dólares) ou em moeda estrangeira equivalente. O valor aduaneiro, sobre o qual incidirá o imposto, será a soma do valor dos bens integrantes da remessa postal, acrescida do custo de transporte (tarifa postal), bem como do seguro relativo a esse transporte (seguro postal, se houver). Esclarecemos…

CURSO: ICMS PARA INICIANTES 1 – NOÇÕES ACERCA DO ICMS: 1.1- O que significa a sigla ICMS? É o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 1.2- O que se entende por imposto? Consoante o artigo 16 do CTN (Lei nº 5.172, de 25/10/1966): “Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente

(outdoors) estritamente local, que não ultrapassa os limites territoriais do Município, deve ser tributada pelo ISS ou pelo ICMS? Os serviços de difusão, radiodifusão e propaganda estão compreendidos no conceito de serviços de comunicação passíveis de tributação pelo ICMS? Fundamentar. Primeiramente deve-se levar em conta que os outdoors são uma forma de publicidade e propaganda, isso é fato, e encontra-se previsto na lista de serviços do ISS, sob o número 17.06, constante na Lei…

DESCRIÇÃO DO PRODUTO.......................................................................... 18 15.1 TRIBUTAÇÃO SOBRE O PRODUTO...................................................... 18 15.2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.................................................. 18 15.3 TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL.......................................................................18 15.4 TRIBUTAÇÃO ESTADUAL........................................................................19 TRIBUTAÇÕES FEDERAIS.

diretivas inteligentes de picking, consolidação automática e cross-docking para maximizar o uso do valioso espaço do armazéns. O sistema também dirige e aperfeiçoa a disposição de "put-away" ou colocação no armazém, baseado em informações de tempo real sobre o status do uso de prateleiras. (Donath, 2002, p. 134) Um WMS operacional significa que a empresa depende menos da experiência das pessoas, uma vez que o sistema tem inteligência para operar o sistema. Os sistemas WMS utilizam…

PIS/PASEP e COFINS 1. Constitucionalidade - CF/88 arts. 149 e 195 c/c ADCT art. 34, § 1º 1.1 Formas de Tributação Cumulativa LC 7/70 – PIS; LC 8/70 – PASEP; LC 26/75 - Unificação; LC 70/91 - COFINS; Lei 9.718/98; IN 247/02 Não-Cumulativa Lei 10.637/02 Lei 10.833/03 IN 247/02 IN 404/04 Importação Lei 10.865/04 IN 572/05 PIS/Folha IN 247/02 – Arts. 9 e 51 BLOCO M Registro M350 Retenção da Fonte Art. 30 da Lei 10.833/03 IN,s 459 e 480/04 BLOCO 1 Registro 1700…

declaração de importação, além da variação na taxa de câmbio vigente, pode haver alterações nas alíquotas e no tratamento administrativo aplicável à importação. Os tributos são calculados, inicialmente, com base nas alíquotas integrais incidentes sobre a importação. Para simular eventuais benefícios fiscais aplicáveis, informe manualmente as alíquotas reduzidas dos tributos e efetue um novo cálculo pressionado o botão “Recalcular Tributos”. A importação pode estar sujeita ainda à…

Contextualização Assunto pouco difundido na mídia, a importação de máquinas e equipamentos usados é tema que causa várias dúvidas aos profissionais da área, especialmente por conta das particularidades que envolvem a operação, inclusive nos aspectos de tributação e regime cambial. A importação de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, ferramentas, moldes e containers para utilização na condição de usados foi regulamentada pela Portaria no 8/91 do antigo Departamento de…

1 – Prestação de Serviço de Transporte Executada por Transportadora Mineira – Clausula FOB – Exclusão da Responsabilidade do Reemetente/Alienante Conforme preceitua o § 1º, art. 4º, Parte 1 do Anexo XV do RICMS/MG, a partir de 1º/04/2006, fica excluída a responsabilidade pelo recolhimento do imposto, quando tratar de prestação de serviço de transporte na modalidade FOB, desde que o serviço de transporte esteja sendo executado por transportadora mineira devidamente inscrita no cadastro…