Tramitação Dos Projetos Orçamentários No Congresso Nacional

crescer. Às vésperas do Plano Real, a taxa de inflação mensal estava próxima dos 50%. 2. Planos Econômicos 2.1. Plano Cruzado Um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão efetuado pelo presidente José Sarney, em 28 de fevereiro de 1986, anunciou à população brasileira uma ampla reforma das bases que regiam a economia nacional, o Plano Cruzado. A “guerra de vida ou morte contra a inflação” – nas próprias palavras do presidente – seria levada a cabo por meio de um…

cumulativa). 1 07 Aula: Estrutura do Poder Legislativo no Brasil (esferas federal, estadual, distrital e municipal). Funcionamento do Congresso Nacional, Mesas, Comissões Parlamentares e Imunidade Parlamentar. 1 08 Aula: Estrutura do Poder Legislativo no Brasil (esferas federal, estadual, distrital e municipal). Funcionamento do Congresso Nacional, Mesas, Comissões Parlamentares e Imunidade Parlamentar. 1 09 Aula: Processo Legislativo: fases (iniciativa, discussão,…

...................................................................... Pág. 72 VI- Comunicação....................................................................................................... Pág.133 VII – Tramitação, acompanhamento e posição do CFESS em relação a Projetos de Leis de interesse da categoria.............................................................. Pág.145 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................

CAPÍTULO I – PEÇAS 1 – 30º (2006.2) Exame de Ordem – 2º fase – Direito Constitucional. No dia 01 de setembro de 2006, Alberto Roberto Motta, brasileiro, casado, residente na cidade do Rio de Janeiro, se dirigiu a uma repartição do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, buscando uma certidão que atestasse seu tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. Lá Chegando, foi encaminhado a um terminal eletrônico e obteve acesso ao dado. Insatisfeito, dirigiu-se ao balcão…

deixará automaticamente de recebê-las, ficando impossibilitada sua impressão. c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições, observando sempre o horário de funcionamento do sistema bancário nacional; d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo, o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº. do CPF, a data de nascimento, o sexo, o nº. dos telefones residencial e celular(es), o…

do povo, aquelas que o governante - Rei, Imperador, Presidente, Junta Governativa, Ditador - por si ou interposta pessoa ou instituição, outorga, impõe, concede ao povo. Neste, item, colocamos mais uma Constituição, a Cesarista, formada por um projeto elaborado por um Imperador, ou um Ditador, a participação popular, nesses casos , não é democrática, pois visa ratificar a vontade do detentor do poder. 5- QUANTO A ESTABILIDADE: 5.1 - Rígida: somente alterável mediante processos,…

maioria da população que exige, de certa forma, pouca experiência e escolaridade. Desta forma esse quadro micro-macro-negócio, a legislação veio para conferir essa ascensão e melhor amparar os microempresários. Vislumbramos a EIRELE, ME, SIMPLES Nacional que são mecanismos para melhorar a vida daquele que está começando seu empreendimento e precisa dessa ajuda da lei para se firma e depois andar sobre seus próprios pés. A contabilidade legal teve que adaptar ao amálgama das leis, onde…

ORÇAMENTOS 3.5 ASPECTOS DO ORÇAMENTO 3.6 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 3.6.1 PRINCÍPIO DA UNIDADE (TOTALIDADE) 3.6.2 PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE 3.6.3 PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO 3.6.4 PRINCÍPIO DA ANUALIDADE OU PERIODICIDADE 3.6.5 PRINCÍPIO DA NÃO-AFETAÇÃO DAS RECEITAS (NÃO VINCULAÇÃO) 3.6.6 PRINCÍPIO DA DISCRIMINAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO 3.6.7 PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE 3.6.8 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO 3.6.9 DEMAIS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 3.7 LEITURA COMPLEMENTAR 3.8 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

Gestã Públi blica Gestã Gestão do Atendimento Carta de Serviços ao Cidadão Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização -GESPÚBLICA- Secretaria de Gestão Ministério do Planejamento Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva Secretário de Gestão Marcelo Viana Estevão de Moraes CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO Ministério do…

deixará automaticamente de recebê-las, ficando impossibilitada sua impressão. c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições, observando sempre o horário de funcionamento do sistema bancário nacional; d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo, o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº. do CPF, a data de nascimento, o sexo, o nº. dos telefones residencial e celular(es), o…