Tributação No Comércio Exterior

/ COFINS ÁLCOOL ETÍLICO ALÍQUOTA COFINS - (TEMAS VARIADOS) ALÍQUOTA ZERO - (TEMAS VARIADOS) APARELHOS ORTOPÉDICOS APLICAÇÃO FINANCEIRA ATIVIDADE DE ENSINO REGIME CUMULATIVO ASSUNTOS DIVERSOS BASE DE CALCULO COFINS ASSOCIAÇÃO COMERCIO DE GÁS COMÉRCIO DE FRUTAS - SIMPLES NACIONAL COMPRAS DE PRODUTOS COM IPI E ICMS CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP COFINS - (TEMAS VARIADOS) CORRETORAS DE SEGUROS - (TEMAS VARIADOS) CRÉDITOS (TEMAS VARIADOS) CSLL -CÁLCULO E RECOLHIMENTO DACON - (TEMAS

Orientações Gerais Tamanho do Texto: Cofins/PIS-Pasep - Tributação das receitas auferidas pelas farmácias e drogarias Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL 3. DEMAIS PRODUTOS 3.1 Alíquotas 3.2 Créditos 4. SIMPLES NACIONAL - ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO 4.1 Demais produtos 4.2 Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal 4.3 PGDAS-D Sumário 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 10.147/2000…

seguros de vida (Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL). Atenção: Caso o contribuinte tenha optado pelo regime de tributação exclusiva na fonte previsto nos arts. 1º e 2º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, os benefícios recebidos e as contribuições resgatadas, relativos a planos de previdência complementar devem ser informados na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. O imposto correspondente a esses rendimentos não pode ser compensado na…

evitar o crescimento das outras potências principalmente as investidas Franco-espanholas, essas literalmente tiraram o sono da coroa, fazendo com que os portugueses ocupassem portos e fixando feitorias ao longo da rota Goa-Macau, principal artéria do comercio asiático. E não podemos deixar de citar que o expansionismo preemptivo que levou os mesmos portugueses a explorar toda a extensão do litoral atlântico sul-americano, convertendo, desde a segunda metade do século16, o caminho da…

412971 THAÍS ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA RA: 7929703515 Uma Proposta à Tributação Brasileira Tutor: Antônio Arino Araújo Vidal SOBRADINHO/DF 2014 CLERISTON TORRES DA SILVA RA: 405694 DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES RA: 415956 MÁRCIO FERREIRA BARBOSA RA: 413929 SELEMÉRICO CARVALHO DE OLIVEIRA RA: 405698 TATIANE XAVIER DA COSTA RA: 412971 THAÍS ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA RA: 7929703515 Uma Proposta à Tributação Brasileira Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em…

realizado o evento. O entreposto aduaneiro na importação também poderá ser operado em: i) plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior e; ii) estaleiros navais ou em outras instalações industriais localizadas à beira-mar, destinadas à construção de estruturas marítimas, plataformas de petróleo e módulos para plataformas. Vejamos o que o art. 405 do R/A informa sobre…

decorrer deste trabalho aprimorar os conhecimentos no que diz respeito à declaração de imposto de renda pessoa jurídica, quem são os contribuintes, as formas de tributação, alíquotas aplicáveis aos sistemas de tributação no simples nacional, lucro real, lucro presumido e arbitrado, prazos para apresentação da DIRPJ, nestes regimes de tributação. O imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) é aplicado em qualquer tipo de empresas individuais ou pessoas jurídicas, inclusive aquelas que não…

externas.” Benedicto Fonseca Moreira. Ex-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço à Fundação Getúlio Vargas pelo meu aperfeiçoamento profissional e acadêmico e pele confiança depositada em mim, em especial ao longo destes últimos sete anos como professor convidado desta casa e, nos dois últimos anos, como aluno da EBAPE. Sou grato ao coordenador acadêmico do MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais (IDE-FGV), Prof.…

Este artigo discute alguns aspectos da teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro atual e propostas de reforma tributária à luz do que seria, teoricamente, um sistema ideal. Leva-se em conta que qualquer reforma deve considerar restrições de natureza não somente econômica, mas política e de escassez de informações, para avaliar quão bom é um novo sistema. Conclui-se que as falhas do sistema tributário brasileiro são significativas, e várias das propostas de reforma diminuem…

localizado neste Estado, que seja contribuinte do ICMS. www.icmspratico.com.br Dec. 24.569/97 – RICMS/CE • Art. 452. Quando o regime de substituição tributária aplicar-se ao produto, este prevalecerá sobre qualquer outra sistemática de tributação a que esteja sujeita o destinatário. • Isso é uma verdade absoluta? • E as exceções do Decreto específico ??? www.icmspratico.com.br Dec. 31.270/13 • Substituição Tributária de Convênio ou Protocolo • Substituição…