Tributação Monofásico

ponto claras e facilmente compreensíveis. Nos últimos anos, no entanto, o que era relativamente fácil ficou extremamente complicado e as contribuições passaram a incidir sob os regimes cumulativos, não cumulativos, de substituição tributária, monofásicos, alíquotas zero, por volume, etc. Nesse período as importações também passaram a ser tributadas. A seguir destacam-se, em linhas gerais, os regimes de incidência do PIS e da COFINS. Alertamos, no entanto, que devido à complexidade e…

de produção agropecuária e as sociedades cooperativas de consumo). 5) Em quais casos a contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS, incidentes sobre a receita bruta são apuradas pelo regime de caixa? As pessoas jurídicas optantes pelo regime de tributação do Imposto sobre a Renda com base no lucro presumido, e consequentemente submetidas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, poderão adotar o regime de caixa para fins da incidência das…

tributária concernente à espécie. Data vênia, o sistema COFINS/PIS se tornou uma loucura. Por esse motivo a Presidenta Dilma encomendou à equipe econômica estudo sobre a unificação das duas contribuições, criando um novo sistema, inteiramente monofásico e com a contribuição recebendo outro nome. Já escrevemos artigo a respeito, recentemente. Pois bem. A apuração mensal dos valores relativos à COFINS e ao PIS é diferente para alguns setores da economia e, no caso das empresas do…

contribuição de melhoria, por se tratar de um tributo, necessita que seja editada lei para sua cobrança. Cada obra pública, para cobrança deste tributo, corresponderá a uma lei. Princípio do não-enriquecimento sem causa. São dois os limites da tributação. O total que se refere ao valor gasto na obra e o individual que é o valor do acréscimo absorvido pelo imóvel. A contribuição de melhoria deve ser editada por lei. Antes da lei, algumas providências devem ser adotadas por parte da…

política e o imposto de renda negativo, utilizado em alguns países desenvolvidos, que implica uma transferência de renda para as pessoas que ganham menos que um determinado nível mínimo de rendimentos. Em segundo lugar, os recursos captados pela tributação dos indivíduos de renda mais alta podem ser utilizados para o financiamento de programa voltado para a parcela da população de baixa renda, como de construção de moradias populares. Os recursos captados pelo sistema e aplicados em…

Contabilidade, como ciência, possui inúmeras divisões e subdivisões que também são conhecidas como especialidades. Dentre as áreas de autação podemos citar a Auditoria, Perícia, Consultoria entre outos. A respeito de planejamento tributário, com formas de tributação e imposto, estarei abordando a respeito do assunto, já que para uma empresa que si inicia, precisa de planejamento para dar inicio as atividades; sem esquecer a parte de Atuaria, que a cada dia mais, vem crescendo no…

ponto claras e facilmente compreensíveis. Nos últimos anos, no entanto, o que era relativamente fácil ficou extremamente complicado e as contribuições passaram a incidir sob os regimes cumulativos, não cumulativos, de substituição tributária, monofásicos, alíquotas zero, por volume, etc. Nesse período as importações também passaram a ser tributadas. A seguir destacam-se, em linhas gerais, os regimes de incidência do PIS e da COFINS nos regimes Cumulativos e Não-Cumulativos. 4.1…

ponto claras e facilmente compreensíveis. Nos últimos anos, no entanto, o que era relativamente fácil ficou extremamente complicado e as contribuições passaram a incidir sob os regimes cumulativos, não cumulativos, de substituição tributária, monofásicos, alíquotas zero, por volume, etc. Nesse período as importações também passaram a ser tributadas. Veja, os regimes de incidência do PIS e da COFINS.. O regime de incidência cumulativa diz que a base de cálculo é a receita operacional…

tributo. Deve ser, em princípio, o valor de mercado do bem objeto da transmissão. Pode ser menor. Não pode ser maior, posto que se estaria atingindo riqueza outra que não o próprio bem transmitido. São, todavia, inválidas na medida em que levem a uma tributação incidente sobre riquezas outras que não sejam os próprios bens transmitidos, como ocorrerá, por exemplo, na hipótese de doação de bens móveis usados que na verdade podem ter valor bem inferior a 5% dos equivalentes novos. Aliás,…

receita tributária (decorrente da arrecadação de tributos) é mais comum e eficiente. O tributo é o instrumento básico viabilizador de qualquer sociedade constituída. Quanto mais evoluída for a organização da sociedade, mais evoluída deverá ser a tributação, que se iniciou por meio de imposições isoladas, sem planejamento até chegar aos complexos sistemas tributários atuais. O Direito Tributário- é um ramo do Direito público que tem por finalidade a instituição, arrecadação e…