Tributação Sobre A Remessa De Lucros

tributárias tem proporcionado grandes perdas de competitividade das empresas. A introdução traz um breve comentário sobre o sistema tributário no Brasil. No primeiro capitulo traz-se um comentário sobre a origem do tributo, evidenciando os conceitos, elementos do tributo, natureza jurídica e as espécies tributárias. No segundo capitulo discorre-se sobre os impostos, e a lista dos principais pagos no Brasil. No terceiro capitulo procurou-se demonstrar a…

Luciano Carlos Lauria Belo Horizonte 1º Semestre de 2014 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como foco possibilitar o estudo sobre o funcionamento do custeio por absorção, conhecer as determinações do Decreto-lei 1598/77, com relação ao custeio de estoques para finalidades de apuração do lucro tributável; verificar e comprovar, mediante consulta ao site do Governo Federal, se continuam em vigor, entender a relação entre a contabilidade de…

crescimento comercial internacional. As empresas crescem com as suas multiplicações. Filiais, sucursais e controladas em todo o globo como meio estratégico para a geração de maiores lucros. A busca da lucratividade impõe não raro, o estabelecimento empresarial em países de tributação favorecida, perseguindo a transferência de lucros com reduzida incidência de tributos derivados das transações de subfaturamento ou superfaturamento, principalmente sob escopo obscuro. Daquelas…

TRIBUTTÁRIO NACIONAL 4 Breve história dos Tributos 4 Dicas Econômicas 6 Taxas, Contribuições e Impostos 6 Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional 7 Alíquotas e Tabelas 8 AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 18 PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 22 CÁLCULO DE DADOS FICTÍCIOS PARA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES 27 QUADRO COMPARATIVO LUCRO PRESUMIDO/LUCRO REAL 28 ANÁLISE COM BASE NA APURAÇÃO DOS DADOS FICTÍCIOS 29 PRINCIPAIS ASPECTOS…

Professor: Élvio F. de F. Leonardi. Apucarana - Paraná 2010 1. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) Conceito Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. INCIDÊNCIAS O imposto incide sobre: I – operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas

INTRODUÇÃO 2 CAPÍTULO I 3 DA ORIGEM DO PIS-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO 3 1.1 Da Base De Cálculo Das Contribuições, Na Importação De Bens. 4 1.2 Dos Contribuintes Tributados De Acordo Com A Sistemática Do Lucro Presumido 6 1.3 Das Importações Realizadas Sob O Regime De Admissão Temporária 7 CAPÍTULO II 10 PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS 10 2.1 Pis e Cofins Recuperáveis 10 2.2 Pis e Cofins Não Recuperáveis 11 CAPÍTULO III 12 ICMS NA IMPORTAÇÃO 12 3.1…

15 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário. 15 A função social da Empresa. 17 Princípios do Direito Cambiário 18 Considerações finais 19 Bibliografia 19 ETAPA I Introdução. Nessa atividade veremos brevemente os conceitos sobre Direito Comercial e Direito Empresarial. Observaremos junto a uma Empresa todos os conceitos na prática diária, visto que as Empresas em geral exercem importante função econômica dentro da sociedade, já que sua produção ou circulação de…

na forma da legislação vigente, com as modificações introduzidas por esta Lei. Art. 2º O imposto de renda das pessoas físicas será devido, mensalmente, à medida em que os rendimentos e ganhos de capital forem percebidos. Art. 3º O imposto incidirá sobre o rendimento bruto, sem qualquer dedução, ressalvado o disposto nos arts. 9º a 14 desta Lei. (Vide Lei 8.023, de 12.4.90) § 1º Constituem rendimento bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e…

...........................................................27 IGF.....................................................................................28 1) IMPOSTOS MUNICIPAIS 1.1 IPTU O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. O IPTU merece

pag. 18 10. Regras de Origem pag. 32 11. Valor Aduaneiro pag. 33 12. Preço de Transferência pag. 34 13. Pagamentos Internacionais pag. 36 14. Contencioso Aduaneiro pag. 39 15. Imposto sobre Importação/Exportação de Bens Virtuais pag. 41 16. Câmbio pag. 41 17. Regimes Aduaneiros pag. 45 18. Exportações pag. 60 19. Mecanismos de Financiamento do Mercado Exterior pag. 63 20. Fontes…